Procedimento Comum Cível 0800462-79.2019.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

10/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 15:56

Documento Digitalizado

17/12/2025, 13:57

Documento Digitalizado

15/12/2025, 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/12/2025, 15:54

Documento Digitalizado

15/12/2025, 15:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 00:40

Prazo em Curso

31/07/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 11:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.

10/07/2025, 04:15

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 16:27

Todas as movimentações(195)

Prazo em Curso

10/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 15:56

Documento Digitalizado

17/12/2025, 13:57

Documento Digitalizado

15/12/2025, 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/12/2025, 15:54

Documento Digitalizado

15/12/2025, 15:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 00:40

Prazo em Curso

31/07/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 11:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.

10/07/2025, 04:15

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 16:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/07/2025, 16:27

Prazo em Curso

01/07/2025, 16:27

Juntada de Informações

01/07/2025, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/06/2025, 19:15

Documento Digitalizado

27/06/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Gilberto Moreira da Silva - Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A - despacho: Em razão da improcedência da demanda, os honorários periciais serão arcados integralmente pela parte autora, que é beneficiária da justiça gratuita. Assim, Intimação - ADV: Flavio Garcia da Silveira (OAB 6742/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/MT), Arthur Nepomuceno da Costa (OAB 17283/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0800462-79.2019.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerida para indicar os dados bancários para que se promova a restituição dos valores adiantados (fl. 349). Sem prejuízo, expeça-se ROPV em relação aos honorários periciais (fl. 325) para pagamento do expert, conforme pleiteado à fl. 372.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 08:14

Emissão da Relação

04/02/2025, 06:50

Prazo em Curso

04/02/2025, 06:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:25

Conclusos para despacho

23/01/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 19:00

Expedição em análise para assinatura

22/01/2025, 14:18

Transitado em Julgado em data

01/10/2024, 12:36

Prazo em Curso

18/09/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Gilberto Moreira da Silva - Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A - SENTENÇA: Intimação - ADV: Flavio Garcia da Silveira (OAB 6742/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/MT), Arthur Nepomuceno da Costa (OAB 17283/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0800462-79.2019.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, julgo improce

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 08:21

Emissão da Relação

30/08/2024, 11:38

Prazo em Curso

30/08/2024, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 17:54

Registro de Sentença

29/08/2024, 17:54

Julgado procedente o pedido

29/08/2024, 10:53

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 10:41

Prazo em Curso

15/03/2024, 08:37

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 08:08

Emissão da Relação

14/03/2024, 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 09:10

Prazo em Curso

29/02/2024, 07:11

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 07:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 02:35

Juntada de Mandado

09/11/2023, 15:11

Juntada de NULL

09/11/2023, 15:11

Prazo em Curso

06/11/2023, 14:26

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 14:24

Prazo em Curso

06/11/2023, 09:41

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:02

Expedição em análise para assinatura

31/10/2023, 14:24

Emissão da Relação

31/10/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 07:40

Prazo em Curso

20/09/2023, 15:13

Documento Digitalizado

14/09/2023, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 18:55

Documento Digitalizado

05/09/2023, 14:41

Expedição de Carta.

01/09/2023, 18:42

Prazo em Curso

31/08/2023, 21:50

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 08:02

Expedição em análise para assinatura

29/08/2023, 23:46

Emissão da Relação

29/08/2023, 23:45

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 12:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/04/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 11:25

Autos preparados para expedição

26/04/2023, 19:45

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 14:26

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 08:11

Emissão da Relação

13/04/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/04/2023, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2023, 17:40

Decisão de Saneamento e Organização

23/03/2023, 17:40

Conclusos para decisão

18/01/2023, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 10:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 01:16

Prazo em Curso

01/12/2022, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 09:55

Publicado ato_publicado em 29/11/2022.

29/11/2022, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2022, 07:55

Emissão da Relação

25/11/2022, 10:21

Juntada de Petição de Réplica

25/10/2022, 16:41

Publicado ato_publicado em 03/10/2022.

