Procedimento Comum Cível 0801609-69.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 64.809,20

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Partes do Processo

DELLUMA FERNANDES GURGEL

CPF

Autor

JARDIM DAS AGUAS INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA

CNPJ

Reu

VIA SUL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER

OAB/MS 13362·CPF·Representa: Autor

ALEX ALVES GARCEZ

OAB/MS 18347·CPF·Representa: Autor

RICARDO SCALABRINI NAVES

OAB/MG 72865·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA

OAB/MG 112497·CPF·Representa: Réu

DANIELA PEDROSA CARDOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

27/04/2026, 13:46

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 09:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 14:29

Emissão da Relação

24/04/2026, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2026, 14:00

Registro de Sentença

24/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/11/2025, 17:53

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2025, 12:16

Emissão da Relação

24/11/2025, 12:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/11/2025, 07:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 08:39

Todas as movimentações(118)

Prazo em Curso

27/04/2026, 13:46

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 09:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 14:29

Emissão da Relação

24/04/2026, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 14:00

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 14:00

Sentença

•29/10/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2026, 14:00

Registro de Sentença

24/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/11/2025, 17:53

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2025, 12:16

Emissão da Relação

24/11/2025, 12:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/11/2025, 07:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 17:04

Registro de Sentença

29/10/2025, 17:04

Julgado procedente o pedido

29/10/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de Alegações finais

18/06/2025, 12:03

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 08:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 17:56

Emissão da Relação

03/06/2025, 17:55

Juntada de Petição de Alegações finais

03/06/2025, 17:42

Prazo em Curso

23/05/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 09:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 08:01

Emissão da Relação

20/05/2025, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 16:57

Documento Digitalizado

27/09/2024, 15:46

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 18:18

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Delluma Fernandes Gurgel - Réu: Jardim das Águas Incorporação Imobiliária Spe Ltda, Via Sul Engenharia Ltda - Intimação das partes para se manifestarem acerca do ofício da Caixa de f. 339-397 Intimação - ADV: Cristiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garces (OAB 18347/MS), Bruno Henrique Andrade Alvarenga (OAB 112497/MG), Ricardo Scalabrini Naves (OAB 72865/MG) Processo 0801609-69.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 17:05

Emissão da Relação

02/09/2024, 17:04

Juntada de Ofício

02/09/2024, 16:46

Prazo em Curso

30/08/2024, 10:43

Documento Digitalizado

23/08/2024, 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2024, 15:48

Prazo em Curso

02/08/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:18

Prazo em Curso

01/08/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 18:24

Prazo em Curso

27/05/2024, 13:24

Prazo em Curso

09/05/2024, 12:16

Expedição de Ofício.

08/05/2024, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2024, 14:25

Expedição em análise para assinatura

08/05/2024, 08:03

Autos preparados para expedição

02/05/2024, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 17:21

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:51

Emissão da Relação

18/04/2024, 02:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 15:31

Despacho Saneador

11/04/2024, 15:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 01:19

Conclusos para decisão

06/12/2023, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 17:34

Prazo em Curso

28/11/2023, 05:51

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2023, 07:46

Emissão da Relação

27/11/2023, 05:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 18:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 00:57

Conclusos para despacho

08/07/2023, 22:08

Juntada de Petição de Réplica

04/07/2023, 17:07

Prazo em Curso

07/06/2023, 05:31

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:49

Emissão da Relação

06/06/2023, 05:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:38

Juntada de Petição de Contestação

01/06/2023, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 17:20

Prazo em Curso

15/05/2023, 04:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 13:16

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

12/05/2023, 13:15

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 07:50

Emissão da Relação

20/03/2023, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 14:46

Conclusos para decisão

16/03/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 17:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2023, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2023, 08:12

Prazo em Curso

23/02/2023, 17:16

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.

17/02/2023, 20:44

Prazo em Curso

17/02/2023, 14:14

Expedição de Carta.

17/02/2023, 14:05

Expedição de Carta.

17/02/2023, 14:05

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2023, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2023, 07:46

Expedição em análise para assinatura

17/02/2023, 07:29

Emissão da Relação

16/02/2023, 12:48

Emissão da Relação

16/02/2023, 12:48

Autos preparados para expedição

16/02/2023, 12:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/02/2023, 12:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/02/2023, 12:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/02/2023, 12:45

Prazo em Curso

15/02/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 14:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2023 01:00:00, 15ª Vara Cível.

15/02/2023, 14:04

Prazo em Curso

14/02/2023, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2023, 14:10

Emenda à Inicial

08/02/2023, 15:02

Conclusos para despacho

30/01/2023, 11:55

Informação do Sistema

16/01/2023, 17:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/01/2023, 17:51

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 17:36

Despacho

•12/05/2025, 14:12

Interlocutória

•11/04/2024, 15:31

Despacho

•24/11/2023, 18:03

Despacho

•17/03/2023, 14:46

Despacho

•09/02/2023, 14:10