Procedimento Comum Cível 0801381-48.2024.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 41.751,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 16:02

Transitado em Julgado em data

31/03/2026, 15:19

Documento Digitalizado

31/03/2026, 15:19

Documento Digitalizado

31/03/2026, 15:16

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 15:14

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 15:14

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 15:14

Juntada de Informações

31/03/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:19

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 16:02

Transitado em Julgado em data

31/03/2026, 15:19

Documento Digitalizado

31/03/2026, 15:19

Documento Digitalizado

31/03/2026, 15:16

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 15:14

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 15:14

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 15:14

Juntada de Informações

31/03/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:18

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

04/03/2026, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/04/2025, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/04/2025, 13:34

Prazo em Curso

31/03/2025, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2025.

31/03/2025, 13:46

Prazo em Curso

15/01/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:24

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 17:06

Juntada de Petição de Apelação

02/12/2024, 14:38

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 17:47

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leonardo Flores Correia - Intimação - ADV: Leandro Sampaio Pereira (OAB 23465/MS) Processo 0801381-48.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de sucumbência que arbitro em R$ 1.500,00, nos termos do art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Requisite-se o pagamento do perito e da assistente social. P.R.I-se. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Às providências.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:33

Emissão da Relação

19/11/2024, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2024, 18:50

Registro de Sentença

18/11/2024, 18:50

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 16:08

Manifestação do Ministério Público

07/11/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Leonardo Flores Correia - Intimação - ADV: Leandro Sampaio Pereira (OAB 23465/MS) Processo 0801381-48.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Colha-se o parecer ministerial e tornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Às providências. Aquidauana, data da assinatura digital.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 18:27

Autos entregues em carga ao Promotor

31/10/2024, 18:26

Emissão da Relação

31/10/2024, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de Réplica

06/10/2024, 07:00

Conclusos para despacho

04/10/2024, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 06:31

Prazo em Curso

09/09/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leonardo Flores Correia - Intimação - ADV: Leandro Sampaio Pereira (OAB 23465/MS) Processo 0801381-48.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para que, querendo, oferte impugnação à contestação no prazo legal.

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:32

Emissão da Relação

05/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de Contestação

03/09/2024, 17:34

Prazo em Curso

03/09/2024, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leonardo Flores Correia - Intimação - ADV: Leandro Sampaio Pereira (OAB 23465/MS) Processo 0801381-48.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Intime-se as partes para que, querendo, se manifestem acerca do laudo pericial e relatório social. Prazo: 15(quinze) dias

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 16:49

Expedição de Carta.

30/08/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 15:45

Emissão da Relação

30/08/2024, 10:39

Autos preparados para expedição

30/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 09:04

Prazo em Curso

01/07/2024, 07:53

Juntada de NULL

14/06/2024, 12:28

Juntada de NULL

14/06/2024, 12:27

Juntada de Mandado

14/06/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 02:23

Juntada de Outros documentos

05/06/2024, 14:33

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 20:05

Prazo em Curso

03/06/2024, 17:43

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 17:43

Expedição em análise para assinatura

03/06/2024, 14:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:01

Autos preparados para expedição

29/05/2024, 07:47

Prazo em Curso

29/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

29/05/2024, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 12:12

Prazo em Curso

23/05/2024, 15:37

Documento Digitalizado

23/05/2024, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2024.

19/05/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 00:09

Prazo em Curso

17/05/2024, 10:43

Documento Digitalizado

15/05/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 14:03

Expedição em análise para assinatura

15/05/2024, 13:47

Prazo em Curso

14/05/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 15:02

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:32

Expedição em análise para assinatura

09/05/2024, 09:31

Autos preparados para expedição

09/05/2024, 09:14

Emissão da Relação

09/05/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 06:26

Proferida decisão interlocutória

09/05/2024, 06:25

Conclusos para decisão

08/05/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 09:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2024, 09:22

Informação do Sistema

07/05/2024, 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/05/2024, 16:02

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 15:51

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 18:50

Despacho

•08/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 15:45

Interlocutória

•09/05/2024, 06:25