Reintegração / Manutenção de Posse 0801556-59.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Conflito de competência cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 17:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/08/2025, 16:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/08/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:32

Autos entregues em carga ao Defensor

20/08/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 15:29

Prazo em Curso

29/07/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:33

Emissão da Relação

25/07/2025, 12:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/07/2025, 16:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/07/2025, 16:30

Transitado em Julgado em data

23/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/02/2025, 12:20

Todas as movimentações(285)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 17:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/08/2025, 16:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/08/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:32

Autos entregues em carga ao Defensor

Documentos

Acórdão

•23/07/2025, 10:37

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2025, 10:37

20/08/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 15:29

Prazo em Curso

29/07/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:33

Emissão da Relação

25/07/2025, 12:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/07/2025, 16:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/07/2025, 16:30

Transitado em Julgado em data

23/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/02/2025, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/02/2025, 12:20

Prazo em Curso

03/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de Contra-razões

08/11/2024, 18:45

Prazo em Curso

24/10/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB 7498/MS), Mauricio de Oliveira Prado Franco (OAB 20572/MS) Processo 0801556-59.2021.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Abel Ribeiro Carneiro, Ana Maria Calin Carneiro - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:32

Emissão da Relação

17/10/2024, 16:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/10/2024, 13:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/10/2024, 13:30

Prazo em Curso

03/09/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB 7498/MS), Mauricio de Oliveira Prado Franco (OAB 20572/MS) Processo 0801556-59.2021.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Abel Ribeiro Carneiro, Ana Maria Calin Carneiro - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial desta ação para imitir a requerente na posse doimóvel denominado Lote n° 05 (cinco), da Quadra n° 02 (dois), do Loteamento Portinho Frederico Pache, devidamente matriculado sob o nº 1.532

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:46

Autos entregues em carga ao Defensor

30/08/2024, 13:46

Emissão da Relação

30/08/2024, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 16:44

Registro de Sentença

29/08/2024, 16:44

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 18:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/07/2024, 13:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/07/2024, 13:45

Juntada de Petição de Alegações finais

01/07/2024, 18:49

Prazo em Curso

24/06/2024, 15:26

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 07:33

Juntada de Outros documentos

10/06/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:10

Autos entregues em carga ao Defensor

10/06/2024, 13:09

Emissão da Relação

10/06/2024, 13:09

Documento Digitalizado

29/05/2024, 17:48

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 20:05

Prazo em Curso

28/05/2024, 13:40

Documento Digitalizado

28/05/2024, 13:39

Expedição de Ofício.

28/05/2024, 12:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 07:34

Emissão da Relação

27/05/2024, 18:07

Expedição em análise para assinatura

27/05/2024, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:31

Conclusos para despacho

26/02/2024, 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2024.

26/02/2024, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2024.

26/02/2024, 16:04

Autos preparados para expedição

26/02/2024, 13:55

Prazo em Curso

23/11/2023, 12:40

Prazo em Curso

30/10/2023, 14:10

Documento Digitalizado

30/10/2023, 14:10

Expedição de Ofício.

30/10/2023, 13:41

Expedição em análise para assinatura

27/10/2023, 18:39

Autos preparados para expedição

08/08/2023, 12:35

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 07:31

Emissão da Relação

24/07/2023, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 15:29

Conclusos para despacho

16/06/2023, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2023.

16/06/2023, 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 10:51

Prazo em Curso

25/05/2023, 14:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/05/2023, 14:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/05/2023, 14:04

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 18:25

Autos entregues em carga ao Defensor

19/05/2023, 18:25

Emissão da Relação

19/05/2023, 18:24

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 15:28

Juntada de Mandado

05/05/2023, 15:28

Autos preparados para expedição

18/04/2023, 17:39

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/04/2023, 13:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/04/2023, 13:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 17:18

Autos entregues em carga ao Defensor

12/04/2023, 17:18

Emissão da Relação

12/04/2023, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 17:08

Conclusos para despacho

16/02/2023, 12:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2023.

16/02/2023, 12:52

Autos preparados para expedição

15/02/2023, 17:49

Juntada de NULL

26/10/2022, 18:22

Juntada de Ofício

26/10/2022, 18:21

Prazo em Curso

07/10/2022, 23:12

Prazo em Curso

30/09/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 13:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/09/2022, 18:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/09/2022, 18:40

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 20:03

Expedição de Ofício.

27/09/2022, 17:56

Expedição em análise para assinatura

27/09/2022, 15:12

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2022, 07:31

Autos preparados para expedição

26/09/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:04

Autos entregues em carga ao Defensor

26/09/2022, 14:04

Emissão da Relação

26/09/2022, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 18:02

Juntada de Mandado

05/08/2022, 17:24

Juntada de NULL

05/08/2022, 17:24

Conclusos para despacho

04/08/2022, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 10:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/08/2022 05:43:09, 2ª Vara Cível.

03/08/2022, 17:43

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 13:11

Prazo em Curso

20/07/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 14:06

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 16:03

Expedição em análise para assinatura

19/07/2022, 15:28

Prazo em Curso

18/07/2022, 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2022.

18/07/2022, 10:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/07/2022, 14:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/07/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 18:28

Autos entregues em carga ao Defensor

12/07/2022, 18:28

Juntada de NULL

07/07/2022, 16:40

Juntada de Mandado

07/07/2022, 16:40

Juntada de NULL

07/07/2022, 16:40

Juntada de Mandado

07/07/2022, 16:40

Juntada de NULL

07/07/2022, 16:40

Juntada de Mandado

07/07/2022, 16:39

Prazo em Curso

05/05/2022, 19:37

Prazo em Curso

03/05/2022, 18:07

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 18:06

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 15:52

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 15:52

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 15:52

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 15:52

Expedição em análise para assinatura

02/05/2022, 15:52

Autos preparados para expedição

29/03/2022, 12:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/03/2022, 13:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/03/2022, 13:43

Publicado ato_publicado em 22/03/2022.

22/03/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2022, 07:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 10:15

Autos entregues em carga ao Defensor

21/03/2022, 10:15

Emissão da Relação

21/03/2022, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 16:10

Conclusos para despacho

04/02/2022, 15:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/02/2022, 15:11

Prazo em Curso

02/02/2022, 13:33

Juntada de Ofício

02/02/2022, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 17:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/02/2022, 15:11

Prazo em Curso

01/02/2022, 15:11

Autos preparados para expedição

01/02/2022, 15:10

Prazo em Curso

28/01/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 15:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2022 03:30:00, 2ª Vara Cível.

27/01/2022, 15:47

Prazo em Curso

27/01/2022, 15:18

Publicado ato_publicado em 25/01/2022.

25/01/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2022, 07:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/01/2022, 18:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/01/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 15:13

Autos entregues em carga ao Defensor

24/01/2022, 15:13

Emissão da Relação

24/01/2022, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2022, 16:01

Despacho Saneador

14/01/2022, 15:56

Conclusos para decisão

11/11/2021, 20:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/11/2021, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 15:07

Prazo em Curso

29/10/2021, 14:34

Publicado ato_publicado em 28/10/2021.

28/10/2021, 20:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/10/2021, 16:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/10/2021, 16:50

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 16:48

Autos entregues em carga ao Defensor

27/10/2021, 16:48

Emissão da Relação

27/10/2021, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 12:35

Conclusos para decisão

09/09/2021, 21:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/08/2021, 13:31

Documento Digitalizado

31/08/2021, 13:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

31/08/2021, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 15:47

Prazo em Curso

24/08/2021, 15:08

Publicado ato_publicado em 20/08/2021.

20/08/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 07:35

Autos entregues em carga ao Defensor

19/08/2021, 07:35

Emissão da Relação

19/08/2021, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 18:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:05

Juntada de Petição de Réplica

20/07/2021, 17:50

Conclusos para despacho

09/07/2021, 13:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/07/2021, 09:04

Juntada de Ofício

07/07/2021, 14:35

Juntada de NULL

05/07/2021, 12:58

Juntada de Mandado

05/07/2021, 12:56

Prazo em Curso

30/06/2021, 08:20

Publicado ato_publicado em 29/06/2021.

