Cumprimento de sentença 0808393-77.2014.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de sentença 0808393-77.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2025, 04:08

Arquivado Provisoriamente

01/08/2025, 13:42

Processo Desarquivado

28/07/2025, 13:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/04/2025, 18:06

Arquivado Provisoriamente

18/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 15:07

Prazo em Curso

30/01/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS), Mário Cardoso Junior (OAB 12534/MS), Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS), Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB 16573/MS) Processo 0808393-77.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Pereira - Exectdo: Leonidas dos Santos Rocha - Decisão de fl. 597: Manifeste-se a parte exequente à resposta fornecida pelo sistema SNIPER, requerendo o que de direito. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, ficando o exequente advertido que, transcorrido o prazo de um ano, independentemente de nova conclusão ou intimação, passará a ter curso a prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §§ 1º, 3º e 4º, do CPC. Intime(m)-se. Cumpra-se.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:39

Emissão da Relação

27/01/2025, 15:01

Juntada de Informações Sniper

27/01/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 18:21

Documentos

Interlocutória

•10/12/2024, 18:21

Interlocutória

•22/10/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS), Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB 16573/MS) Processo 0808393-77.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Pereira - Exectdo: Leonidas dos Santos Rocha - Decisão de f.590-591: F. 589: Ao exequente para manifestar-se à resposta do sistema RENAJUD. 1.Não localizados automotores, intime-se o exequente para dar regular andamento à execução, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento, na forma do art. 921, §§ 1º, 2º e 4º, do Código de Processo Civil. 2.No caso de serem localizados automotores, ao exequente para indicar aquele(s) que efetivamente pretende ver penhorado(s), inclusive porquanto esta circunstância tem implicações na fixação dos ônus sucumbenciais em sede de eventual embargos de terceiro. Para efetivação da penhora, contudo, reputo necessária a expedição de mandado, para efetiva apreensão e depósito do bem, preferencialmente em poder da parte exequente, a qual deverá acompanhar, portanto, o cumprimento do aludido mandado. No caso de assim não proceder, o bem deverá ser depositado em poder do próprio executado. Reputo inviável a penhora meramente virtual pelo sistema RENAJUD, tendo em vista que o automotor, para ser constritado, deve estar em poder do executado, primo, haja vista que a penhora pressupõe a efetiva apreensão do bem e secundo, por não ser o cadastro do órgão de trânsito prova de propriedade, em especial por se tratar o veículo de bem móvel, cujo domínio se transfere pela simples tradição. Isto posto, insistindo o exequente na penhora do(s) automotor(es), expeça-se mandado de penhora e avaliação daquele(s) que o credor indicar, bem como de intimação da parte executada acerca da constrição judicial. Realizada a penhora, tornem conclusos para anotação no sistema RENAJUD. 3. Por fim, acaso onerado(s) o(s) automóvel(is) com alienação fiduciária, para determinar se é caso de penhora do veículo ou de eventuais direitos, é necessária a expedição de ofício ao DETRAN, solicitando informações a respeito da alienação fiduciária noticiada no cadastro do veículo, o que fica determinado. Com a resposta, intime-se o exequente para requerer o que de direito. Intime(m)-se. Cumpra-se.

12/11/2024, 00:00

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Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Arquivado Provisoriamente

Processo Desarquivado

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

Arquivado Provisoriamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

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Recebidos os Autos do Juiz de Direito

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