Procedimento Comum Cível 0800841-51.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 216.597,90

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2026.

07/03/2026, 02:54

Prazo em Curso

09/02/2026, 09:14

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:43

Emissão da Relação

05/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de Memoriais

30/01/2026, 18:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:48

Prazo em Curso

16/01/2026, 08:18

Prazo em Curso

09/12/2025, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2025 04:09:34, 7ª Vara Cível.

02/12/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:40

Todas as movimentações(298)

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2026.

07/03/2026, 02:54

Prazo em Curso

09/02/2026, 09:14

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:43

Emissão da Relação

05/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de Memoriais

30/01/2026, 18:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:48

Prazo em Curso

16/01/2026, 08:18

Prazo em Curso

09/12/2025, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2025 04:09:34, 7ª Vara Cível.

02/12/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:40

Emissão da Relação

26/11/2025, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 14:13

Despacho Saneador

26/11/2025, 14:13

Conclusos para decisão

25/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/07/2025, 10:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/07/2025, 09:55

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:38

Emissão da Relação

30/07/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2025 03:30:00, 7ª Vara Cível.

30/07/2025, 16:18

Prazo em Curso

25/07/2025, 12:55

Autos preparados para expedição

25/07/2025, 12:52

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:41

Emissão da Relação

23/07/2025, 06:46

Prazo em Curso

23/07/2025, 06:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 20:52

Despacho Saneador

01/07/2025, 20:51

Conclusos para decisão

11/03/2025, 15:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.

11/03/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 20:51

Prazo em Curso

13/01/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Gilmara D'Oliveira - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente. O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC. Se não houve interesse das partes na produção de outras provas, tornem conclusos para sentença. Intimação - ADV: Osmar Cozzatti Neto (OAB 16929/MS), Pedro de Castilho Garcia (OAB 20236/MS) Processo 0800841-51.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:39

Emissão da Relação

07/01/2025, 12:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 00:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 18:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2024, 01:08

Conclusos para despacho

01/10/2024, 16:08

Juntada de Petição de Réplica

24/09/2024, 17:56

Prazo em Curso

17/09/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gilmara D'Oliveira - Ré: Pâmela Alves Pinheiro, Alessandro Calônego da Silva - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar contestação e documentos Intimação - ADV: Osmar Cozzatti Neto (OAB 16929/MS), Pedro de Castilho Garcia (OAB 20236/MS) Processo 0800841-51.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:44

Emissão da Relação

02/09/2024, 01:02

Juntada de Petição de Contestação

21/08/2024, 07:06

Prazo em Curso

09/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:14

Expedição em análise para assinatura

17/06/2024, 10:09

Autos preparados para expedição

12/06/2024, 02:09

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 07:44

Emissão da Relação

28/05/2024, 05:59

Autos preparados para expedição

28/05/2024, 05:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 14:38

Conclusos para despacho

16/04/2024, 14:08

Autos preparados para expedição

03/04/2024, 19:40

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:08

Juntada de Ofício

19/03/2024, 15:58

Prazo em Curso

15/03/2024, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2024, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2024, 08:19

Juntada de Ofício

06/03/2024, 14:07

Prazo em Curso

28/02/2024, 21:23

Prazo em Curso

09/02/2024, 13:46

Expedição de Ofício.

09/02/2024, 10:46

Expedição de Ofício.

09/02/2024, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/02/2024, 18:35

Expedição em análise para assinatura

06/02/2024, 09:37

Autos preparados para expedição

02/02/2024, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 14:20

Prazo em Curso

06/12/2023, 07:28

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:41

Emissão da Relação

05/12/2023, 06:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2023, 07:12

Prazo em Curso

20/11/2023, 10:22

Prazo em Curso

17/11/2023, 13:37

Expedição de Ofício.

17/11/2023, 13:26

Expedição de Ofício.

17/11/2023, 13:25

Expedição de Carta.