29/06/2021, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2021, 07:31

Emissão da Relação

29/06/2021, 07:02

Informação do Sistema

25/06/2021, 09:01

Documento Digitalizado

24/06/2021, 15:02

Documento Digitalizado

24/06/2021, 15:02

Documento Digitalizado

24/06/2021, 15:02

Documento Digitalizado

24/06/2021, 15:02

Documento Digitalizado

24/06/2021, 15:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/06/2021, 14:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/06/2021, 14:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2021, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 11:06

Prazo em Curso

02/06/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 07:30

Autos entregues em carga ao Defensor

02/06/2021, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 16:28

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 16:17

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 13:52

Expedição de Ofício.

27/05/2021, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/05/2021, 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/05/2021, 18:06

Expedição em análise para assinatura

26/05/2021, 15:24

Prazo em Curso

14/05/2021, 14:08

Juntada de Mandado

12/05/2021, 17:56

Juntada de NULL

12/05/2021, 17:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/05/2021, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/05/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 16:40

Expedição de Mandado.

28/04/2021, 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2021, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 14:31

Juntada de Mandado

27/04/2021, 18:18

Juntada de NULL

27/04/2021, 18:18

Prazo em Curso

16/04/2021, 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2021, 18:40

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 14:11

Expedição de Mandado.

13/04/2021, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/04/2021, 12:58

Publicado ato_publicado em 11/04/2021.

11/04/2021, 20:10

Publicado ato_publicado em 11/04/2021.

11/04/2021, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2021, 07:32

Expedição de Carta.

08/04/2021, 14:58

Emissão da Relação

08/04/2021, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2021, 07:28

Tutela Provisória

08/04/2021, 07:28

Conclusos para decisão

07/04/2021, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2021 04:20:29, 2ª Vara Cível.

05/04/2021, 16:20

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 20:19

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 20:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/03/2021, 15:24

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2021, 07:35

Emissão da Relação

30/03/2021, 17:46

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 17:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/03/2021, 18:01

Prazo em Curso

24/02/2021, 10:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/02/2021, 10:16

Publicado ato_publicado em 22/02/2021.

22/02/2021, 20:15

Publicado ato_publicado em 22/02/2021.

22/02/2021, 20:15

Expedição de Carta.

22/02/2021, 09:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2021, 07:32

Emissão da Relação

19/02/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 18:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2021 03:10:00, 2ª Vara Cível.

18/02/2021, 18:36

Informação do Sistema

14/02/2021, 15:40

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/02/2021, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2021, 17:24

Tutela Provisória

22/01/2021, 17:24

Conclusos para decisão

22/01/2021, 11:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/01/2021, 18:55

Juntada de Outros documentos

21/01/2021, 18:03

Distribuído por sorteio

21/01/2021, 16:35

Despacho

•23/07/2025, 10:37

Despacho

•23/07/2025, 10:37

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2025, 10:37

Sentença

•29/08/2024, 16:44

Despacho

•17/04/2024, 14:31

Despacho

•17/07/2023, 15:29

Despacho

•10/04/2023, 17:08

Despacho

•20/09/2022, 14:30

Despacho

•15/03/2022, 16:51

Interlocutória

•14/01/2022, 16:01

Despacho

•26/10/2021, 08:44

Despacho

•06/08/2021, 18:50

Interlocutória

•08/04/2021, 07:28

Todos os documentos(16)

Acórdão

•23/07/2025, 10:37

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2025, 10:37

Despacho

•23/07/2025, 10:37

Despacho

•23/07/2025, 10:37

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2025, 10:37

Sentença

•29/08/2024, 16:44

Despacho

•17/04/2024, 14:31

Despacho

•17/07/2023, 15:29

Despacho

•10/04/2023, 17:08

Despacho

•20/09/2022, 14:30

Despacho

•15/03/2022, 16:51

Interlocutória

•14/01/2022, 16:01

Despacho

•26/10/2021, 08:44

Despacho

•06/08/2021, 18:50

Interlocutória

•08/04/2021, 07:28

Interlocutória

•22/01/2021, 17:24