Procedimento Comum Cível 0800500-91.2023.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

ONIVALDO DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

JOAS FERREIRA GOMES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FABRICIO DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/MS 10282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2026, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2026, 13:21

Prazo em Curso

30/04/2026, 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões

13/04/2026, 20:55

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 05:32

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de Apelação

03/02/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 01:58

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 18:44

Emissão da Relação

07/01/2026, 18:42

Todas as movimentações(111)

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2026, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2026, 13:21

Prazo em Curso

30/04/2026, 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 08:26

Sentença

•31/07/2025, 20:50

13/04/2026, 20:55

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 05:32

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de Apelação

03/02/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 01:58

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 18:44

Emissão da Relação

07/01/2026, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 08:26

Registro de Sentença

17/12/2025, 08:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2025, 08:26

Conclusos para decisão

05/11/2025, 06:27

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

14/10/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 04:28

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 06:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/09/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 06:49

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:47

Emissão da Relação

28/08/2025, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 20:50

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 20:50

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

31/07/2025, 20:50

Registro de Sentença

31/07/2025, 20:50

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 12:40

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 08:06

Emissão da Relação

15/05/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 11:13

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 11:12

Juntada de Ofício

24/03/2025, 13:53

Prazo em Curso

19/03/2025, 14:24

Expedição de Ofício.

18/03/2025, 18:58

Expedição em análise para assinatura

18/03/2025, 14:53

Expedição em análise para assinatura

18/03/2025, 14:45

Prazo em Curso

10/03/2025, 13:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 02:33

Prazo em Curso

05/11/2024, 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 05:44:33, Vara Única.

15/10/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2024, 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2024, 07:18

Juntada de Mandado

23/09/2024, 16:12

Juntada de NULL

23/09/2024, 16:12

Juntada de Mandado

20/09/2024, 16:02

Juntada de NULL

20/09/2024, 16:02

Juntada de Mandado

20/09/2024, 16:02

Juntada de NULL

20/09/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 15:43

Expedição em análise para assinatura

13/09/2024, 15:27

Expedição de Ofício.

12/09/2024, 10:02

Expedição de Ofício.

12/09/2024, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/09/2024, 08:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/09/2024, 08:11

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 08:10

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 08:09

Expedição em análise para assinatura

09/09/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Onivaldo dos Santos Ferreira - Intimação - ADV: Luciana Oliveira Rodrigues (OAB 10282/MS) Processo 0800500-91.2023.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido de prova testemunhal, por consequência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de outubro de 2024, às 13 horas e 45 minutos. As partes devem depositar o rol de testemunhas até 10 (dez) dias após a intimação a respeito desta decisão. Às providências e intimações necessárias.

02/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:59

Emissão da Relação

29/08/2024, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 08:55

Despacho Saneador

06/08/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 17:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 01:45:00, Vara Única.

06/08/2024, 17:55

Conclusos para decisão

30/07/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 09:40

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 17:13

Emissão da Relação

03/06/2024, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 15:10

Conclusos para decisão

22/02/2024, 16:54

Juntada de Petição de Contestação

14/12/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 18:31

Expedição de Carta.

26/10/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 17:10

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 16:16

Emenda a inicial

22/08/2023, 16:16

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 21:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2023, 17:31

Recebida petição inicial

12/07/2023, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 15:41

Conclusos para despacho

12/07/2023, 13:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/07/2023, 17:22

Informação do Sistema

11/07/2023, 12:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/07/2023, 12:05

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 11:15

Interlocutória

•07/08/2024, 08:55

Despacho

•23/02/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 17:10

Despacho

•22/08/2023, 16:16

Despacho

•12/07/2023, 17:31