Procedimento Comum Cível 0800497-92.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ANDRESSA LEITE RAMOS

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CECILIA AJALA DIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALCINDO DA SILVA LOPES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO FANTONE

OAB/MS 14721·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

08/05/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 01:31

Manifestação do Ministério Público

01/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/03/2026, 14:10

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 17:28

Autos entregues em carga ao Promotor

24/03/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 17:26

Autos preparados para expedição

24/03/2026, 17:25

Todas as movimentações(83)

Prazo em Curso

08/05/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 01:31

Manifestação do Ministério Público

01/04/2026, 17:15

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 10:41

Interlocutória

•09/04/2025, 19:10

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/03/2026, 14:10

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 17:28

Autos entregues em carga ao Promotor

24/03/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 17:26

Autos preparados para expedição

24/03/2026, 17:25

Emissão da Relação

24/03/2026, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:41

Registro de Sentença

20/03/2026, 10:41

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 15:59

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 11:14

Manifestação do Ministério Público

20/10/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:49

Autos entregues em carga ao Promotor

24/09/2025, 17:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2025 03:50:00, 1ª Vara.

17/09/2025, 15:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 14:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/07/2025, 11:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/07/2025, 11:57

Autos preparados para expedição

25/06/2025, 13:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2025, 10:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2025, 10:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2025, 10:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2025, 10:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/05/2025, 10:43

Manifestação do Ministério Público

05/05/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:53

Autos entregues em carga ao Promotor

05/05/2025, 12:53

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:39

Emissão da Relação

28/04/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2025 03:50:00, 1ª Vara.

11/04/2025, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2025, 19:10

Decisão de Saneamento e Organização

09/04/2025, 18:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:53

Conclusos para decisão

16/12/2024, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2024.

16/12/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Andressa Leite Ramos - Com fundamento nos artigos 6º e 10º, ambos do CPC, faculto às partes o prazo comum de quinze dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como, aquela que entendem já provada pe Intimação - ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS) Processo 0800497-92.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:42

Emissão da Relação

30/08/2024, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 18:46

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:06

Juntada de Petição de Réplica

14/05/2024, 14:55

Prazo em Curso

07/05/2024, 12:13

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:39

Emissão da Relação

03/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de Contestação

02/05/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:44

Expedição de Carta.

12/04/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 12:41

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:40

Emissão da Relação

10/04/2024, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 18:57

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 08:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/04/2024, 08:42

Informação do Sistema

26/03/2024, 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/03/2024, 17:04

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 16:45

Despacho

•28/08/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 12:41

Despacho

•02/04/2024, 18:57