Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/09/2025, 16:03
Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025, 16:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025
21/08/2025, 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025, 01:03
Conhecido o recurso de LAERCIO TOBIAS e não-provido
19/08/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025
19/08/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
17/02/2025, 14:59
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2331319 (2023/0100376-6)
17/02/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/02/2025, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/02/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
17/02/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 01:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025
13/02/2025, 21:30
Determinada a distribuição do feito
13/02/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/12/2024, 11:07
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/08/2025, 19:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/02/2025, 21:30
19/08/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025
19/08/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
17/02/2025, 14:59
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2331319 (2023/0100376-6)
17/02/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/02/2025, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/02/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
17/02/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 01:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025
13/02/2025, 21:30
Determinada a distribuição do feito
13/02/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/12/2024, 11:07
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/12/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL