Cumprimento de sentença 0803018-35.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 123.129,79

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 01:52

Arquivado Provisoriamente

30/09/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:49

Emissão da Relação

03/09/2025, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Katiuscia Virginia Zocolaro (OAB 8540/MS), Thayson Moraes Nascimento (OAB 17829/MS) Processo 0803018-35.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sílvio José Vieira - Manifeste o exequente se o executado quitou todos os débitos deste feito.

03/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(157)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 15:13

Despacho

•23/02/2023, 15:42

03/11/2025, 01:52

Arquivado Provisoriamente

30/09/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:49

Emissão da Relação

03/09/2025, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Katiuscia Virginia Zocolaro (OAB 8540/MS), Thayson Moraes Nascimento (OAB 17829/MS) Processo 0803018-35.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sílvio José Vieira - Manifeste o exequente se o executado quitou todos os débitos deste feito.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:57

Emissão da Relação

30/01/2025, 10:33

Prazo em Curso

15/01/2025, 13:13

Documento Digitalizado

12/12/2024, 18:44

Juntada de Informações

12/12/2024, 18:43

Juntada de Informações

26/11/2024, 15:20

Documento Digitalizado

26/11/2024, 15:13

Juntada de Informações

26/11/2024, 15:12

Expedição em análise para assinatura

05/11/2024, 11:55

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 11:54

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thayson Moraes Nascimento (OAB 17829/MS) Processo 0803018-35.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sílvio José Vieira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 09:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

30/08/2024, 09:52

Emissão da Relação

30/08/2024, 09:50

Documento Digitalizado

30/08/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 09:49

Documento Digitalizado

30/08/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 12:15

Prazo em Curso

06/06/2024, 13:58

Juntada de Ofício

23/05/2024, 14:00

Prazo em Curso

16/05/2024, 17:37

Documento Digitalizado

16/05/2024, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 16:00

Prazo em Curso

07/05/2024, 07:42

Informação do Sistema

23/04/2024, 10:37

Prazo em Curso

19/04/2024, 18:09

Documento Digitalizado

19/04/2024, 18:07

Documento Digitalizado

19/04/2024, 18:06

Prazo em Curso

19/04/2024, 18:06

Expedição de Carta.

25/03/2024, 15:01

Expedição de Carta.

25/03/2024, 15:00

Expedição em análise para assinatura

23/03/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 21:15

Prazo em Curso

15/02/2024, 13:43

Documento Digitalizado

07/02/2024, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/02/2024, 18:19

Expedição em análise para assinatura

06/02/2024, 15:18

Prazo em Curso

06/02/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

21/01/2024, 00:42

Prazo em Curso

11/01/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 16:02

Documento Digitalizado

09/12/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 15:07

Autos preparados para expedição

23/08/2023, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 16:00

Prazo em Curso

07/08/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2023, 13:45

Autos preparados para expedição

17/04/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/04/2023, 11:29

Evolução da Classe Processual

17/04/2023, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2023, 15:42

Recebida petição inicial

23/02/2023, 15:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 00:29

Conclusos para despacho

16/11/2022, 18:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/10/2022, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 01:27

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2022, 09:15

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.

12/09/2022, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2022, 07:50

Autos preparados para expedição

09/09/2022, 08:21

Emissão da Relação

09/09/2022, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 16:30

Conclusos para despacho

15/08/2022, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 19:45

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 01:09

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 20:59

Autos preparados para expedição

28/04/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:42

Autos preparados para expedição

11/02/2022, 11:50

Autos preparados para expedição

27/01/2022, 11:07

Transitado em Julgado em data

27/01/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 11:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/11/2021, 16:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/11/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/09/2021, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/09/2021, 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2021.

13/07/2021, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 20:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/06/2021, 02:51

Expedição de Certidão.

02/05/2021, 01:03

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 17:55

Publicado ato_publicado em 14/04/2021.

14/04/2021, 23:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2021, 08:09

Emissão da Relação

13/04/2021, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2021, 16:16

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 16:16

Registro de Sentença

22/03/2021, 16:16

Julgado procedente o pedido

22/03/2021, 16:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/04/2020, 02:14

Conclusos para julgamento

12/03/2020, 10:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/09/2019, 16:59

Juntada de Outros documentos

03/09/2019, 11:37

Prazo em Curso

29/08/2019, 18:56

Documento Digitalizado

29/08/2019, 18:56

Documento Digitalizado

29/08/2019, 18:56

Expedição de Ofício.

02/08/2019, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2019, 11:30

Publicado ato_publicado em 20/07/2019.

20/07/2019, 01:19

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2019, 09:46

Emissão da Relação

16/07/2019, 16:48

Juntada de Petição de Réplica

14/07/2019, 14:30

Publicado ato_publicado em 10/07/2019.

10/07/2019, 23:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2019, 09:12

Emissão da Relação

09/07/2019, 13:44

Documento Digitalizado

05/07/2019, 18:54

Documento Digitalizado

05/07/2019, 18:54

Juntada de Petição de Contestação

04/07/2019, 16:26

Expedição de Ofício.

26/06/2019, 10:19

Expedição em análise para assinatura

24/06/2019, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2019, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 17:16

Conclusos para decisão

10/06/2019, 17:30

Informação do Sistema

10/06/2019, 13:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/06/2019, 13:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/06/2019, 12:55

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 12:55

Despacho

•16/08/2022, 16:30

Sentença

•22/03/2021, 16:16

Despacho

•18/06/2019, 17:16