Usucapião 0800344-59.2016.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 09:13

Prazo em Curso

08/01/2026, 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2026, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/12/2025, 08:07

Prazo em Curso

27/11/2025, 10:56

Expedição de Carta.

27/11/2025, 10:55

Expedição de Carta.

27/11/2025, 10:54

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:54

Autos preparados para expedição

21/10/2025, 12:39

Emissão da Relação

21/10/2025, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:10

Conclusos para despacho

08/10/2025, 23:17

Todas as movimentações(236)

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 09:13

Prazo em Curso

08/01/2026, 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2026, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/12/2025, 08:07

Prazo em Curso

27/11/2025, 10:56

Expedição de Carta.

27/11/2025, 10:55

Expedição de Carta.

27/11/2025, 10:54

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:54

Autos preparados para expedição

21/10/2025, 12:39

Emissão da Relação

21/10/2025, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:10

Conclusos para despacho

08/10/2025, 23:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2025.

25/09/2025, 04:33

Prazo em Curso

10/09/2025, 13:27

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:19

Emissão da Relação

29/08/2025, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2025, 06:14

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 06:14

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 06:35

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:10

Emissão da Relação

22/07/2025, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2025, 16:21

Conclusos para despacho

09/07/2025, 07:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2025.

09/07/2025, 04:22

Prazo em Curso

02/07/2025, 13:58

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:06

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:04

Emissão da Relação

26/06/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:34

Prazo em Curso

21/05/2025, 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.

08/05/2025, 03:54

Prazo em Curso

23/04/2025, 13:31

Prazo em Curso

09/04/2025, 18:54

Juntada de Mandado

09/04/2025, 18:52

Juntada de NULL

09/04/2025, 18:52

Prazo em Curso

04/02/2025, 17:49

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 18:44

Expedição em análise para assinatura

28/01/2025, 10:05

Autos preparados para expedição

19/12/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Souza Lemos - Expeça-se novo mandado de citação da requerida Josyanne, devendo o oficial de justiça certificar caso haja suspeita de ocultação. Em caso positivo (suspeita de ocultação), fica autorizado, desde já, a citação por ora certa, nos termos do art. 252 do Código de Processo Civil. Oportunamente, voltem-me. Às providências. Intimação - ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0800344-59.2016.8.12.0039 - Usucapião -

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 08:18

Emissão da Relação

10/12/2024, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:36

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.

05/11/2024, 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:19

Prazo em Curso

14/10/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Souza Lemos - Inicialmente, impende esclarecer que a simples afirmativa de desconhecimento do paradeiro dos requeridos, desacompanhada de qualquer prova que demonstre o real empenho da requerente em encontrá-los, não justifica a determinação de intimação ficta, via edital, já que a demonstração de esgotamento dos meios de localização, inclusive mediante requisição de informações aos sistemas utilizados por este Juízo. Vale lembrar, ainda, que a citação por edital é medida excepcional, já que Intimação - ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0800344-59.2016.8.12.0039 - Usucapião - trata-se de citação ficta. Portanto, considerando que sequer foi realizado qualquer requerimento de tentativa de localização da parte por meio dos órgãos auxiliares do Juízo, inexiste possibilidade, ao menos por ora, de citação do executado por meio de edital, de modo que indefiro o pleito de f. 204-207. Assim, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o endereço atualizado dos requeridos, sob pena de extinção. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 08:11

Emissão da Relação

09/10/2024, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:30

Conclusos para despacho

26/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 11:50

Prazo em Curso

03/09/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Souza Lemos - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada da certidão do Oficial de Justiça de fls. 200/201. Intimação - ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0800344-59.2016.8.12.0039 - Usucapião -

02/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 08:07

Emissão da Relação

29/08/2024, 09:43

Prazo em Curso

28/08/2024, 15:59

Juntada de NULL

28/08/2024, 15:55

Juntada de NULL

28/08/2024, 15:55

Prazo em Curso

05/12/2023, 09:11

Prazo em Curso

27/11/2023, 16:42

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 14:49

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 14:49

Expedição em análise para assinatura

22/11/2023, 14:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:49

Autos preparados para expedição

09/10/2023, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 16:22

Prazo em Curso

12/09/2023, 13:48

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 08:01

Emissão da Relação

05/09/2023, 13:57

Prazo em Curso

01/09/2023, 16:00

Prazo em Curso

27/08/2023, 21:28

Juntada de NULL

14/07/2023, 14:52

Juntada de NULL

14/07/2023, 14:52

Prazo em Curso

19/05/2023, 13:27

Prazo em Curso

12/05/2023, 16:55

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 18:40

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 18:40

Expedição em análise para assinatura

20/04/2023, 14:19

Autos preparados para expedição

08/03/2023, 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2023, 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2023, 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 19:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 19:13

Prazo em Curso

06/02/2023, 13:36

Expedição de Carta.

01/02/2023, 16:47

Expedição de Carta.

01/02/2023, 16:47

Expedição de Carta.

01/02/2023, 16:47

Expedição de Carta.

01/02/2023, 16:47

Expedição de Carta.

01/02/2023, 16:47

Expedição em análise para assinatura

01/02/2023, 14:02

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 16:40

Publicado ato_publicado em 22/11/2022.

22/11/2022, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2022, 07:52

Autos preparados para expedição

21/11/2022, 13:14

Emissão da Relação

21/11/2022, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 13:52

Conclusos para decisão

03/10/2022, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2022, 16:42

Proferida decisão interlocutória

19/09/2022, 16:42

Conclusos para decisão

25/08/2022, 18:09

Conclusos para decisão

25/08/2022, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:57

Prazo em Curso

25/07/2022, 11:29

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.