17/11/2023, 13:23

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:29

Expedição em análise para assinatura

08/11/2023, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:40

Emissão da Relação

08/11/2023, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 17:32

Conclusos para despacho

18/08/2023, 07:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2023.

18/08/2023, 02:45

Prazo em Curso

10/08/2023, 07:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2023, 07:43

Emissão da Relação

08/08/2023, 06:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/07/2023, 16:13

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

14/02/2023, 13:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/02/2023, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 13:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/01/2023, 13:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 02:26

Prazo em Curso

24/01/2023, 10:34

Publicado ato_publicado em 20/01/2023.

20/01/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2023, 07:36

Emissão da Relação

20/01/2023, 06:41

Juntada de NULL

19/01/2023, 16:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:22

Prazo em Curso

08/12/2022, 18:51

Prazo em Curso

06/12/2022, 17:03

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 16:58

Expedição em análise para assinatura

25/11/2022, 08:58

Autos preparados para expedição

23/11/2022, 20:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/11/2022, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 22:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/11/2022, 09:34

Prazo em Curso

21/11/2022, 22:18

Autos preparados para expedição

21/11/2022, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 13:48

Publicado ato_publicado em 17/11/2022.

17/11/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2022, 07:34

Emissão da Relação

16/11/2022, 13:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/11/2022, 12:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/11/2022, 12:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/11/2022, 12:57

Autos preparados para expedição

07/11/2022, 12:36

Prazo em Curso

01/11/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 13:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2023 02:20:00, 7ª Vara Cível.

01/11/2022, 13:55

Prazo em Curso

31/10/2022, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:14

Prazo em Curso

22/10/2022, 22:04

Publicado ato_publicado em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2022, 07:35

Emissão da Relação

14/10/2022, 08:15

Juntada de NULL

07/10/2022, 12:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/10/2022, 17:07

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/10/2022, 15:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/10/2022, 12:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/10/2022, 12:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/10/2022, 12:38

Prazo em Curso

22/08/2022, 13:00

Prazo em Curso

18/08/2022, 11:01

Prazo em Curso

15/08/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 17:34

Expedição de Mandado.

14/08/2022, 22:10

Expedição em análise para assinatura

10/08/2022, 14:57

Publicado ato_publicado em 09/08/2022.

09/08/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2022, 07:34

Autos preparados para expedição

08/08/2022, 20:02

Emissão da Relação

08/08/2022, 19:19

Prazo em Curso

03/08/2022, 18:20

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 13:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2022 03:40:00, 7ª Vara Cível.

03/08/2022, 13:34

Prazo em Curso

02/08/2022, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 17:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/07/2022, 07:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/07/2022, 11:10

Conclusos para despacho

28/06/2022, 16:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/06/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2022.

28/06/2022, 01:11

Prazo em Curso

22/06/2022, 12:44

Publicado ato_publicado em 15/06/2022.

15/06/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2022, 07:35

Prazo em Curso

14/06/2022, 17:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/06/2022, 17:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/06/2022, 17:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/06/2022, 17:35

Emissão da Relação

14/06/2022, 17:30

Prazo em Curso

23/05/2022, 15:24

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 15:23

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2022 04:50:00, 7ª Vara Cível.

23/05/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 15:22

Publicado ato_publicado em 05/05/2022.

05/05/2022, 20:14

Autos preparados para expedição

05/05/2022, 16:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2022, 07:34

Prazo em Curso

04/05/2022, 19:19

Emissão da Relação

04/05/2022, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 17:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 11:05

Conclusos para despacho

12/01/2022, 14:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/01/2022, 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2021.

18/12/2021, 03:56

Prazo em Curso

10/12/2021, 06:10

Publicado ato_publicado em 09/12/2021.

09/12/2021, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2021, 07:33

Emissão da Relação

08/12/2021, 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2021, 19:12

Prazo em Curso

11/11/2021, 21:33

Prazo em Curso

28/10/2021, 15:40

Expedição de Carta.

28/10/2021, 15:37

Expedição em análise para assinatura

25/10/2021, 15:19

Publicado ato_publicado em 15/10/2021.

