Procedimento Comum Cível 0800096-70.2024.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ALGEMIRO JORGE PINTO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

SEBASTIANA ALCANTARA ALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JUCELINO BERNARDO FIGUEIREDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ BOLDRIN CARDOSO

OAB/MS 18743·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ALGEMIRO JORGE PINTO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

SEBASTIANA ALCANTARA ALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JUCELINO BERNARDO FIGUEIREDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADAO FERNANDE BERNARDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/05/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:54

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

14/05/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/08/2025, 15:25

Remessa para o TRF 3ª Região

27/08/2025, 13:18

Prazo em Curso

27/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2025, 15:55

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/05/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:55

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 15:48

Interlocutória

•29/08/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:54

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

14/05/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/08/2025, 15:25

Remessa para o TRF 3ª Região

27/08/2025, 13:18

Prazo em Curso

27/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2025, 15:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:32

Autos preparados para expedição

16/07/2025, 12:23

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 08:11

Autos preparados para expedição

03/07/2025, 16:49

Emissão da Relação

03/07/2025, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:48

Registro de Sentença

26/06/2025, 15:48

Julgado procedente o pedido

26/06/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 14:25

Prazo em Curso

26/03/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 06:39

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 06:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 06:06:44, Vara Única.

29/10/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Algemiro Jorge Pinto - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Da juntada de substabelecimento indevida (fls. 135/136) Considerando que o patrono juntou substabelecimento de advogado suspenso por ordem do E. TJMS, em processo que ele sequer era constituído, Intimação - ADV: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB 18743/MS) Processo 0800096-70.2024.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido formulado pelo patrono da parte autora e determino o desentranhamento das peças de fls. 135/136, s

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 08:20

Emissão da Relação

30/08/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 15:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/08/2024, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2024, 16:48

Proferida decisão interlocutória

29/08/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 16:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 04:30:00, Vara Única.

29/08/2024, 16:24

Conclusos para despacho

29/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2024.

15/05/2024, 09:14

Prazo em Curso

09/05/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

27/04/2024, 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 10:40

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 19:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 19:35

Emissão da Relação

17/04/2024, 19:26

Juntada de Petição de Réplica

01/04/2024, 08:25

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 08:00

Emissão da Relação

26/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de Contestação

14/03/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:31

Expedição de Carta.

07/03/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 12:11

Autos preparados para expedição

07/03/2024, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 13:14

Conclusos para decisão

06/03/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/03/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/03/2024, 11:18

Informação do Sistema

06/03/2024, 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/03/2024, 07:08

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:11

Despacho

•06/03/2024, 13:14