Recurso Especial 0814046-89.2016.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0814046-89.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/05/2021, 15:20

Transitado em Julgado em 26/05/2021

26/05/2021, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

04/05/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2021, 19:09

Conhecido em parte o recurso de BIOTEV - BIOTECNOLOGIA VEGETAL LTDA e não-provido

30/04/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

30/04/2021, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

29/06/2020, 10:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

29/06/2020, 09:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/06/2020, 13:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme decisão de fls. 998/9 (e-STJ)

08/06/2020, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2020 Petição Nº 86280/2020 - EDcl nos EDcl no

17/04/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2020, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0086280 - EDcl nos EDcl no REsp 1830298 - Publicação prevista para 17/04/2020

15/04/2020, 18:31

Embargos de Declaração de FRIENDS CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos

15/04/2020, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

30/03/2020, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2021, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2020, 18:31

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 26/05/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido em parte o recurso de BIOTEV - BIOTECNOLOGIA VEGETAL LTDA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme decisão de fls. 998/9 (e-STJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2020 Petição Nº 86280/2020 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0086280 - EDcl nos EDcl no REsp 1830298 - Publicação prevista para 17/04/2020

Embargos de Declaração de FRIENDS CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

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