Cumprimento de sentença 0800593-48.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 441.514,35

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2026, 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:22

Prazo em Curso

30/03/2026, 09:06

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

26/03/2026, 12:35

Despacho Saneador

16/03/2026, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 16:53

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:25

Expedição em análise para assinatura

09/03/2026, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 11:02

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 07:30

Todas as movimentações(296)

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2026, 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:22

Prazo em Curso

Documentos

Interlocutória

•16/03/2026, 16:53

Despacho

•16/01/2026, 16:47

30/03/2026, 09:06

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

26/03/2026, 12:35

Despacho Saneador

16/03/2026, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 16:53

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:25

Expedição em análise para assinatura

09/03/2026, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 11:02

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:45

Autos preparados para expedição

23/01/2026, 14:20

Emissão da Relação

23/01/2026, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 16:47

Conclusos para despacho

16/12/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 17:35

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:29

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:29

Prazo em Curso

06/06/2025, 16:22

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:46

Emissão da Relação

04/06/2025, 13:58

Emissão da Relação

04/06/2025, 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2025, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 17:00

Prazo em Curso

20/05/2025, 13:09

Juntada de NULL

19/05/2025, 18:25

Juntada de Mandado

19/05/2025, 18:25

Prazo em Curso

12/05/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:45

Emissão da Relação

08/05/2025, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 18:15

Despacho Saneador

03/04/2025, 18:15

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:14

Expedição de Carta.

02/04/2025, 18:40

Expedição em análise para assinatura

02/04/2025, 17:00

Expedição em análise para assinatura

02/04/2025, 15:16

Prazo em Curso

21/03/2025, 15:36

Juntada de NULL

21/03/2025, 15:35

Juntada de NULL

21/03/2025, 15:34

Documento Digitalizado

21/03/2025, 15:34

Juntada de Mandado

21/03/2025, 15:34

Juntada de NULL

21/03/2025, 15:33

Documento Digitalizado

21/03/2025, 15:31

Juntada de Mandado

21/03/2025, 15:31

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 17:00

Emissão da Relação

17/02/2025, 16:57

Juntada de NULL

17/02/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 19:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 16:04

Despacho Saneador

12/02/2025, 16:04

Conclusos para despacho

30/01/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 13:35

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 13:35

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 13:35

Expedição em análise para assinatura

21/01/2025, 11:14

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 09:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/10/2024, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 18:02

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:50

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maurício Dorneles Cândia Junior (OAB 9930/MS), Natagia Boschetti Mendes (OAB 13815/MS), Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Silmara Nascimento Medina (OAB 23033/MS), Alex Farias Aguero (OAB 24814/MS) Processo 0800593-48.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adelar Ferreira Almeida - Exectdo: Csa Construtora e Incorporadora Ltda - Ficam as partes intimadas da designação de hasta pública no Juízo de Direito da 4ª Vara Cível desta Comarca, conforme ofício às fls. 404/410.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:45

Emissão da Relação

09/10/2024, 16:12

Juntada de Ofício

09/10/2024, 16:10

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS) Processo 0800593-48.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adelar Ferreira Almeida, Marcus Faria Da Costa, Marcus Faria Da Costa, Marcus Faria Da Costa - Exectdo: Csa Construtora e Incorporadora Ltda - Intimação à parte Exequente acerca da impugnação ao registro de penhora de fls. 364 e seguintes, para que requeira o que de direito em 15 dias, bem como para, no mesmo prazo, recolher mais duas diligências do Oficial de Justiça para expedição dos mandados de avaliação dos imóveis penhorados, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Diligências do Oficial de Justiça, caso haja necessidade de quilometragem/deslocamento do Sr. Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem, visto que o documento de fls. 401 demonstra apenas o agendamento de pagamento para data futura (23/12/2024).

30/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:45

Emissão da Relação

26/09/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 18:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 10:30

Prazo em Curso

04/09/2024, 13:32

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS) Processo 0800593-48.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adelar Ferreira Almeida - Exectdo: Csa Construtora e Incorporadora Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte exequente acerca da certidão cartorária de fls. 361, bem como para que, em 15 (quinze) dias, recolha mais duas diligências do Oficial de Justiça para expedição dos mandados de avaliação dos imóveis penhorados, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custa

04/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:45

Emissão da Relação

02/09/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 10:50

Autos preparados para expedição

06/05/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 17:02

Prazo em Curso

11/04/2024, 18:31

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:45

Emissão da Relação

08/04/2024, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 16:07

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:21

Expedição em análise para assinatura

26/01/2024, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 11:00

Expedição em análise para assinatura

24/01/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 09:30

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:46

Emissão da Relação

09/01/2024, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 15:59

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2023, 10:13

Prazo em Curso

20/07/2023, 14:25

Expedição de Carta.

20/07/2023, 14:24

Expedição em análise para assinatura

18/07/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/07/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 17:31

Publicado ato_publicado em 04/07/2023.

04/07/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:46

Emissão da Relação

30/06/2023, 23:09

Autos preparados para expedição

30/06/2023, 23:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 14:41

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2023, 08:02

Prazo em Curso

27/04/2023, 13:29

Expedição em análise para assinatura

27/04/2023, 13:25

Autos preparados para expedição

25/04/2023, 18:04

Autos preparados para expedição

25/04/2023, 15:38

Expedição de Carta.

25/04/2023, 15:37

Expedição em análise para assinatura

19/04/2023, 17:56

Autos preparados para expedição

21/03/2023, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 20:30

Prazo em Curso

01/03/2023, 23:48

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 07:46

Emissão da Relação

27/02/2023, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/02/2023, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/02/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:03

Expedição em análise para assinatura

13/02/2023, 16:37

Autos preparados para expedição

13/02/2023, 15:52

Autos preparados para expedição

03/02/2023, 23:53

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.

