Usucapião 0806753-27.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 68.454,82

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:54

Prazo em Curso

23/03/2026, 19:40

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:02

Emissão da Relação

18/03/2026, 18:10

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2026, 12:30

Expedição em análise para assinatura

11/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em data

11/03/2026, 14:47

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

05/03/2026, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:51

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:54

Prazo em Curso

23/03/2026, 19:40

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:02

Emissão da Relação

18/03/2026, 18:10

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2026, 12:30

Expedição em análise para assinatura

11/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em data

11/03/2026, 14:47

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

05/03/2026, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:51

Registro de Sentença

05/03/2026, 14:51

Homologação de Acordo - CEJUSC

05/03/2026, 14:51

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 12:58

Autos preparados para expedição

02/03/2026, 15:57

Autos preparados para expedição

27/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 16:13

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

12/02/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:08

Prazo em Curso

12/02/2026, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2026, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:18

Conclusos para decisão

10/12/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 10:38

Prazo em Curso

25/11/2025, 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 15:11

Prazo em Curso

23/10/2025, 18:35

Expedição de Carta.

23/10/2025, 18:34

Expedição em análise para assinatura

23/10/2025, 11:21

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 20:20

Autos preparados para expedição

18/09/2025, 13:31

Autos preparados para expedição

02/09/2025, 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2025, 12:05

Juntada de Mandado

29/08/2025, 13:04

Juntada de NULL

29/08/2025, 13:04

Juntada de NULL

29/08/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 11:23

Prazo em Curso

05/08/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:32

Prazo em Curso

01/08/2025, 14:45

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:48

Emissão da Relação

30/07/2025, 23:58

Juntada de NULL

22/07/2025, 15:34

Juntada de NULL

22/07/2025, 15:34

Informação do Sistema

28/05/2025, 19:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/05/2025, 19:20

Prazo em Curso

14/05/2025, 14:35

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 14:34

Expedição em análise para assinatura

13/05/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 17:32

Expedição em análise para assinatura

06/05/2025, 12:53

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 17:00

Expedição em análise para assinatura

28/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 11:35

Prazo em Curso

25/04/2025, 15:02

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

23/04/2025, 10:08

Prazo em Curso

15/04/2025, 00:06

Documento Digitalizado

14/04/2025, 22:58

Documento Digitalizado

14/04/2025, 22:58

Documento Digitalizado

14/04/2025, 22:57

Documento Digitalizado

14/04/2025, 22:56

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 18:34

Prazo em Curso

08/04/2025, 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 15:39

Proferida decisão interlocutória

07/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 10:37

Juntada de NULL

04/02/2025, 17:33

Juntada de Mandado

04/02/2025, 17:33

Prazo em Curso

03/02/2025, 13:22

Conclusos para decisão

13/01/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 15:50

Juntada de NULL

18/12/2024, 13:11

Juntada de Mandado

29/11/2024, 13:15

Juntada de NULL

29/11/2024, 13:15

Juntada de NULL

27/11/2024, 13:35

Juntada de NULL

27/11/2024, 13:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:49

Juntada de NULL

25/11/2024, 13:30

Juntada de NULL

25/11/2024, 13:29

Documento Digitalizado

22/11/2024, 00:19

Prazo em Curso

19/11/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 18:56

Expedição em análise para assinatura

18/11/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 14:56

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 14:56

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 14:56

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 14:56

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 14:56

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 14:56

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 14:55

Expedição em análise para assinatura

12/11/2024, 15:59

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 15:45

Expedição em análise para assinatura

12/11/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 07:14

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 18:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/11/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Sirlene Alves da Rocha, Dirlene Alves da Rocha, Adriano Diogo da Rocha, Luis Eduardo Gonçalves da Rocha, José Carlos Gonçalves da Rocha, Gilberto Modeneis, Michelle Ferreira Marques - Decisão de fl. 92: " Intimação - ADV: Rayc Soares Araújo (OAB 13783/MS) Processo 0806753-27.2024.8.12.0021 - Usucapião - Recebo a emenda à inicial de fls. 82/91, ficando deferido os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. Assim, retifique-se o polo passivo da ação, fazendo constar, em relação ao requerido Aliandro Antônio, o seu Espólio, representado pela herdeira indicada às fls. 82/83. Após, citem-se, pessoalmente, os titulares do domínio e os confinantes, para contestar(em) a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações da autora da parte autora e, por edital, com prazo de 30 dias, eventuais interessados. Intimem-se, por carta com A.R., para que manifestem eventual interesse na causa os representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Proceda-se, através do Oficial de Justiça, à constatação e, intimação dos moradores (ocupantes) dos imóveis lindeiros ao imóvel objeto dos presentes autos. Para tanto, o Sr. Oficial de Justiça deverá identificar quem são os moradores dos imóveis vizinhos (todos os lados), qualificá-los (anotando seus dados pessoais e, a que título se encontram no local, se por locação ou outro motivo qualquer), bem como, seu cônjuge. Com a intimação, caso deseje, o ocupante terá o prazo de 15 dias para se manifestar no feito. Às providências e intimações necessárias. "

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 16:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/10/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 16:35

Emissão da Relação

28/10/2024, 16:29

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 08:24

Outras Decisões

21/10/2024, 08:24

Conclusos para decisão

04/09/2024, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Sirlene Alves da Rocha, Dirlene Alves da Rocha, Adriano Diogo da Rocha, Luis Eduardo Gonçalves da Rocha, José Carlos Gonçalves da Rocha, Gilberto Modeneis, Michelle Ferreira Marques - Despacho de fls. 78/79: " O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Posto isso, verifica-se q Intimação - ADV: Rayc Soares Araújo (OAB 13783/MS) Processo 0806753-27.2024.8.12.0021 - Usucapião -

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

30/08/2024, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 08:38

Conclusos para despacho

28/08/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/08/2024, 15:14

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 08:50

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 14:51

Despacho

•05/02/2026, 14:18

Interlocutória

•07/04/2025, 15:39

Interlocutória

•21/10/2024, 08:24

Despacho

•30/08/2024, 08:38

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