Procedimento Comum Cível 0801033-16.2019.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 11.544,74

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 08:01

Prazo em Curso

28/04/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 04:58

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:36

Documento Digitalizado

13/04/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:34

Prazo em Curso

24/03/2026, 13:33

Documento Digitalizado

24/03/2026, 13:32

Prazo em Curso

24/03/2026, 07:24

Prazo em Curso

05/03/2026, 17:45

Documento Digitalizado

05/03/2026, 14:47

Prazo em Curso

05/03/2026, 14:37

Expedição de Carta.

05/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 15:45

Todas as movimentações(227)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 08:01

Prazo em Curso

28/04/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 04:58

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:36

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 09:19

Despacho

•12/12/2024, 10:08

Documento Digitalizado

13/04/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:34

Prazo em Curso

24/03/2026, 13:33

Documento Digitalizado

24/03/2026, 13:32

Prazo em Curso

24/03/2026, 07:24

Prazo em Curso

05/03/2026, 17:45

Documento Digitalizado

05/03/2026, 14:47

Prazo em Curso

05/03/2026, 14:37

Expedição de Carta.

05/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:46

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:10

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:27

Prazo em Curso

14/11/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:44

Emissão da Relação

14/11/2025, 16:43

Transitado em Julgado em data

12/11/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 20:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/10/2025, 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/10/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/08/2025, 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/08/2025, 18:57

Prazo em Curso

12/08/2025, 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões

11/08/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de Apelação

14/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 02:38

Prazo em Curso

23/06/2025, 14:27

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:24

Emissão da Relação

16/06/2025, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:20

Registro de Sentença

16/06/2025, 09:19

Julgado procedente o pedido

16/06/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 18:30

Prazo em Curso

21/05/2025, 13:45

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:10

Emissão da Relação

19/05/2025, 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 04:45:47, Vara Única.

19/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de Alegações finais

15/05/2025, 11:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Solange Gomes da Silva - Com a finalidade de readequação de pauta, redesigno a audiência para o dia 13.05.2025, às 13h30min. No mais, segue inalterada a decisão (p. 464), cujas determinações devem ser cumpridas. Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0801033-16.2019.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 19:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 19:19

Emissão da Relação

20/01/2025, 19:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 03:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 01:30:00, Vara Única.

11/12/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 01:48:52, Vara Única.

10/12/2024, 13:48

Conclusos para decisão

10/12/2024, 12:38

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 01:30:00, Vara Única.

04/12/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 16:16

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 15:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 03:39:45, Vara Única.

02/12/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 08:45

Prazo em Curso

16/09/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Solange Gomes da Silva - Homologo o laudo pericial (p. 449-456). Em atenção ao disposto na decisão saneadora (p. 135-137), Intimação - ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0801033-16.2019.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2024, às 13h30min. Anote-se que, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 08:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/09/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:15

Emissão da Relação

10/09/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Solange Gomes da Silva - Réu: Município de Glória de Dourados - Homologo o laudo pericial (p. 449-456). Em atenção ao disposto na decisão saneadora (p. 135-137), Intimação - ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0801033-16.2019.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2024, às 13h30min. Anote-se que, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 08:09

Emissão da Relação

30/08/2024, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 17:57

Proferida decisão interlocutória

05/08/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 01:30:00, Vara Única.

05/08/2024, 17:30

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 00:42

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 19:30

Emissão da Relação

13/05/2024, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 16:15

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:59

Emissão da Relação

20/03/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 11:00

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:11

Emissão da Relação

18/01/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:10

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 15:47

Emissão da Relação

22/08/2023, 15:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 16:15

Prazo em Curso

04/07/2023, 18:57

Documento Digitalizado

04/07/2023, 14:51

Expedição de Carta.

03/07/2023, 17:52

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2023, 08:05

Expedição em análise para assinatura

29/06/2023, 14:48

Emissão da Relação

29/06/2023, 14:39

Autos preparados para expedição

17/04/2023, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 16:43

Proferida decisão interlocutória

16/12/2022, 16:43

Conclusos para despacho

05/12/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 19:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:24

Prazo em Curso

16/08/2022, 18:45

Prazo em Curso

16/08/2022, 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2022.

