Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801170-67.2024.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MARCIAL JAQUES ECHEVERRIA

Reu

JULIANO PINTO DE CAMPOS

CPF

TERCEIRO

JULIANO PINTO DE CAMPOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

AIESKA CARDOSO FONSECA

OAB/MS 10902·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MARCIAL JAQUES ECHEVERRIA

Reu

JULIANO PINTO DE CAMPOS

CPF

TERCEIRO

JULIANO PINTO DE CAMPOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LARISSA ORTEGA MACHADO - MATRICULA N 4853950

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCIO LUCIO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Documento Digitalizado

02/03/2026, 19:00

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:02

Documento Digitalizado

24/02/2025, 10:01

Autos preparados para expedição

19/02/2025, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 18:29

Conclusos para despacho

13/02/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:50

Transitado em Julgado em data

22/11/2024, 14:47

Prazo em Curso

28/10/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 18:21

Registro de Sentença

22/10/2024, 18:21

Sentença Absolutória

22/10/2024, 18:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 06:13:01, Juizado Especial Adjunto Crimi.

22/10/2024, 18:13

Todas as movimentações(95)

Documento Digitalizado

02/03/2026, 19:00

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:02

Documento Digitalizado

24/02/2025, 10:01

Autos preparados para expedição

19/02/2025, 07:49

Documentos

Despacho

•14/02/2025, 18:29

Despacho

•12/07/2024, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 18:29

Conclusos para despacho

13/02/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:50

Transitado em Julgado em data

22/11/2024, 14:47

Prazo em Curso

28/10/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 18:21

Registro de Sentença

22/10/2024, 18:21

Sentença Absolutória

22/10/2024, 18:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 06:13:01, Juizado Especial Adjunto Crimi.

22/10/2024, 18:13

Documento Digitalizado

22/10/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/10/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 07:25

Documento Digitalizado

21/10/2024, 07:04

Documento Digitalizado

21/10/2024, 07:04

Documento Digitalizado

21/10/2024, 07:03

Manifestação do Ministério Público

18/10/2024, 12:04

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/10/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 07:34

Autos entregues em carga ao Promotor

20/09/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 07:32

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/09/2024, 16:00

Manifestação do Ministério Público

04/09/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Marcial Jaques Echeverria - Intimação das partes por intermédio de seus respectivos patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Aieska Cardoso Fonseca (OAB 10902/MS) Processo 0801170-67.2024.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:54

Autos preparados para expedição

30/08/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 10:37

Autos entregues em carga ao Promotor

30/08/2024, 10:37

Emissão da Relação

30/08/2024, 10:36

Autos preparados para expedição

30/08/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 10:26

Autos preparados para expedição

28/08/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 16:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 03:40:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

28/08/2024, 16:07

Evolução da Classe Processual

28/08/2024, 14:38

Recebida a denúncia

27/08/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2024 05:39:38, Juizado Especial Adjunto Crimi.

27/08/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 16:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/08/2024, 18:55

Juntada de NULL

08/08/2024, 14:55

Juntada de NULL

08/08/2024, 14:55

Juntada de Mandado

08/08/2024, 14:55

Juntada de NULL

08/08/2024, 14:55

Juntada de Mandado

08/08/2024, 14:54

Documento Digitalizado

08/08/2024, 14:51

Documento Digitalizado

08/08/2024, 14:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/08/2024, 14:51

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 15:17

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/07/2024, 18:50

Manifestação do Ministério Público

23/07/2024, 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/07/2024, 14:24

Expedição em análise para assinatura

23/07/2024, 13:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/07/2024, 13:58

Prazo em Curso

23/07/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 13:55

Expedição de Ofício.

23/07/2024, 13:54

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:38

Autos entregues em carga ao Defensor

23/07/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:38

Autos entregues em carga ao Promotor

23/07/2024, 13:38

Autos preparados para expedição

22/07/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 16:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

22/07/2024, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 15:24

Conclusos para despacho

09/07/2024, 14:38

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 15:19

Manifestação do Ministério Público

14/05/2024, 15:19

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/05/2024, 15:19

Juntada de Petição de Denúncia

14/05/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:04

Autos entregues em carga ao Promotor

30/04/2024, 16:03

Documento Digitalizado

27/03/2024, 11:07

Documento Digitalizado

27/03/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/03/2024, 10:23

Documento Digitalizado

18/03/2024, 10:19

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 16:56