20/07/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2022, 07:49

Emissão da Relação

19/07/2022, 10:45

Prazo em Curso

18/07/2022, 17:28

Juntada de Carta precatória

18/07/2022, 17:23

Prazo em Curso

20/05/2022, 17:01

Juntada de Ofício

20/05/2022, 16:59

Publicado ato_publicado em 18/05/2022.

18/05/2022, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2022, 07:51

Prazo em Curso

17/05/2022, 16:45

Documento Digitalizado

17/05/2022, 16:45

Expedição de Ofício.

17/05/2022, 16:41

Emissão da Relação

17/05/2022, 16:34

Autos preparados para expedição

01/12/2021, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2021, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 12:22

Conclusos para despacho

17/09/2021, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 09:35

Publicado ato_publicado em 16/09/2021.

16/09/2021, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2021, 07:48

Emissão da Relação

15/09/2021, 17:12

Juntada de Mandado

15/09/2021, 17:11

Juntada de NULL

15/09/2021, 17:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:19

Prazo em Curso

09/07/2021, 14:00

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 13:59

Prazo em Curso

09/06/2021, 17:32

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 17:30

Documento Digitalizado

09/06/2021, 17:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/05/2021, 00:05

Prazo em Curso

07/05/2021, 18:06

Documento Digitalizado

07/05/2021, 17:52

Prazo em Curso

09/04/2021, 17:36

Expedição de Ofício.

09/04/2021, 17:34

Autos preparados para expedição

08/03/2021, 16:57

Prazo em Curso

02/02/2021, 13:20

Documento Digitalizado

02/02/2021, 13:16

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 13:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2020, 00:25

Prazo em Curso

08/12/2020, 13:33

Documento Digitalizado

08/12/2020, 13:26

Expedição de Certidão.

08/12/2020, 13:25

Documento Digitalizado

12/11/2020, 17:40

Prazo em Curso

04/11/2020, 17:38

Documento Digitalizado

04/11/2020, 17:08

Prazo em Curso

06/10/2020, 17:08

Expedição de Ofício.

06/10/2020, 15:45

Documento Digitalizado

06/10/2020, 15:27

Documento Digitalizado

06/10/2020, 15:25

Prazo em Curso

09/09/2020, 15:18

Expedição de Ofício.

09/09/2020, 15:05

Autos preparados para expedição

07/08/2020, 15:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2020.

07/08/2020, 13:29

Prazo em Curso

15/06/2020, 15:44

Documento Digitalizado

15/06/2020, 15:41

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 15:29

Expedição de Ofício.

18/03/2020, 17:34

Autos preparados para expedição

21/01/2020, 18:22

Documento Digitalizado

21/01/2020, 18:20

Prazo em Curso

20/11/2019, 17:22

Expedição de Certidão.

20/11/2019, 17:13

Prazo em Curso

19/07/2019, 13:29

Juntada de NULL

19/07/2019, 13:24

Juntada de Mandado

19/07/2019, 13:24

Juntada de NULL

08/07/2019, 17:58

Juntada de Mandado

08/07/2019, 17:58

Expedição de Carta precatória.

04/06/2019, 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/06/2019, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/06/2019, 14:09

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 14:07

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2019, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 10:40

Conclusos para despacho

25/02/2019, 18:01

Autos preparados para expedição

20/02/2018, 08:03

Expedição de Certidão.

20/02/2018, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2017, 11:07

Expedição de Certidão.

17/01/2017, 10:44

Expedição de Outros documentos.

17/01/2017, 10:26

Documento Digitalizado

13/01/2017, 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2017, 16:48

Documento Digitalizado

13/01/2017, 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2017, 16:47

Documento Digitalizado

13/01/2017, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2017, 16:46

Documento Digitalizado

13/01/2017, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2017, 16:46

Documento Digitalizado

13/01/2017, 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2017, 16:45

Documento Digitalizado

13/01/2017, 16:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2017, 16:44

Documento Digitalizado

13/01/2017, 16:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2017, 16:43

Documento Digitalizado

13/01/2017, 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2017, 16:43

Documento Digitalizado

13/01/2017, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2017, 16:42

Autos preparados para expedição

07/12/2016, 14:54

Expedição de Ofício.

05/12/2016, 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2016, 09:05

Expedição em análise para assinatura

23/11/2016, 10:04

Expedição de Ofício.

23/11/2016, 10:03

Expedição de Ofício.

23/11/2016, 10:02

Expedição de Ofício.

23/11/2016, 10:00

Expedição de Ofício.

23/11/2016, 09:58

Expedição de Ofício.

23/11/2016, 09:55

Expedição de Ofício.

23/11/2016, 09:53

Expedição de Ofício.

23/11/2016, 09:50

Expedição de Ofício.

23/11/2016, 09:45

Autos preparados para expedição

22/08/2016, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2016, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2016, 09:23

Conclusos para despacho

02/08/2016, 16:03

Distribuído por sorteio

02/08/2016, 15:49

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 14:10

Despacho

•16/08/2025, 06:14

Despacho

•19/07/2025, 16:21

Despacho

•13/11/2024, 17:36

Despacho

•30/09/2024, 14:30

Despacho

•24/10/2022, 13:52

Interlocutória

•19/09/2022, 16:42

Despacho

•05/10/2021, 18:53

Despacho

•03/04/2019, 10:40

Despacho

•19/08/2016, 09:23