Procedimento Comum Cível 0803530-26.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 21.324,10

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Emissão da Relação

15/05/2026, 18:05

Emissão da Relação

15/05/2026, 18:05

Documento Digitalizado

15/05/2026, 18:05

Documento Digitalizado

15/05/2026, 18:05

Documento Digitalizado

15/05/2026, 18:05

Documento Digitalizado

15/05/2026, 18:05

Documento Digitalizado

15/05/2026, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2026, 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2026, 09:42

Expedição em análise para assinatura

06/05/2026, 18:25

Conclusos para despacho

06/05/2026, 18:25

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2026, 16:30

Todas as movimentações(185)

Emissão da Relação

15/05/2026, 18:05

Emissão da Relação

15/05/2026, 18:05

Documento Digitalizado

15/05/2026, 18:05

Documento Digitalizado

15/05/2026, 18:05

Documento Digitalizado

15/05/2026, 18:05

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 17:32

Despacho

•19/12/2025, 15:26

Documento Digitalizado

15/05/2026, 18:05

Documento Digitalizado

15/05/2026, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2026, 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2026, 09:42

Expedição em análise para assinatura

06/05/2026, 18:25

Conclusos para despacho

06/05/2026, 18:25

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 16:03

Prazo em Curso

20/03/2026, 07:47

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

18/03/2026, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 14:34

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:52

Autos preparados para expedição

11/02/2026, 19:03

Emissão da Relação

11/02/2026, 19:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 15:26

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2025.

19/12/2025, 14:44

Expedição em análise para assinatura

18/11/2025, 14:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2025.

18/11/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 09:30

Prazo em Curso

15/10/2025, 08:27

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

13/10/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 22:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:50

Prazo em Curso

22/07/2025, 15:37

Emissão da Relação

22/07/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2025, 10:30

Prazo em Curso

26/06/2025, 15:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2025, 08:06

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:17

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 07:37

Prazo em Curso

04/06/2025, 11:07

Expedição de Carta.

04/06/2025, 11:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 07:51

Expedição em análise para assinatura

03/06/2025, 18:15

Emissão da Relação

03/06/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 09:33

Autos preparados para expedição

27/05/2025, 13:33

Documento Digitalizado

27/05/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:25

Documento Digitalizado

21/05/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:01

Prazo em Curso

25/04/2025, 17:08

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:57

Emissão da Relação

23/04/2025, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 18:24

Conclusos para despacho

08/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 07:50

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

07/03/2025, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 14:52

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 14:19

Prazo em Curso

06/02/2025, 18:36

Documento Digitalizado

06/02/2025, 18:36

Prazo em Curso

31/01/2025, 13:38

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eudenir Barbosa de Moura - Réu: Alsol Energias Renovaveis S/A, ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da proposta de honorários periciais apresentada às fls. 259-262. Em caso de concordância, deverá ser realizado o pagamento dos honorários do perito, com a juntada do respectivo comprovante nos autos. Intimação - ADV: Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG), Kelly Karoline de Alencar Pereira Marra (OAB 22038/MS), Rodrigo Marra de A. Lima (OAB 13853MS/) Processo 0803530-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

31/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:51

Emissão da Relação

29/01/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/01/2025, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/01/2025, 13:12

Expedição de Ofício.

22/01/2025, 13:12

Expedição em análise para assinatura

22/01/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eudenir Barbosa de Moura - Réu: Alsol Energias Renovaveis S/A, ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - I) As audiências são presenciais, assim, sem qualquer justificativa plausível para videoconferência, a dificuldade técnica em audiência híbrida, com participação de uma parte por videoconferência, em que os sistemas não permitem a gravação com uma única câmera, mantenho a audiência presencial para todas as partes. Intimação - ADV: Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG), Kelly Karoline de Alencar Pereira Marra (OAB 22038/MS), Rodrigo Marra de A. Lima (OAB 13853MS/) Processo 0803530-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2025 02:24:12, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

21/01/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 12:30

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:48

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 13:51

Emissão da Relação

20/01/2025, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 08:56

Conclusos para despacho

16/01/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 11:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 02:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/12/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 02:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

26/11/2024, 11:36

Prazo em Curso

22/11/2024, 08:18

Publicado ato_publicado em 22/11/2024.

