Procedimento Comum Cível 0804728-53.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2026, 17:58

Remessa para o TRF 3ª Região

16/04/2026, 15:37

Prazo em Curso

24/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de Contra-razões

02/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2026.

25/02/2026, 02:25

Prazo em Curso

28/01/2026, 10:14

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:38

Emissão da Relação

26/01/2026, 16:22

Prazo em Curso

16/12/2025, 18:48

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:32

Juntada de Petição de Apelação

09/12/2025, 10:30

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 04:51

Todas as movimentações(74)

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2026, 17:58

Remessa para o TRF 3ª Região

16/04/2026, 15:37

Prazo em Curso

24/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de Contra-razões

02/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2026.

25/02/2026, 02:25

Prazo em Curso

28/01/2026, 10:14

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:38

Emissão da Relação

26/01/2026, 16:22

Prazo em Curso

16/12/2025, 18:48

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:32

Juntada de Petição de Apelação

09/12/2025, 10:30

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 04:51

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 04:50

Emissão da Relação

06/12/2025, 04:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 16:08

Registro de Sentença

01/12/2025, 16:08

Julgado procedente o pedido

01/12/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 17:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2025 05:51:43, 1ª Vara Cível.

25/11/2025, 17:51

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:41

Expedição em análise para assinatura

08/10/2025, 08:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/10/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:32

Emissão da Relação

08/10/2025, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2025, 18:55

Decisão de Saneamento e Organização

05/10/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2025 03:40:00, 1ª Vara Cível.

24/09/2025, 14:41

Conclusos para decisão

17/06/2025, 15:15

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.

27/05/2025, 08:08

Prazo em Curso

26/02/2025, 14:05

Prazo em Curso

12/02/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2025.

09/02/2025, 02:13

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 02:13

Prazo em Curso

03/02/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Terezinha Alves dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS) Processo 0804728-53.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 10:32

Emissão da Relação

30/01/2025, 09:34

Prazo em Curso

03/12/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 12:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Terezinha Alves dos Santos - Intimação da parte para no prazo de quinze dias, impugnar contestação de f. 58/170. Intimação - ADV: Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS) Processo 0804728-53.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:46

Emissão da Relação

12/11/2024, 17:37

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 10:32

Prazo em Curso

23/09/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Terezinha Alves dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos neste momento, de celebração de acordo. Nesses caso Intimação - ADV: Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS) Processo 0804728-53.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 10:51

Expedição de Carta.

30/08/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 09:43

Emissão da Relação

30/08/2024, 09:28

Despacho Saneador

16/08/2024, 19:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 19:40

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/08/2024, 15:41

Informação do Sistema

13/08/2024, 15:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/08/2024, 15:36

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 13:55

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 16:08

Interlocutória

•05/10/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:43

Interlocutória

•16/08/2024, 19:40