Procedimento Comum Cível 0800489-62.2019.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 21.071,34

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 16:27

Bloqueio, Penhora ou Arresto

28/04/2026, 16:26

Conclusos para despacho

17/12/2025, 17:57

Prazo em Curso

27/08/2025, 12:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 12:21

Prazo em Curso

15/08/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 08:10

Emissão da Relação

07/08/2025, 08:32

Prazo em Curso

06/08/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:13

Prazo em Curso

02/07/2025, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 18:46

Todas as movimentações(158)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 16:27

Bloqueio, Penhora ou Arresto

28/04/2026, 16:26

Conclusos para despacho

17/12/2025, 17:57

Prazo em Curso

27/08/2025, 12:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 12:21

Prazo em Curso

15/08/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 08:10

Emissão da Relação

07/08/2025, 08:32

Prazo em Curso

06/08/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:13

Prazo em Curso

02/07/2025, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 14:25

Conclusos para despacho

25/03/2025, 19:04

Prazo em Curso

06/03/2025, 07:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 18:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/02/2025, 18:38

Juntada de Informações

17/02/2025, 18:28

Juntada de Petição de Contra-razões

23/10/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João de Souza Fernandes - Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e - Intimaçao: fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazoes de apelação. Intimação - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0800489-62.2019.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 08:15

Emissão da Relação

01/10/2024, 12:40

Juntada de Petição de Apelação

23/09/2024, 18:55

Prazo em Curso

18/09/2024, 12:12

Autos preparados para expedição

05/09/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: João de Souza Fernandes - Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e - SENTENÇA: Intimação - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0800489-62.2019.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto com fulcro no artigo 487, I, do NCPC, julgo, com resolução de mérito, PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora em desfavor do requerido para: a) declara

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 08:21

Emissão da Relação

30/08/2024, 11:55

Prazo em Curso

30/08/2024, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 18:06

Julgado procedente o pedido

29/08/2024, 18:06

Registro de Sentença

29/08/2024, 18:06

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 18:13

Prazo em Curso

04/07/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 17:25

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 22:45

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 08:11

Emissão da Relação

20/06/2023, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:14

Conclusos para decisão

17/05/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2023, 21:10

Prazo em Curso

04/05/2023, 15:16

Documento Digitalizado

04/05/2023, 15:14

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 17:25

Prazo em Curso

02/05/2023, 16:12

Emissão da Relação

02/05/2023, 16:10

Documento Digitalizado

02/05/2023, 16:09

Expedição de Carta.

02/05/2023, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 17:05

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:57

Prazo em Curso

13/04/2023, 17:16

Juntada de NULL

13/04/2023, 17:13

Juntada de Mandado

13/04/2023, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2023.

04/04/2023, 03:47

Prazo em Curso

28/03/2023, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 12:10

Prazo em Curso

15/03/2023, 09:45

Prazo em Curso

13/03/2023, 14:33

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2023, 08:23

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 17:39

Emissão da Relação

09/03/2023, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 21:10

Prazo em Curso

28/02/2023, 17:06

Documento Digitalizado

28/02/2023, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2023.

22/02/2023, 02:21

Expedição em análise para assinatura

21/02/2023, 18:41

Expedição de Carta.

21/02/2023, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 09:10

Prazo em Curso

12/12/2022, 10:14

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.

08/12/2022, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2022, 08:03

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 17:03

Emissão da Relação

07/12/2022, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2022, 15:31

Proferida decisão interlocutória

30/11/2022, 15:31

Conclusos para despacho

30/11/2022, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 18:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2022, 08:07

Expedição de Carta.

01/09/2022, 17:21

Prazo em Curso

01/09/2022, 14:57

Expedição de Carta.

01/09/2022, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 18:13

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

08/08/2022, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2022, 07:56

Autos preparados para expedição

05/08/2022, 17:57

Emissão da Relação

05/08/2022, 17:57

Decisão de Saneamento e Organização

18/07/2022, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2022, 17:00

Conclusos para decisão

01/07/2022, 14:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/06/2022, 18:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2022.

30/06/2022, 18:42

Publicado ato_publicado em 25/02/2022.

25/02/2022, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2022, 07:53

Emissão da Relação

24/02/2022, 18:05

Prazo em Curso

16/06/2021, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 18:40

Juntada de Petição de Réplica

11/06/2021, 18:39

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 12:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2021, 08:50

Emissão da Relação

26/05/2021, 19:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/05/2021, 03:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 15:07

Conclusos para despacho

10/05/2021, 11:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/05/2021, 17:29

Juntada de Informações

19/04/2021, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 14:28

JUÍZO - Conciliação não realizada

13/04/2021, 14:02

Juntada de Petição de Contestação

12/04/2021, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2021, 19:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/03/2021, 14:06

Expedição em análise para assinatura

16/03/2021, 14:52

Expedição de Carta.

16/03/2021, 14:52

Publicado ato_publicado em 02/03/2021.

02/03/2021, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2021, 08:33

Emissão da Relação

26/02/2021, 17:57

Autos preparados para expedição

26/02/2021, 17:16

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 16:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/04/2021 01:30:00, Vara Única.

24/02/2021, 16:17

Audiência Suspensa - COVID-19

02/07/2020, 14:21

JUÍZO - Conciliação não realizada

10/03/2020, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 14:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2020, 07:36

Publicado ato_publicado em 12/02/2020.

12/02/2020, 17:47

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2020, 08:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/02/2020, 15:12

Prazo em Curso

10/02/2020, 15:11

Expedição de Carta.

10/02/2020, 15:09

Emissão da Relação

10/02/2020, 14:57

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 14:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2020 06:30:00, Vara Única.

10/02/2020, 14:52

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

01/12/2019, 06:24

Publicado ato_publicado em 15/08/2019.

15/08/2019, 23:28

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2019, 10:21

Emissão da Relação

14/08/2019, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2019, 11:15

Tutela Provisória

14/08/2019, 11:15

Conclusos para despacho

08/08/2019, 15:10

Informação do Sistema

08/08/2019, 07:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/08/2019, 07:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/08/2019, 07:36

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 07:36

Documentos

Interlocutória

•28/04/2026, 16:26

Despacho

•01/07/2025, 18:46

Sentença

•29/08/2024, 18:06

Despacho

•18/05/2023, 16:14

Despacho

•27/04/2023, 17:05

Interlocutória

•30/11/2022, 15:31

Interlocutória

•18/07/2022, 17:00

Despacho

•14/05/2021, 15:07

Interlocutória

•14/08/2019, 11:15