22/11/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Eudenir Barbosa de Moura - Réu: Alsol Energias Renovaveis S/A, ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - I) Intimação - ADV: Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG), Kelly Karoline de Alencar Pereira Marra (OAB 22038/MS), Rodrigo Marra de A. Lima (OAB 13853MS/) Processo 0803530-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Defiro a produção de perícia grafotécnica, como requerido às f. 239-40 e nomeio a empresa VCP - Perícias e Consultoria para realização dos trabalhos; II) Indiquem as partes, em 5 dias, os quesitos e eventuais assistentes técnicos; III) Após, intime-se a empresa para apresentar proposta de honorários, os quais deverão ser suportados pela requerida, conforme determinado no item IV, da decisão de f. 234 e Tema 1061 do E. STJ: "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a sua autenticidade (CPC, arts. 6º, 368 e 429, II)"; IV) Sem prejuízo da prova pericial, designo audiência de instrução presencial para oitiva das testemunhas arroladas às f. 240, em 21.1.2025 às 14h; V) A parte que arrolou a testemunha deverá qualificar e providenciar a intimação para a audiência, nos termos do artigo 455, do Código de Processo Civil; VI) Oficie-se à Energisa como se requer às f. 237-8.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:51

Emissão da Relação

19/11/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 18:41

Informação do Sistema

08/11/2024, 09:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/11/2024, 09:14

Conclusos para decisão

06/11/2024, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 09:03

Prazo em Curso

29/10/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eudenir Barbosa de Moura - Réu: Alsol Energias Renovaveis S/A, ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - I) Passo ao saneamento e à organização do processo, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil; II) Da impugnação aos benefícios da justiça gratuita: A ré não colacionou nenhuma prova concreta de que o autor não pode ser beneficiado pela assistência judiciária. No caso a parte autora declarou ser hipossuficiente economicamente (f. 12), além de rendimentos brutos inferiores a R$ 3.000,00 por mês (f. 13-23), deste modo, crível que não tem condições de arcar com as despesas processuais. Por fim, como dito, a requerida não trouxe prova que alterasse a situação acima. Por tais razões, rejeito a impugnação aos benefícios da justiça gratuita; III) Fixo como pontos controvertidos: 1) Existência do contrato e manifestação de vontade; 2) Inscrição indevida em órgãos de restrição ao crédito; 3) Responsabilidade e nexo causal; 4) Danos morais e seu quantum; 5) Defeito na prestação do serviço; IV) O ônus da prova é das requeridas por se tratar de relação de consumo e ser a parte autora hipossuficiente, nos termos do artigo 6.ª, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor; V) Intimem-se as partes para, em 15 dias, especificarem e justificarem eventuais provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão; VI) Caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol em 15 dias, nos termos do artigo 357, § 4.º, do CPC. Intimação - ADV: Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG), Kelly Karoline de Alencar Pereira Marra (OAB 22038/MS), Rodrigo Marra de A. Lima (OAB 13853MS/) Processo 0803530-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:50

Emissão da Relação

24/10/2024, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 15:30

Despacho Saneador

21/10/2024, 15:30

Conclusos para despacho

26/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de Réplica

25/09/2024, 17:38

Prazo em Curso

17/09/2024, 08:53

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eudenir Barbosa de Moura - Réu: Alsol Energias Renovaveis S/A, ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação - ADV: Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG), Kelly Karoline de Alencar Pereira Marra (OAB 22038/MS), Rodrigo Marra de A. Lima (OAB 13853MS/) Processo 0803530-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação de fls. 167-178.

04/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:50

Emissão da Relação

02/09/2024, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:41

Prazo em Curso

20/06/2024, 09:20

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2024, 15:35

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

19/06/2024, 15:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 13:31

Emissão da Relação

18/06/2024, 13:21

Juntada de Petição de Contestação

17/06/2024, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:13

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 15:30

Documento Digitalizado

29/05/2024, 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2024, 17:42

Juntada de Ofício

27/05/2024, 14:14

Juntada de NULL

27/05/2024, 13:48

Juntada de Informações

24/05/2024, 16:42

Documento Digitalizado

16/05/2024, 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2024, 15:00

Prazo em Curso

08/05/2024, 13:49

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:07

Expedição de Carta.

07/05/2024, 16:38

Expedição de Carta.

07/05/2024, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2024, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2024, 15:10

Expedição em análise para assinatura

07/05/2024, 14:54

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 07:53

Prazo em Curso

07/05/2024, 01:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/05/2024, 01:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/05/2024, 01:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/05/2024, 01:12

Autos preparados para expedição

07/05/2024, 01:11

Emissão da Relação

07/05/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 01:08

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2024 02:30:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

07/05/2024, 01:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/05/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 01:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2024 01:00:41, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

07/05/2024, 01:00

Autos preparados para expedição

26/04/2024, 10:12

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 07:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/04/2024, 14:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/04/2024, 14:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/04/2024, 14:53

Emissão da Relação

12/04/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 14:49

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2024 02:40:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

12/04/2024, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2024, 17:24

Proferida decisão interlocutória

10/04/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 16:04

Conclusos para decisão

10/04/2024, 15:14

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 14:35

Despacho

•14/04/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 07:50

Despacho

•14/02/2025, 14:52

Despacho

•20/01/2025, 08:56

Despacho

•18/11/2024, 18:41

Interlocutória

•21/10/2024, 15:30

Despacho

•13/06/2024, 11:13

Interlocutória

•10/04/2024, 17:23