Procedimento Comum Cível 0801707-79.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.175,42

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 15:34

Transitado em Julgado em #{data}

04/10/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edielson Ferreira da Silva - Réu: Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Posto isso, nos termos dos Arts. 316 e 485-486, do CPC, julgo extinto o presente processo sem resolver o mérito da ação proposta por Edielson Ferreira da Silva contra Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento. Sem custas, conquanto haja previsão na Lei Estadual 3.779/09 (Regimento de Custas Judiciais do TJMS), que o fato gerador da taxa judiciária é a distribuição do processo, certo é que isso contraria jurisprudência do STJ, uma vez que não houve defesa. Sem honorários porque não formado o contraditório. Arquivem-se. Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0801707-79.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

01/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 17:47

Recebidos os autos

19/09/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:45

Indeferida a petição inicial

19/09/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/09/2024.

18/09/2024, 03:43

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edielson Ferreira da Silva - Posto isso, pena de indeferimento da inicial e extinção, emende-se a inicial, no prazo de 10 dias - prazo suficiente para ser tentada a resolução extrajudicial -, comprovando-se a existência de tal tentativa, a exemplo de notificação extrajudicial, podendo ser prorrogado o prazo caso seja comprovado o primeiro passo. Intimação - ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0801707-79.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

03/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 08:17

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 15:34

Transitado em Julgado em #{data}

04/10/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edielson Ferreira da Silva - Réu: Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Posto isso, nos termos dos Arts. 316 e 485-486, do CPC, julgo extinto o presente processo sem resolver o mérito da ação proposta por Edielson Ferreira da Silva contra Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento. Sem custas, conquanto haja previsão na Lei Estadual 3.779/09 (Regimento de Custas Judiciais do TJMS), que o fato gerador da taxa judiciária é a distribuição do processo, certo é que isso contraria jurisprudência do STJ, uma vez que não houve defesa. Sem honorários porque não formado o contraditório. Arquivem-se. Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0801707-79.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

01/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 17:47

Recebidos os autos

19/09/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:45

Indeferida a petição inicial

19/09/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/09/2024.

18/09/2024, 03:43

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edielson Ferreira da Silva - Posto isso, pena de indeferimento da inicial e extinção, emende-se a inicial, no prazo de 10 dias - prazo suficiente para ser tentada a resolução extrajudicial -, comprovando-se a existência de tal tentativa, a exemplo de notificação extrajudicial, podendo ser prorrogado o prazo caso seja comprovado o primeiro passo. Intimação - ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0801707-79.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

03/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 08:17

Juntada de Outros documentos

31/08/2024, 07:30

Recebidos os autos

30/08/2024, 14:25

Determinada a emenda à inicial

30/08/2024, 14:25

Conclusos para decisão

30/08/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 09:59

INCONSISTENTE

30/08/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 09:58

INCONSISTENTE

30/08/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 15:08

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 14:51

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 15:45

Interlocutória

•30/08/2024, 14:25