Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802093-46.2021.8.12.0004 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802093-46.2021.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/12/2024, 02:15

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 02:19

Arquivado Provisoramente

22/10/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ramão da Silva Moraes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista que o STJ afetou os Recursos Especiais n. 1.905.830/SP, 1.912.784/SP e 1.913.152/SP para definição do Tema 1124: "Caso superada a ausência do interesse de agir, definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios p Intimação - ADV: Ana Paula Vieira e Silva Leite (OAB 16108/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS) Processo 0802093-46.2021.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

03/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.

02/09/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 10:07

Recebidos os autos

28/08/2024, 14:43

Decisão ou Despacho

28/08/2024, 14:43

Conclusos para despacho

28/06/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 17:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:04

Documentos

Interlocutória

•28/08/2024, 14:43

Despacho

•21/05/2024, 14:39

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Decisão ou Despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/06/2024.

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