03/02/2023, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2023, 07:45

Emissão da Relação

01/02/2023, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 14:01

Conclusos para despacho

12/12/2022, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 07:18

Publicado ato_publicado em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:45

Emissão da Relação

07/11/2022, 17:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2022.

14/10/2022, 01:04

Prazo em Curso

19/09/2022, 19:27

Publicado ato_publicado em 19/09/2022.

19/09/2022, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2022, 07:45

Emissão da Relação

15/09/2022, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 14:39

Conclusos para despacho

15/08/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 15:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/08/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/08/2022, 15:30

Evolução da Classe Processual

15/08/2022, 15:29

Processo Reativado

15/08/2022, 10:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/08/2022, 17:32

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 10:54

Transitado em Julgado em data

14/07/2022, 10:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/06/2022, 01:12

Prazo em Curso

08/06/2022, 10:08

Publicado ato_publicado em 08/06/2022.

08/06/2022, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2022, 07:45

Emissão da Relação

06/06/2022, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 17:06

Julgado procedente o pedido

27/05/2022, 17:06

Registro de Sentença

27/05/2022, 17:06

Conclusos para decisão

26/05/2022, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2022, 15:16

Conclusos para decisão

10/05/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 18:35

Prazo em Curso

06/04/2022, 10:37

Publicado ato_publicado em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2022, 07:45

Emissão da Relação

01/04/2022, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 17:51

Conclusos para despacho

18/03/2022, 12:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/03/2022, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2022.

04/03/2022, 01:02

Prazo em Curso

09/02/2022, 10:08

Publicado ato_publicado em 07/02/2022.

07/02/2022, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2022, 07:45

Emissão da Relação

03/02/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2022, 08:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:33

Conclusos para despacho

15/12/2021, 12:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/12/2021, 17:06

Juntada de Petição de Réplica

03/12/2021, 18:01

Prazo em Curso

03/12/2021, 16:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:05

Prazo em Curso

12/11/2021, 09:15

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.

11/11/2021, 02:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2021.

11/11/2021, 01:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2021, 07:46

Emissão da Relação

09/11/2021, 11:58

Juntada de Petição de Contestação

03/11/2021, 10:32

Prazo em Curso

19/10/2021, 17:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2021, 15:56

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

18/10/2021, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 11:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/10/2021, 09:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2021, 09:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2021, 09:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/09/2021, 14:06

Juntada de NULL

03/09/2021, 14:03

Juntada de Mandado

03/09/2021, 14:03

Publicado ato_publicado em 11/08/2021.

11/08/2021, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2021, 07:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/08/2021, 16:38

Emissão da Relação

09/08/2021, 16:38

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 16:36

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 15:02

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 14:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2021 03:20:00, 2ª Vara Cível.

09/08/2021, 14:59

Expedição em análise para assinatura

06/08/2021, 14:13

Autos preparados para expedição

06/08/2021, 13:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/08/2021, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 19:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/08/2021, 14:08

Publicado ato_publicado em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2021, 07:45

Emissão da Relação

03/08/2021, 13:04

Autos preparados para expedição

25/07/2021, 21:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2021, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 08:19

Conclusos para despacho

12/07/2021, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2021, 17:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/07/2021, 16:08

Prazo em Curso

09/07/2021, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 18:30

Expedição de Carta.

18/06/2021, 13:17

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 12:45

Expedição em análise para assinatura

17/06/2021, 13:59

Autos preparados para expedição

17/06/2021, 13:12

Expedição em análise para assinatura

16/06/2021, 15:11

Autos preparados para expedição

15/06/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 18:35

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2021 01:20:00, 2ª Vara Cível.

15/06/2021, 18:35

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 18:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 20:58

Prazo em Curso

19/04/2021, 13:53

CEJUSC - Conciliação não realizada

16/04/2021, 17:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/04/2021, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 11:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/04/2021, 21:06

Prazo em Curso

11/03/2021, 17:32

Documento Digitalizado

11/03/2021, 17:31

Prazo em Curso

10/03/2021, 13:12

Documento Digitalizado

10/03/2021, 13:12

Publicado ato_publicado em 09/03/2021.

09/03/2021, 07:31

Expedição de Ofício.

08/03/2021, 13:48

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2021, 07:45

Emissão da Relação

05/03/2021, 14:07

Expedição em análise para assinatura

05/03/2021, 14:05

Autos preparados para expedição

03/03/2021, 17:12

Prazo em Curso

03/02/2021, 12:51

Expedição de Carta.

03/02/2021, 12:50

Expedição em análise para assinatura

02/02/2021, 16:39

Autos preparados para expedição

01/02/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 14:18

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2021 03:30:00, 2ª Vara Cível.

01/02/2021, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2021, 17:11

Despacho Saneador

29/01/2021, 17:11

Conclusos para despacho

29/01/2021, 12:12

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2021, 18:29

Emissão da Relação

27/01/2021, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 13:05

Conclusos para despacho

18/01/2021, 12:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/01/2021, 12:25

Informação do Sistema

15/01/2021, 10:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/01/2021, 10:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/01/2021, 19:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/01/2021, 19:52

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 19:51

Interlocutória

•03/04/2025, 18:15

Interlocutória

•12/02/2025, 16:04

Despacho

•02/02/2024, 16:07

Despacho

•27/09/2023, 15:59

Despacho

•16/06/2023, 14:41

Despacho

•11/01/2023, 14:01

Despacho

•16/08/2022, 14:39

Sentença

•27/05/2022, 17:06

Despacho

•18/03/2022, 17:51

Despacho

•24/01/2022, 08:23

Despacho

•20/07/2021, 08:42

Interlocutória

•29/01/2021, 17:11

Despacho

•18/01/2021, 13:05