Cumprimento de sentença 0802765-76.2020.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 60.235,43

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Jose Henrique Kaster Franco 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Jose Henrique Kaster Franco 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Cível TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 16:04

Documento Digitalizado

02/03/2026, 15:50

Documento Digitalizado

02/03/2026, 15:50

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:34

Expedição em análise para assinatura

20/02/2026, 18:38

Emissão da Relação

20/02/2026, 18:14

Transitado em Julgado em data

12/02/2026, 15:47

Autos preparados para expedição

12/02/2026, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:55

Registro de Sentença

12/02/2026, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 10:55

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 16:28

Todas as movimentações(224)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 16:04

Documento Digitalizado

02/03/2026, 15:50

Documento Digitalizado

02/03/2026, 15:50

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:34

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 10:55

Sentença

•24/11/2025, 12:07

Expedição em análise para assinatura

20/02/2026, 18:38

Emissão da Relação

20/02/2026, 18:14

Transitado em Julgado em data

12/02/2026, 15:47

Autos preparados para expedição

12/02/2026, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:55

Registro de Sentença

12/02/2026, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 10:55

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 16:28

Prazo em Curso

03/02/2026, 10:05

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:34

Emissão da Relação

30/01/2026, 14:57

Documento Digitalizado

30/01/2026, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 18:40

Documento Digitalizado

15/01/2026, 09:54

Transitado em Julgado em data

15/01/2026, 09:51

Prazo em Curso

15/12/2025, 10:39

Prazo em Curso

05/12/2025, 19:27

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:38

Emissão da Relação

01/12/2025, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2025, 12:07

Registro de Sentença

24/11/2025, 12:07

Conclusos para despacho

17/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 10:24

Prazo em Curso

09/09/2025, 08:47

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

05/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/09/2025, 16:21

Prazo em Curso

29/08/2025, 06:27

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:38

Emissão da Relação

27/08/2025, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/08/2025, 16:51

Outras Decisões

01/08/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 12:35

Documento Digitalizado

04/07/2025, 14:17

Documento Digitalizado

04/07/2025, 14:17

Expedição em análise para assinatura

26/06/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 16:23

Conclusos para despacho

18/06/2025, 15:24

Autos preparados para expedição

18/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 18:35

Prazo em Curso

12/06/2025, 07:57

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:51

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:27

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 07:37

Emissão da Relação

10/06/2025, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 16:22

Outras Decisões

10/06/2025, 16:22

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:23

Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:43

Documento Digitalizado

05/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 11:50

Prazo em Curso

05/06/2025, 07:30

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 07:37

Emissão da Relação

03/06/2025, 08:31

Transitado em Julgado em data

03/06/2025, 08:31

Recebidos os Autos da Turma Recursal

02/06/2025, 16:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/06/2025, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2025, 09:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.

27/02/2025, 01:21

Prazo em Curso

14/02/2025, 10:29

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:35

Emissão da Relação

10/02/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 19:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/01/2025, 19:32

Juntada de Petição de Contra-razões

23/12/2024, 12:35

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de Recurso inominado

11/12/2024, 20:50

Prazo em Curso

27/11/2024, 08:45

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Antonio Ary Franco Cesar (OAB 123514/SP), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Nivaldo Paes Rodrigues (OAB 17620/MS), Giovanna dos Santos Ramalho (OAB 22323/MS) Processo 0802765-76.2020.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Paulo Barbosa - Reqdo: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Seguradora Cardif Vida e Previdência S.a - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 466/469: DECISÃO Diante do exposto, nos termos do art. 1.022 do CPC, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos embargos, mantendo integralmente a sentença prolatada. JUIZ DE DIREITO: Vistos em sentença. Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95. Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.

26/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 16:34

Emissão da Relação

25/11/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 16:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

13/11/2024, 16:10

Registro de Sentença

13/11/2024, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 16:07

Expedição de NULL.

13/11/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 15:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2024, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/09/2024, 15:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/09/2024, 18:37

Prazo em Curso

03/09/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Nivaldo Paes Rodrigues (OAB 17620/MS), Giovanna dos Santos Ramalho (OAB 22323/MS) Processo 0802765-76.2020.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Paulo Barbosa - Reqdo: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Seguradora Cardif Vida e Previdência S.a - Sentença fls. 451/454. Juiz Leigo: Ante ao exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTES os Embargos

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:37

Emissão da Relação

30/08/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:08

Registro de Sentença

26/08/2024, 11:07

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

26/08/2024, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 11:04

Expedição de NULL.

