Ação Penal - Procedimento Sumário 0001172-95.2019.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Violação a SepulturaCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Iguatemi_1ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ARISTEO FRUTO

CPF

Reu

LUCIANA FRUTO

CPF

Reu

ARIOVALDO FRUTO

Reu

ARISTEU NOCEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

PAULO CAMARGO ARTEMAN

OAB/MS 10332·CPF·Representa: Réu

JOÃO MARCOS DA CRUZ

OAB/MS 17061·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ARISTEO FRUTO

CPF

Reu

LUCIANA FRUTO

CPF

Reu

ARIOVALDO FRUTO

Reu

ARISTEU NOCEIRA

CPF

Reu

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

GERVASIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JUNIOR CESAR CHAVES FLORES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ARISTEO FRUTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIANA FRUTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ARIOVALDO FRUTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 17:41

Documento Digitalizado

19/03/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:15

Autos entregues em carga ao Promotor

13/11/2025, 15:14

Autos preparados para expedição

13/11/2025, 13:54

Informação do Sistema

12/11/2025, 15:54

Redistribuição de Processo - Saída

12/11/2025, 15:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

12/11/2025, 15:53

Documento Digitalizado

04/11/2025, 13:57

Autos preparados para expedição

17/07/2025, 17:27

Processo Desarquivado

17/07/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:00

Autos preparados para expedição

09/07/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 13:17

Todas as movimentações(160)

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 17:41

Documento Digitalizado

19/03/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:15

Autos entregues em carga ao Promotor

13/11/2025, 15:14

Documentos

Interlocutória

•18/01/2024, 11:27

Interlocutória

•10/03/2022, 10:45

Autos preparados para expedição

13/11/2025, 13:54

Informação do Sistema

12/11/2025, 15:54

Redistribuição de Processo - Saída

12/11/2025, 15:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

12/11/2025, 15:53

Documento Digitalizado

04/11/2025, 13:57

Autos preparados para expedição

17/07/2025, 17:27

Processo Desarquivado

17/07/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:00

Autos preparados para expedição

09/07/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 13:17

Arquivado Provisoriamente

13/03/2025, 17:26

Autos preparados para expedição

11/03/2025, 17:53

Informação do Sistema

28/02/2025, 15:07

Apensado ao processo numero do processo

28/02/2025, 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 07:30:24, 1ª Vara.

25/02/2025, 19:30

Juntada de NULL

24/02/2025, 17:25

Juntada de Mandado

24/02/2025, 17:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/02/2025, 18:28

Juntada de NULL

04/02/2025, 16:49

Juntada de Mandado

04/02/2025, 16:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/01/2025, 15:42

Juntada de NULL

24/01/2025, 14:33

Juntada de Mandado

24/01/2025, 14:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/01/2025, 17:27

Juntada de NULL

22/01/2025, 13:09

Juntada de Mandado

22/01/2025, 13:09

Juntada de NULL

21/01/2025, 17:40

Juntada de Mandado

21/01/2025, 17:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/01/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 18:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/01/2025, 17:51

Juntada de NULL

20/01/2025, 12:56

Juntada de Mandado

20/01/2025, 12:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/01/2025, 17:44

Autos preparados para expedição

08/01/2025, 12:51

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 12:40

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 12:40

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 12:40

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 12:40

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 12:39

Expedição em análise para assinatura

13/12/2024, 14:52

Expedição em análise para assinatura

13/12/2024, 14:52

Autos preparados para expedição

06/12/2024, 17:26

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 17:37

Juntada de NULL

02/12/2024, 17:25

Juntada de Mandado

02/12/2024, 17:25

Juntada de NULL

02/12/2024, 17:25

Juntada de Mandado

02/12/2024, 17:24

Expedição em análise para assinatura

02/12/2024, 13:35

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 17:57

Juntada de NULL

27/11/2024, 14:11

Juntada de Mandado

27/11/2024, 14:11

Juntada de NULL

27/11/2024, 14:11

Juntada de Mandado

27/11/2024, 14:10

Juntada de NULL

26/11/2024, 14:44

Juntada de Mandado

26/11/2024, 14:44

Juntada de NULL

26/11/2024, 14:44

Juntada de Mandado

26/11/2024, 14:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/10/2024, 16:35

