Procedimento Comum Cível 0801762-30.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.994,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 12:45

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 12:44

Expedição de tipo de documento.

26/11/2024, 07:09

Expedição de tipo de documento.

13/11/2024, 16:43

Expedição de tipo de documento.

13/11/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alvaro Manoel Machado - Posto isso, resolvo o mérito da questão, e, conforme Art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a pretensão inicial. Por conseguinte, nos termos dos Arts. 82-97, do CPC, e ponderado o princípio da causalidade, condeno a parte vencida ao pagamento de despesas processuais e de honorários ao advogado da parte vencedora, e estes arbitro em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a presente data, conforme dispõe a Súmula 111 do STJ. Suspendo a exigência em virtude da AJG. Intimação - ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0801762-30.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

31/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/10/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 08:10

Recebidos os autos

29/10/2024, 16:58

Expedição de tipo de documento.

29/10/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 16:57

Julgado improcedente o pedido

29/10/2024, 16:57

de Instrução e Julgamento

29/10/2024, 16:43

Juntada de Petição de tipo

28/10/2024, 09:46

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 12:45

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 12:44

Expedição de tipo de documento.

26/11/2024, 07:09

Expedição de tipo de documento.

13/11/2024, 16:43

Expedição de tipo de documento.

13/11/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alvaro Manoel Machado - Posto isso, resolvo o mérito da questão, e, conforme Art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a pretensão inicial. Por conseguinte, nos termos dos Arts. 82-97, do CPC, e ponderado o princípio da causalidade, condeno a parte vencida ao pagamento de despesas processuais e de honorários ao advogado da parte vencedora, e estes arbitro em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a presente data, conforme dispõe a Súmula 111 do STJ. Suspendo a exigência em virtude da AJG. Intimação - ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0801762-30.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

31/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/10/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 08:10

Recebidos os autos

29/10/2024, 16:58

Expedição de tipo de documento.

29/10/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 16:57

Julgado improcedente o pedido

29/10/2024, 16:57

de Instrução e Julgamento

29/10/2024, 16:43

Juntada de Petição de tipo

28/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de tipo

02/10/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alvaro Manoel Machado - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados. Intimação - ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0801762-30.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/09/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de tipo

05/09/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alvaro Manoel Machado - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Defesa. Intimação - ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0801762-30.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Cite-se para contestação, no prazo de 30 dias, com toda matéria de defesa (CPC, Art, 335). Pauta. Desde já, designo 29/10/2024 às 16:15h (29 de outubro de 2024, às 16 horas e 15 minutos) para conciliação, saneamento, instrução e julgamento, até quando, não sendo apresentada proposta de acordo, poderá a parte

02/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/08/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 08:11

Expedição de tipo de documento.

29/08/2024, 16:45

Expedição de tipo de documento.

29/08/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 15:33

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:55

Determinada Requisição de Informações

29/08/2024, 14:55

Expedição de tipo de documento.

29/08/2024, 14:12

de Instrução e Julgamento

29/08/2024, 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.

29/08/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:09

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:09

Distribuído por tipo

28/08/2024, 20:20

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 15:36

Despacho

•29/08/2024, 14:55