26/08/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/08/2024, 17:36

Documento Digitalizado

06/08/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 16:21

Prazo em Curso

04/04/2024, 10:06

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:34

Emissão da Relação

02/04/2024, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2024, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 18:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 03:23

Conclusos para despacho

14/12/2023, 16:27

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

14/12/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 17:07

Prazo em Curso

22/11/2023, 07:00

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 16:15

Emissão da Relação

17/11/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/10/2023, 11:04

Evolução da Classe Processual

31/10/2023, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 09:42

Proferida decisão interlocutória

16/10/2023, 09:42

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/10/2023, 19:20

Recebidos os Autos da Turma Recursal

29/09/2023, 17:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/09/2023, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/07/2022, 06:56

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 06:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/07/2022, 06:56

Juntada de Petição de Contra-razões

28/07/2022, 16:21

Prazo em Curso

14/07/2022, 09:11

Publicado ato_publicado em 13/07/2022.

13/07/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2022, 07:35

Emissão da Relação

12/07/2022, 09:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/07/2022, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2022, 14:15

Conclusos para despacho

05/04/2022, 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2022.

05/04/2022, 16:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2022, 07:09

Juntada de Petição de Recurso inominado

31/03/2022, 16:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/03/2022, 13:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/03/2022, 12:46

Prazo em Curso

18/03/2022, 10:14

Publicado ato_publicado em 17/03/2022.

17/03/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2022, 07:33

Emissão da Relação

16/03/2022, 08:02

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 08:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

21/02/2022, 08:28

Registro de Sentença

21/02/2022, 08:28

Expedição de NULL.

21/02/2022, 08:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2022, 08:27

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 16:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/10/2021, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/10/2021, 10:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/09/2021, 11:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/09/2021, 10:21

Prazo em Curso

22/09/2021, 15:31

Publicado ato_publicado em 20/09/2021.

20/09/2021, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2021, 07:34

Emissão da Relação

17/09/2021, 08:46

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 08:38

Registro de Sentença

17/09/2021, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2021, 08:38

Expedição de NULL.

17/09/2021, 08:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

17/09/2021, 08:38

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 18:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 04:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/07/2021, 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/07/2021 03:06:29, Juizado Especial Adjunto Cível.

08/07/2021, 15:06

Juntada de Petição de Contestação

08/07/2021, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 11:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:55

Juntada de Petição de Réplica

02/06/2021, 14:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/05/2021, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 11:10

Autos preparados para expedição

23/03/2021, 15:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/07/2021 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

12/03/2021, 15:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/03/2021, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 16:22

Juntada de Petição de Contestação

10/03/2021, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2021, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 17:07

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 03:29

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 03:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/02/2021, 16:26

Expedição de Carta.

04/02/2021, 16:25

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2021, 16:12

Emissão da Relação

04/02/2021, 15:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2020, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2020, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 11:06

Autos preparados para expedição

30/10/2020, 08:40

Expedição de Certidão.

30/10/2020, 08:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2021 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

30/10/2020, 08:37

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.

29/10/2020, 21:02

Emissão da Relação

28/10/2020, 15:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2020, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2020, 12:59

Não Concedida a Medida Liminar

26/10/2020, 12:59

Conclusos para decisão

17/08/2020, 12:20

Informação do Sistema

14/08/2020, 16:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/08/2020, 16:58

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 13:12

Interlocutória

•11/08/2025, 16:51

Interlocutória

•10/06/2025, 16:22

Interlocutória

•17/01/2025, 19:32

Sentença

•13/11/2024, 16:10

Sentença (Outras)

•13/11/2024, 16:07

Sentença

•26/08/2024, 11:07

Sentença (Outras)

•26/08/2024, 11:04

Despacho

•17/03/2024, 23:57

Interlocutória

•16/10/2023, 09:42

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/10/2023, 19:20

Despacho

•29/09/2023, 17:15

Interlocutória

•01/07/2022, 14:15

Sentença

•21/02/2022, 08:28

Todos os documentos(19)

Sentença

•12/02/2026, 10:55

Sentença

•24/11/2025, 12:07

Interlocutória

•11/08/2025, 16:51

Interlocutória

•10/06/2025, 16:22

Interlocutória

•17/01/2025, 19:32

Sentença

•13/11/2024, 16:10

Sentença (Outras)

•13/11/2024, 16:07

Sentença

•26/08/2024, 11:07

Sentença (Outras)

•26/08/2024, 11:04

Despacho

•17/03/2024, 23:57

Interlocutória

•16/10/2023, 09:42

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/10/2023, 19:20

Despacho

•29/09/2023, 17:15

Interlocutória

•01/07/2022, 14:15

Sentença

•21/02/2022, 08:28

Sentença (Outras)

•21/02/2022, 08:27

Sentença

•17/09/2021, 08:38

Sentença (Outras)

•17/09/2021, 08:38

Interlocutória

•26/10/2020, 12:59