Procedimento Comum Cível 0801435-24.2019.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 199.800,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz José Ale Ahmad Netto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

ADEMIRO LOPES

CPF

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CELIO PRIMO

OAB/MS 21856·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

ERNESTO BORGES NETO

OAB/MS 6651·CPF·Representa: Réu

WALBERTO LAURINDO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MS 14050·CPF·Representa: Réu

FERNANDA REGINA NEGRO DE OLIVEIRA

OAB/MS 20268·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSE CELIO PRIMO

OAB/MS 21856·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

ERNESTO BORGES NETO

OAB/MS 6651·CPF·Representa: Réu

WALBERTO LAURINDO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MS 14050·CPF·Representa: Réu

FERNANDA REGINA NEGRO DE OLIVEIRA

OAB/MS 20268·CPF·Representa: Réu

MIRIA PEREIRA DE ARAUJO

OAB/MS 21476·CPF·Representa: Réu

MARILIA RAMOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 17:39

Transitado em Julgado em #{data}

20/09/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:16

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 12:58

Recebidos os autos

18/08/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:13

Extinto o processo por desistência

18/08/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 13:13

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 17:50

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 17:39

Transitado em Julgado em #{data}

20/09/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:16

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:53

Documentos

Despacho

•11/07/2019, 17:37

Sentença

•02/04/2020, 09:21

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 12:58

Recebidos os autos

18/08/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:13

Extinto o processo por desistência

18/08/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 13:13

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 17:50

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:55

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:30

Recebidos os autos

02/08/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 17:38

Conclusos para despacho

02/08/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 15:22

Recebidos os autos

19/07/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 16:29

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:16

Processo Reativado

19/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 13:40

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 15:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/03/2023.

28/03/2023, 03:27

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 17:25

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.

20/03/2023, 22:18

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 08:53

Recebidos os autos

09/03/2023, 17:27

Recebidos os autos

09/03/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: CESP - Companhia Energética de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Ademiro Lopes Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Por unanimidade e de acordo com o artigo 942 do CPC, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801435-24.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/09/2022, 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/09/2022, 09:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/06/2022.

09/06/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 02:18

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 10:09

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2021.

18/05/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 08:21

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 08:53

Juntada de Petição de Contra-razões

21/12/2020, 15:10

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 10:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2020.

11/12/2020, 22:52

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2020.

11/12/2020, 22:52

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2020.

11/12/2020, 22:52

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2020.

11/12/2020, 22:52

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2020.

11/12/2020, 22:52

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2020.

11/12/2020, 22:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 08:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 14:38

Recebidos os autos

21/07/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 14:07

Conclusos para despacho

21/07/2020, 13:31

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2020, 10:43

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 17:44

Publicado #{ato_publicado} em 06/04/2020.

06/04/2020, 21:53

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 08:37

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 16:06

Recebidos os autos

02/04/2020, 09:21

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 09:21

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 09:21

Declarada decadência ou prescrição

02/04/2020, 09:21

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 08:33

Conclusos para decisão

01/04/2020, 15:50

Juntada de Petição de Réplica

03/02/2020, 13:40

Ato ordinatório praticado

13/12/2019, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2019.

12/12/2019, 00:25

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 09:18

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 13:56

Juntada de Petição de Contestação

07/11/2019, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019, 14:29

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 13:20

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/10/2019, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2019, 07:37

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2019.

06/09/2019, 02:21

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 09:06

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 14:54

Expedição de Carta.

03/09/2019, 14:53

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 12:14

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 12:12

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 09:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2019 02:30:00, 1ª Vara.

02/09/2019, 09:48

Recebidos os autos

11/07/2019, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 17:37

Conclusos para despacho

11/07/2019, 13:18

Ato ordinatório praticado

11/07/2019, 10:44

Ato ordinatório praticado

11/07/2019, 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

11/07/2019, 10:26

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 10:25

Despacho

•21/07/2020, 14:07

Despacho

•09/03/2023, 16:22

Acórdão

•09/03/2023, 16:22

Despacho

•19/07/2023, 16:29

Despacho

•02/08/2023, 17:38

Sentença

•18/08/2023, 13:13