03/10/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2022, 07:54

Prazo em Curso

30/09/2022, 15:55

Emissão da Relação

30/09/2022, 15:47

Juntada de Carta precatória

29/09/2022, 19:04

Juntada de Carta precatória

29/09/2022, 19:04

Juntada de Carta precatória

29/09/2022, 18:17

Juntada de Carta precatória

29/09/2022, 18:17

Expedição em análise para assinatura

26/09/2022, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 15:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/08/2022, 13:45

JUÍZO - Conciliação não realizada

23/08/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 12:11

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2022, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2022, 08:51

Documento Digitalizado

01/08/2022, 16:46

Prazo em Curso

28/07/2022, 17:10

Expedição de Carta.

28/07/2022, 17:09

Prazo em Curso

07/07/2022, 18:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/07/2022, 18:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/07/2022, 18:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/07/2022, 18:08

Documento Digitalizado

23/05/2022, 09:24

Publicado ato_publicado em 17/05/2022.

17/05/2022, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2022, 07:53

Documento Digitalizado

16/05/2022, 16:27

Autos preparados para expedição

16/05/2022, 16:18

Expedição de Ofício.

16/05/2022, 16:16

Emissão da Relação

16/05/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 14:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2022 01:00:00, Vara Única.

16/05/2022, 14:51

Juntada de Ofício

06/05/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 17:04

Juntada de Informações

15/12/2021, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/12/2021, 14:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 02:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/10/2021, 14:27

JUÍZO - Conciliação não realizada

19/10/2021, 13:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 02:42

Documento Digitalizado

09/07/2021, 13:46

Publicado ato_publicado em 29/06/2021.

29/06/2021, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2021, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2021, 07:53

Emissão da Relação

28/06/2021, 19:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/06/2021, 18:59

Emissão da Relação

28/06/2021, 18:59

Documento Digitalizado

28/06/2021, 18:57

Prazo em Curso

28/06/2021, 16:11

Expedição de Carta precatória.

22/06/2021, 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/06/2021, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/06/2021, 17:03

Expedição em análise para assinatura

17/06/2021, 16:47

Autos preparados para expedição

17/06/2021, 14:59

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 14:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2021 01:00:00, Vara Única.

17/06/2021, 14:57

JUÍZO - Conciliação não realizada

16/06/2021, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2021, 17:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 02:56

Prazo em Curso

26/04/2021, 16:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/04/2021, 15:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/04/2021, 12:50

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 00:59

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 00:59

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 00:59

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 00:59

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 00:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2021, 08:44

Expedição de Carta.

26/03/2021, 17:56

Expedição em análise para assinatura

26/03/2021, 14:08

Emissão da Relação

26/03/2021, 14:07

Autos preparados para expedição

25/02/2021, 18:09

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 18:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2021 04:30:00, Vara Única.

25/02/2021, 18:07

Audiência Suspensa - COVID-19

03/07/2020, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2020, 15:33

Proferida decisão interlocutória

25/06/2020, 15:33

Conclusos para decisão

27/05/2020, 15:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/05/2020, 12:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/04/2020, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2020, 10:35

Proferida decisão interlocutória

18/02/2020, 10:35

Conclusos para decisão

11/02/2020, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2020.

11/02/2020, 10:23

Publicado ato_publicado em 13/01/2020.

13/01/2020, 23:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2020, 08:46

Emissão da Relação

10/01/2020, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2019, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 14:08

Conclusos para despacho

17/07/2019, 16:03

Informação do Sistema

17/07/2019, 11:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/07/2019, 11:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/07/2019, 11:17

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 11:17

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 16:25

Sentença

•29/08/2024, 17:54

Interlocutória

•23/03/2023, 17:40

Interlocutória

•25/06/2020, 15:33

Interlocutória

•18/02/2020, 10:35

Despacho

•06/08/2019, 14:08