15/10/2021, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2021, 07:34

Emissão da Relação

14/10/2021, 15:49

Autos preparados para expedição

14/10/2021, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 15:56

Conclusos para despacho

30/08/2021, 20:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/08/2021, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 14:35

Prazo em Curso

18/08/2021, 19:59

Publicado ato_publicado em 12/08/2021.

12/08/2021, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2021, 07:35

Emissão da Relação

10/08/2021, 22:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2021, 17:08

Prazo em Curso

06/07/2021, 14:57

Prazo em Curso

29/06/2021, 15:01

Expedição de Carta.

29/06/2021, 14:46

Expedição em análise para assinatura

16/06/2021, 19:12

Autos preparados para expedição

26/04/2021, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2021, 15:18

Prazo em Curso

25/03/2021, 09:12

Publicado ato_publicado em 25/03/2021.

25/03/2021, 08:29

Publicado ato_publicado em 25/03/2021.

25/03/2021, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2021, 07:45

Emissão da Relação

23/03/2021, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2021, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 08:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2021, 02:24

Conclusos para despacho

04/12/2020, 15:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

30/11/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 15:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/11/2020, 18:13

Publicado ato_publicado em 24/11/2020.

24/11/2020, 21:02

Publicado ato_publicado em 24/11/2020.

24/11/2020, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2020, 07:44

Emissão da Relação

23/11/2020, 17:29

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 14:59

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por Realizada para data_hora local. .

20/11/2020, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2020, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 17:29

Conclusos para despacho

26/10/2020, 18:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/10/2020, 17:15

Juntada de Petição de Réplica

20/10/2020, 06:47

Prazo em Curso

07/10/2020, 10:29

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 21:32

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2020, 07:57

Emissão da Relação

21/09/2020, 17:16

Juntada de Petição de Contestação

01/09/2020, 22:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2020, 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2020, 08:31

Prazo em Curso

09/08/2020, 16:42

Expedição de Carta.

21/07/2020, 10:13

Expedição de Carta.

21/07/2020, 10:13

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2020, 07:41

Autos preparados para expedição

22/06/2020, 20:37

Emissão da Relação

22/06/2020, 20:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2020, 18:39

Outras Decisões

16/06/2020, 18:39

Conclusos para despacho

05/06/2020, 13:43

Publicado ato_publicado em 29/04/2020.

29/04/2020, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2020, 18:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2020, 07:42

Autos preparados para expedição

28/04/2020, 20:05

Emissão da Relação

28/04/2020, 19:57

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 18:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/04/2020, 17:11

Publicado ato_publicado em 12/03/2020.

12/03/2020, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2020, 07:40

Autos preparados para expedição

11/03/2020, 18:42

Emissão da Relação

11/03/2020, 17:48

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 15:15

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/05/2020 03:40:00, 7ª Vara Cível.

11/03/2020, 15:14

Publicado ato_publicado em 17/02/2020.

17/02/2020, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2020, 08:02

Emissão da Relação

14/02/2020, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2020, 17:21

Despacho de recebimento da inicial

31/01/2020, 17:21

Conclusos para despacho

30/01/2020, 12:27

Informação do Sistema

30/01/2020, 12:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/01/2020, 12:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/01/2020, 11:59

Expedição de Certidão.

30/01/2020, 11:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/01/2020, 11:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/01/2020, 11:57

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 11:57

Documentos

Interlocutória

•26/11/2025, 14:13

Interlocutória

•01/07/2025, 20:52

Despacho

•16/12/2024, 18:08

Despacho

•03/05/2024, 14:38

Despacho

•07/11/2023, 18:10

Despacho

•01/08/2022, 15:43

Despacho

•28/04/2022, 17:12

Despacho

•30/09/2021, 15:56

Despacho

•10/02/2021, 08:23

Despacho

•12/11/2020, 17:29

Interlocutória

•16/06/2020, 18:39

Despacho

•31/01/2020, 17:21