16/08/2022, 16:32

Prazo em Curso

24/03/2022, 13:26

Documento Digitalizado

03/03/2022, 14:20

Documento Digitalizado

25/02/2022, 17:34

Expedição de Ofício.

25/02/2022, 09:57

Documento Digitalizado

25/02/2022, 09:51

Documento Digitalizado

23/02/2022, 16:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 04:24

Publicado ato_publicado em 25/10/2021.

25/10/2021, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2021, 15:48

Emissão da Relação

22/10/2021, 14:49

Documento Digitalizado

18/10/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 14:41

Autos preparados para expedição

13/10/2021, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2021, 10:42

Proferida decisão interlocutória

20/09/2021, 10:42

Conclusos para despacho

15/09/2021, 18:12

Juntada de Ofício

03/09/2021, 12:59

Expedição em análise para assinatura

02/09/2021, 15:31

Autos preparados para expedição

24/06/2021, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2021.

24/06/2021, 14:00

Documento Digitalizado

22/02/2021, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 11:02

Prazo em Curso

29/01/2021, 12:42

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 08:35

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 08:35

Documento Digitalizado

28/01/2021, 16:50

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 17:21

Autos preparados para expedição

26/01/2021, 16:50

Emissão da Relação

26/01/2021, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 19:59

Documento Digitalizado

19/01/2021, 12:45

Documento Digitalizado

18/01/2021, 17:08

Expedição de Ofício.

08/01/2021, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2020, 12:30

Prazo em Curso

30/10/2020, 13:59

Documento Digitalizado

22/10/2020, 17:53

Publicado ato_publicado em 13/10/2020.

13/10/2020, 23:59

Publicado ato_publicado em 13/10/2020.

13/10/2020, 23:59

Documento Digitalizado

13/10/2020, 18:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 15:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2020, 13:55

Autos preparados para expedição

13/10/2020, 13:52

Emissão da Relação

13/10/2020, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2020, 19:10

Proferida decisão interlocutória

08/10/2020, 19:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2020, 01:43

Conclusos para decisão

03/09/2020, 18:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/09/2020, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2020, 17:02

Prazo em Curso

17/08/2020, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 11:45

Documento Digitalizado

10/08/2020, 13:59

Prazo em Curso

03/08/2020, 12:36

Publicado ato_publicado em 31/07/2020.

31/07/2020, 21:13

Documento Digitalizado

31/07/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 13:24

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2020, 13:11

Autos preparados para expedição

31/07/2020, 12:38

Emissão da Relação

31/07/2020, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2020, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 18:06

Conclusos para despacho

29/05/2020, 16:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/05/2020, 14:58

Juntada de Petição de Réplica

18/05/2020, 14:00

Prazo em Curso

15/05/2020, 13:03

Publicado ato_publicado em 14/05/2020.

14/05/2020, 23:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2020, 15:20

Emissão da Relação

13/05/2020, 15:07

Juntada de Petição de Contestação

07/05/2020, 17:00

Documento Digitalizado

18/02/2020, 14:18

Publicado ato_publicado em 17/02/2020.

17/02/2020, 22:47

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2020, 17:01

Emissão da Relação

14/02/2020, 16:51

Documento Digitalizado

28/01/2020, 16:32

Expedição de Carta.

28/01/2020, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2020, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 18:44

Informação do Sistema

11/12/2019, 19:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/12/2019, 19:26

Conclusos para despacho

11/12/2019, 19:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/12/2019, 19:02

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 19:02

Interlocutória

•05/08/2024, 17:57

Interlocutória

•16/12/2022, 16:43

Interlocutória

•20/09/2021, 10:42

Interlocutória

•08/10/2020, 19:09

Despacho

•30/07/2020, 18:06

Despacho

•27/01/2020, 18:44