Agravo em Recurso Especial 1414600-94.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1414600-94.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:31

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164924/2026 - AgInt no AREsp 2896335/MS

06/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/03/2026, 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 24/03/2026, para CIRLENE MARIA BISPO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 164924/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 180.

25/03/2026, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 24/03/2026, para ANTÔNIO CARLOS GUHL apresentar resposta à petição n. 164924/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 180.

25/03/2026, 15:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 164924/2026 -

03/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 164924/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

27/02/2026, 16:06

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 196.

27/02/2026, 16:06

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 153 teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, e a petição n. 164924/2026 (AgInt) foi protocolizada em 27/02/2026.

27/02/2026, 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 164924/2026

27/02/2026, 15:51

Protocolizada Petição 164924/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2026

27/02/2026, 15:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1153548/2025 - EDcl

20/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/02/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 16:10

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Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164924/2026 - AgInt no AREsp 2896335/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 24/03/2026, para CIRLENE MARIA BISPO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 164924/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 180.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 24/03/2026, para ANTÔNIO CARLOS GUHL apresentar resposta à petição n. 164924/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 180.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 164924/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 164924/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 196.

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 153 teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, e a petição n. 164924/2026 (AgInt) foi protocolizada em 27/02/2026.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 164924/2026

Protocolizada Petição 164924/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1153548/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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