Autos preparados para expedição

25/10/2024, 15:20

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 11:30

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 11:30

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 11:30

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 11:30

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 11:30

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 11:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/09/2024, 13:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/09/2024, 12:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/09/2024, 12:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/09/2024, 18:14

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/09/2024, 17:48

Manifestação do Ministério Público

05/09/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Aristeu Noceira - Ante às férias gozadas pelo magistrado desta circunscrição judiciária, redesigno a presente audiência de instrução e julgamento para o dia 24/02/2025, às 14:30h. Intimação - ADV: Paulo Camargo Arteman (OAB 10332/MS), João Marcos da Cruz (OAB 17061/MS) Processo 0001172-95.2019.8.12.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 08:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/09/2024, 18:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/09/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:24

Autos entregues em carga ao Defensor

03/09/2024, 13:24

Emissão da Relação

03/09/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 02:30:00, Vara Única (DESATIVADO).

03/09/2024, 12:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 12:01:52, 1ª Vara.

03/09/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Aristeu Noceira - Intimação da defesa para ciência da audiência designada para o dia 16/10/2024, às 13:30h. Intimação - ADV: Paulo Camargo Arteman (OAB 10332/MS), João Marcos da Cruz (OAB 17061/MS) Processo 0001172-95.2019.8.12.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 08:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/08/2024, 19:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/08/2024, 19:35

Expedição em análise para assinatura

30/08/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:44

Autos entregues em carga ao Defensor

30/08/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:43

Autos entregues em carga ao Promotor

30/08/2024, 13:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/08/2024, 13:42

Emissão da Relação

30/08/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/08/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 13:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/08/2024, 13:04

Autos preparados para expedição

18/01/2024, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2024, 11:27

Proferida decisão interlocutória

18/01/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 10:45

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 02:30:00, Vara Única (DESATIVADO).

18/01/2024, 10:45

Recebidos autos físicos digitalizados no Arquivo Central

15/01/2024, 16:35

Conclusos para decisão

27/10/2022, 16:43

Documento Digitalizado

27/10/2022, 16:36

Documento Digitalizado

27/10/2022, 16:36

Documento Digitalizado

27/10/2022, 16:36

Documento Digitalizado

27/10/2022, 16:36

Documento Digitalizado

27/10/2022, 16:36

Documento Digitalizado

27/10/2022, 16:36

Documento Digitalizado

27/10/2022, 16:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/10/2022, 11:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/10/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:21

Autos entregues em carga ao Defensor

05/10/2022, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2022.

05/10/2022, 16:20

Autos preparados para expedição

05/10/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 17:02

Juntada de NULL

31/03/2022, 11:41

Juntada de Mandado

31/03/2022, 11:40

Juntada de NULL

31/03/2022, 11:28

Juntada de Mandado

31/03/2022, 11:28

Juntada de NULL

31/03/2022, 11:28

Juntada de Mandado

31/03/2022, 11:28

Juntada de NULL

31/03/2022, 11:27

Juntada de Mandado

31/03/2022, 11:27

Prazo em Curso

18/03/2022, 15:36

Documento Digitalizado

18/03/2022, 14:46

Documento Digitalizado

18/03/2022, 14:45

Documento Digitalizado

18/03/2022, 14:45

Documento Digitalizado

18/03/2022, 14:45

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 14:14

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 14:14

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 14:14

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 14:13

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

18/03/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/03/2022, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2022, 10:45

Recebida a denúncia

10/03/2022, 10:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 15:19

Conclusos para despacho

15/09/2021, 09:21

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

13/09/2021, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 17:47

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

18/07/2019, 17:26

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 16:17