Execução Fiscal 0900027-27.2019.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.285.889,90

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2025, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2025, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2025, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/04/2025, 01:34

Arquivado Provisoriamente

14/02/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 15:14

Arquivado Provisoriamente

15/01/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 15:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/01/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:02

Todas as movimentações(154)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2025, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2025, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2025, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/04/2025, 01:34

Arquivado Provisoriamente

14/02/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 15:14

Arquivado Provisoriamente

15/01/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 15:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/01/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 16:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 15:36

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelino Duarte (OAB 2549/MS) Processo 0900027-27.2019.8.12.0019 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Jorcal Engenharia e Construções S/A - Intimação da parte executada acerca da manifestação do exequente às f. 289/292.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:46

Emissão da Relação

11/11/2024, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 02:13

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/10/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 13:47

Prazo em Curso

04/09/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelino Duarte (OAB 2549/MS) Processo 0900027-27.2019.8.12.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: Jorcal Engenharia e Construções S/A - Intimação do executado para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 251/269

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 22:54

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 08:49

Emissão da Relação

30/08/2024, 14:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/06/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 19:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/05/2024, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 15:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/05/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 19:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/04/2024, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 17:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/03/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 02:14

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 20:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/02/2024, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 18:21

Prazo em Curso

26/01/2024, 11:53

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 08:02

Emissão da Relação

24/01/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 15:27

Conclusos para despacho

10/01/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 16:53

Informação do Sistema

31/10/2023, 16:49

Apensado ao processo numero do processo

31/10/2023, 16:49

Prazo em Curso

06/09/2023, 10:04

Prazo em Curso

06/09/2023, 10:04

Prazo em Curso

25/08/2023, 10:43

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 08:06

Emissão da Relação

24/08/2023, 06:22

Proferida decisão interlocutória

23/08/2023, 18:16

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 11:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/07/2023, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 22:45

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 17:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/07/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 15:35

Conclusos para despacho

26/05/2023, 13:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/05/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/05/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 16:33

Juntada de Ofício

06/03/2023, 14:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2023, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 18:03

Conclusos para despacho

12/01/2023, 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/01/2023.

12/01/2023, 15:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/12/2022, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 21:15

Informação do Sistema

20/10/2022, 10:06

Prazo em Curso

20/10/2022, 09:21

Publicado ato_publicado em 19/10/2022.

19/10/2022, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2022, 07:48

Emissão da Relação

18/10/2022, 08:01

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 05:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/10/2022, 05:19

Acolhida a exceção de pré-executividade

17/10/2022, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 11:31

Conclusos para decisão

18/07/2022, 15:18

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

02/06/2022, 18:47

Redistribuição de Processo - Saída

02/06/2022, 18:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

02/06/2022, 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/05/2022, 18:59

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 10:13

Conclusos para despacho

23/05/2022, 12:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/05/2022, 14:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/04/2022, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2022, 21:00

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 15:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/04/2022, 15:23

Juntada de Mandado

05/04/2022, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 14:42

Juntada de NULL

05/04/2022, 14:22

Conclusos para despacho

05/04/2022, 13:10

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

04/04/2022, 16:42

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 08:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 00:36

Prazo em Curso

03/08/2021, 15:16

Expedição de Mandado.

03/08/2021, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 10:35

Autos preparados para expedição

30/04/2020, 09:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 11:06

Conclusos para despacho

26/08/2019, 14:24

Autos preparados para expedição

14/06/2019, 16:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/06/2019, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2019, 08:19

Expedição de Certidão.

04/06/2019, 14:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 14:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/06/2019, 14:30

Juntada de NULL

03/06/2019, 14:47

Juntada de Mandado

03/06/2019, 14:46

Prazo em Curso

24/04/2019, 17:43

Expedição de Mandado.

24/04/2019, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2019, 11:28

Recebida petição inicial

23/04/2019, 11:28

Conclusos para despacho

17/04/2019, 17:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/04/2019, 10:43

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 10:43

Documentos

Despacho

•22/01/2024, 15:27

Interlocutória

•23/08/2023, 18:16

Despacho

•05/07/2023, 14:15

Despacho

•04/05/2023, 16:02

Interlocutória

•17/10/2022, 16:20

Despacho

•24/05/2022, 10:13

Despacho

•05/04/2022, 14:42

Despacho

•28/04/2020, 11:06

Despacho

•23/04/2019, 11:28