Procedimento Comum Cível 0804378-52.2020.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0804378-52.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2026.

23/04/2026, 02:37

Prazo em Curso

10/04/2026, 11:08

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:49

Emissão da Relação

08/04/2026, 13:49

Transitado em Julgado em data

31/03/2026, 12:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2026, 17:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2026, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: David Pereira Advogado: Osmar Cozzatti Neto (OAB: 16929/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) David Pereira, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, Embargos de Declaração Cível nº 0804378-52.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski intime-se o(a,s) embargado(a,s) Banco do Brasil S/A para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos. Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: David Pereira Advogado: Osmar Cozzatti Neto (OAB: 16929/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804378-52.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelado: David Pereira Advogado: Osmar Cozzatti Neto (OAB: 16929/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) Apelação Cível nº 0804378-52.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Diante do exposto, rejeito as preliminares arguidas e conheço do recurso de apelação cível interposto pelo Banco do Brasil SA e dou-lhe provimento para o fim de julgar improcedente os pedidos da exordial. Ante a inversão do julgado e da sucumbência, condena-se o apelado a pagar integralmente as despesas processuais e os honorários advocatícios, que, com base no art. 85, § 2.º, do CPC, em 10% sobre o valor atualizado da causa; mantendo, contudo, a suspensão de sua exigibilidade, por ser o apelado, beneficiário da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se. Intimem-se.

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelado: David Pereira Advogado: Osmar Cozzatti Neto (OAB: 16929/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0804378-52.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/11/2024, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/11/2024, 12:29

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 16:57

Interlocutória

•02/09/2024, 08:43

—

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2026.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

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