Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2022 Petição Nº 567531/2022 - EDcl no AgInt no
21/09/2022, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/09/2022, 18:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0567531 - EDcl no AgInt no AREsp 1613221 - Publicação prevista para 21/09/2022
20/09/2022, 14:10
Embargos de Declaração de AMÉRICO BORDINI DO AMARAL NETO, ANDREIA LAZARI, CRISTIANO CLITER CANOVA, DANILO MAGALHÃES MARTINIANO E SILVA, DENISE HIRANO, DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO, ELTON FABRICIO TOFANO, ÉRIKA ALVARES DOS SANTOS, EVANDRO EFIGENIO RODRIGUES, EVERTON DA COSTA TEIXEIRA, FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA, JADER ROBERTO DE FREITAS, KATIUSCIA VIRGINIA ZOCOLARO, LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMAO, LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES, MARIA CRISTINA ALVES MACHADO, RENATA RAULE MACHADO, TANIA HIRANO, WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA e WLADIMIR LINS QUADROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00567531/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1613221/MS
19/09/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000624-2022-AJC-1T)
06/09/2022, 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000609-2022-AJC-1T)
05/09/2022, 15:44
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000624-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/09/2022, 11:40
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000609-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
02/09/2022, 11:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022
02/09/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/09/2022, 19:12
Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00567531/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1613221/MS
01/09/2022, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)
02/08/2022, 15:19
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 626184/2022
02/08/2022, 14:56
Protocolizada Petição 626184/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2022
02/08/2022, 14:54
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•21/09/2022, 06:18
EMENTA / ACORDÃO
•20/09/2022, 14:10
Embargos de Declaração de AMÉRICO BORDINI DO AMARAL NETO, ANDREIA LAZARI, CRISTIANO CLITER CANOVA, DANILO MAGALHÃES MARTINIANO E SILVA, DENISE HIRANO, DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO, ELTON FABRICIO TOFANO, ÉRIKA ALVARES DOS SANTOS, EVANDRO EFIGENIO RODRIGUES, EVERTON DA COSTA TEIXEIRA, FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA, JADER ROBERTO DE FREITAS, KATIUSCIA VIRGINIA ZOCOLARO, LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMAO, LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES, MARIA CRISTINA ALVES MACHADO, RENATA RAULE MACHADO, TANIA HIRANO, WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA e WLADIMIR LINS QUADROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00567531/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1613221/MS
19/09/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000624-2022-AJC-1T)
06/09/2022, 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000609-2022-AJC-1T)
05/09/2022, 15:44
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000624-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/09/2022, 11:40
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000609-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
02/09/2022, 11:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022
02/09/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/09/2022, 19:12
Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00567531/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1613221/MS
01/09/2022, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)
02/08/2022, 15:19
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 626184/2022
02/08/2022, 14:56
Protocolizada Petição 626184/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2022
02/08/2022, 14:54
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 567531/2022 -
01/08/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/07/2022, 23:13
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 567531/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
01/07/2022, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 567531/2022
30/06/2022, 20:26
Protocolizada Petição 567531/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/06/2022, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0388790 - AgInt no AREsp 1613221 - Publicação prevista para 23/06/2022
21/06/2022, 23:30
Conhecido o recurso de AMÉRICO BORDINI DO AMARAL NETO, ANDREIA LAZARI, CRISTIANO CLITER CANOVA, DANILO MAGALHÃES MARTINIANO E SILVA, DENISE HIRANO, DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO, ELTON FABRICIO TOFANO, ÉRIKA ALVARES DOS SANTOS, EVANDRO EFIGENIO RODRIGUES, EVERTON DA COSTA TEIXEIRA, FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA, JADER ROBERTO DE FREITAS, KATIUSCIA VIRGINIA ZOCOLARO, LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMAO, LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES, MARIA CRISTINA ALVES MACHADO, RENATA RAULE MACHADO, TANIA HIRANO, WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA e WLADIMIR LINS QUADROS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00388790/2022 - AgInt no AREsp 1613221/MS
20/06/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000410-2022-AJC-1T)
08/06/2022, 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000395-2022-AJC-1T)
06/06/2022, 19:34
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000410-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
06/06/2022, 09:18
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000395-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
06/06/2022, 09:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022
06/06/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/06/2022, 18:05
Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00388790/2022 - AgInt no AREsp 1613221/MS
03/06/2022, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)
13/05/2022, 07:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397753/2022
12/05/2022, 13:02
Protocolizada Petição 397753/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2022
12/05/2022, 12:59
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2022 Petição Nº 388790/2022 -
12/05/2022, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/05/2022, 18:22
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 388790/2022. Publicação prevista para 12/05/2022)
10/05/2022, 18:31
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 388790/2022
10/05/2022, 17:51
Protocolizada Petição 388790/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2022
10/05/2022, 17:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022
18/04/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/04/2022, 19:17
Não conhecido o agravo de AMÉRICO BORDINI DO AMARAL NETO, ANDREIA LAZARI, CRISTIANO CLITER CANOVA, DANILO MAGALHÃES MARTINIANO E SILVA, DENISE HIRANO, DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO, ELTON FABRICIO TOFANO, EVANDRO EFIGENIO RODRIGUES, EVERTON DA COSTA TEIXEIRA, FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA, JADER ROBERTO DE FREITAS, KATIUSCIA VIRGINIA ZOCOLARO, LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMAO, LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES, MARIA CRISTINA ALVES MACHADO, RENATA RAULE MACHADO, TANIA HIRANO, WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA, WLADIMIR LINS QUADROS e ÉRIKA ALVARES DOS SANTOS
11/04/2022, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2022
11/04/2022, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
08/03/2021, 18:58
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
08/03/2021, 18:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/03/2021, 16:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
06/02/2020, 15:36
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 222463 (2012/0177811-1)
06/02/2020, 15:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/02/2020, 13:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/02/2020, 11:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/11/2019, 14:35
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/11/2019, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL