Procedimento Comum Cível 0847764-96.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

REGINALDO FARIAS SANTOS

CPF

Autor

MOSSINI COMERCIO & CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 16:16

Juntada de Petição de Réplica

07/04/2026, 17:27

Prazo em Curso

30/03/2026, 10:22

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

26/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de Contestação

23/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2026.

13/03/2026, 03:00

Prazo em Curso

11/03/2026, 15:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/03/2026, 15:00

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

11/03/2026, 15:00

Juntada de Mandado

14/11/2025, 12:54

Juntada de Mandado

14/11/2025, 12:54

Juntada de NULL

14/11/2025, 12:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2025, 23:27

Todas as movimentações(76)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 16:16

Juntada de Petição de Réplica

07/04/2026, 17:27

Prazo em Curso

30/03/2026, 10:22

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:47

Documentos

Interlocutória

•31/07/2025, 15:44

Interlocutória

•10/07/2025, 13:57

Emissão da Relação

26/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de Contestação

23/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2026.

13/03/2026, 03:00

Prazo em Curso

11/03/2026, 15:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/03/2026, 15:00

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

11/03/2026, 15:00

Juntada de Mandado

14/11/2025, 12:54

Juntada de Mandado

14/11/2025, 12:54

Juntada de NULL

14/11/2025, 12:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2025, 23:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2025, 23:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2025, 23:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2025, 23:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/11/2025, 23:27

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:43

Prazo em Curso

29/10/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 17:05

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 16:38

Emissão da Relação

29/10/2025, 16:24

Documento Digitalizado

29/10/2025, 16:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2025 04:20:52, 10ª Vara Cível.

29/10/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 16:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2026 02:40:00, 10ª Vara Cível.

29/10/2025, 16:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2025, 16:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/10/2025, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 15:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/10/2025, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2025, 08:09

Prazo em Curso

20/08/2025, 10:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2025, 19:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2025, 19:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2025, 19:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2025, 19:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2025, 19:47

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 08:06

Prazo em Curso

01/08/2025, 22:35

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:44

Prazo em Curso

31/07/2025, 17:01

Expedição de Carta.

31/07/2025, 17:00

Expedição em análise para assinatura

31/07/2025, 16:53

Documento Digitalizado

31/07/2025, 16:53

Emissão da Relação

31/07/2025, 16:42

Emissão da Relação

31/07/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:40

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2025 02:40:00, 10ª Vara Cível.

31/07/2025, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 15:44

Tutela Provisória

31/07/2025, 15:44

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:43

Conclusos para decisão

30/07/2025, 10:30

Emissão da Relação

30/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 13:57

Despacho Saneador

10/07/2025, 13:57

Conclusos para decisão

03/09/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Pedro Eustaquio da Fonseca Junior (OAB 342237SP) Processo 0847764-96.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Farias Santos - Reqdo: Mossini Comercio & Construcoes Ltda - Decisão fls. 28-29: Posto isso, com fundamento nos artigos 1º e 101, inciso I, ambos do Código de Defesa do Consumidor c/c §1º do artigo 64 do Código de Processo Civil, reconheço de ofício a incompetência absoluta deste Juízo para o processo e julgamento desta demanda e, via de consequência, determino,

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:52

Emissão da Relação

30/08/2024, 12:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/08/2024, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 17:18

Despacho Saneador

16/08/2024, 14:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/08/2024, 07:05

Conclusos para decisão

15/08/2024, 11:42

Retificação de Classe Processual

15/08/2024, 11:41

Informação do Sistema

15/08/2024, 11:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/08/2024, 11:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/08/2024, 10:55

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 10:55

Interlocutória

•19/08/2024, 17:18