Petição Criminal 1605052-61.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALPetição Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

ELIEZER VIEIRA POVOAS

CPF

Autor

NICAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 07:36

Baixa Definitiva

16/09/2024, 07:36

Transitado em Julgado em #{data}

16/09/2024, 07:35

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 22:46

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:56

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Eliezer Vieira Povoas Requerido: Ministério Público Estadual Petição Criminal nº 1605052-61.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Ante o exposto, face a manifesta inadmissibilidade do presente, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 557, caput, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e nego seguimento ao petitório apresentado por ELIEZER VIEIRA P

05/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 14:55

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 07:36

Baixa Definitiva

16/09/2024, 07:36

Transitado em Julgado em #{data}

16/09/2024, 07:35

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 09:52

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•03/09/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 22:46

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:56

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Eliezer Vieira Povoas Requerido: Ministério Público Estadual Petição Criminal nº 1605052-61.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Ante o exposto, face a manifesta inadmissibilidade do presente, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 557, caput, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e nego seguimento ao petitório apresentado por ELIEZER VIEIRA P

05/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 18:37

Recebidos os autos

03/09/2024, 18:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

03/09/2024, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 18:37

Expedição de Ofício.

03/09/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 16:28

Juntada de Certidão

03/09/2024, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/09/2024, 16:27

Juntada de Certidão

03/09/2024, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/09/2024, 16:00

Negado seguimento a Recurso

03/09/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 00:19

INCONSISTENTE

03/09/2024, 00:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/09/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Eliezer Vieira Povoas Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Petição Criminal nº 1605052-61.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 07:17

Conclusos para decisão

02/09/2024, 07:05

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 07:05

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 07:05

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 07:01

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 12:55

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 12:55