Usucapião 0801766-40.2022.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:42

Emissão da Relação

09/04/2026, 15:44

Prazo em Curso

07/04/2026, 16:25

Prazo em Curso

06/04/2026, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 14:27

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:42

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:44

Prazo em Curso

26/11/2025, 21:05

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:38

Emissão da Relação

25/11/2025, 07:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 21:35

Todas as movimentações(164)

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:42

Emissão da Relação

09/04/2026, 15:44

Prazo em Curso

07/04/2026, 16:25

Prazo em Curso

06/04/2026, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 14:27

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:42

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:44

Prazo em Curso

26/11/2025, 21:05

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:38

Emissão da Relação

25/11/2025, 07:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 21:35

Conclusos para despacho

31/10/2025, 07:53

Documento Digitalizado

31/10/2025, 07:52

Prazo em Curso

21/10/2025, 13:36

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:37

Emissão da Relação

16/10/2025, 08:38

Documento Digitalizado

07/10/2025, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2025, 11:38

Outras Decisões

03/10/2025, 11:38

Informação do Sistema

10/09/2025, 13:38

Conclusos para despacho

05/09/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 05:23

Documento Digitalizado

04/09/2025, 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 21:40

Prazo em Curso

15/08/2025, 06:37

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 08:30

Emissão da Relação

14/08/2025, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 17:11

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:53

Prazo em Curso

16/04/2025, 11:10

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:37

Emissão da Relação

14/04/2025, 07:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:11

Conclusos para despacho

21/02/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 18:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:48

Prazo em Curso

31/01/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jairo Garcia Jara - Réu: Magino Camargo de Menezes - Conforme os documentos anexados aos autos, verifico que os lotes de números 18, 19 e 21 são confrontantes do imóvel objeto da ação. Contudo, após a determinação de fl. 131, o autor só qualificou os confinantes dos lotes de n° 19 e 18. Ademais, a matrícula anexada às fls. 139 e 140 demonstram que Julinha Tenório de Matos Alcará, qualificada como confinante, é casada com Mário do Carmo Torres, porém este último não foi qualificado como parte do processo. Assim, a fim de evitar irregularidade, Intimação - ADV: Marcos Oliveira Ibe (OAB 7286B/MS), Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB 20464/MS), Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS), Jancer Vaz de Moura (OAB 21240/MS) Processo 0801766-40.2022.8.12.0013 - Usucapião - intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique de forma clara a qualificação dos outros confinantes, Após, cite-se. Oportunamente, certifique-se.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:38

Emissão da Relação

27/01/2025, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 16:55

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:04

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jairo Garcia Jara - Réu: Magino Camargo de Menezes - Intimação - ADV: Marcos Oliveira Ibe (OAB 7286B/MS), Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB 20464/MS), Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS), Jancer Vaz de Moura (OAB 21240/MS) Processo 0801766-40.2022.8.12.0013 - Usucapião - Defiro o pedido de f. 134, concedendo-se ao autor o prazo acessório de 15 (quinze) dias. Aguarde-se o decurso do prazo em cartório.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 07:40

Emissão da Relação

06/11/2024, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:50

Conclusos para despacho

10/10/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Jairo Garcia Jara - Intimação da parte autora do inteiro teor do despacho de fl. 131. Intimação - ADV: Marcos Oliveira Ibe (OAB 7286B/MS), Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0801766-40.2022.8.12.0013 - Usucapião -

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:41

Emissão da Relação

02/09/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 15:04

Conclusos para despacho

22/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de Réplica

20/05/2024, 16:25

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 07:42

Emissão da Relação

22/04/2024, 11:45

Juntada de Petição de Contestação

26/03/2024, 06:40

Prazo em Curso

13/03/2024, 17:15

Juntada de NULL

05/03/2024, 15:21

Juntada de Mandado

05/03/2024, 15:21

Prazo em Curso

01/03/2024, 12:40

Prazo em Curso

09/02/2024, 13:45

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 13:40

Expedição em análise para assinatura

09/02/2024, 11:30

Juntada de Outros documentos

08/01/2024, 11:55

Autos preparados para expedição

16/11/2023, 08:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/11/2023, 07:09

Prazo em Curso

10/11/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2023, 18:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/11/2023, 09:15

Prazo em Curso

22/09/2023, 08:16

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:39

Emissão da Relação

20/09/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 16:26

Prazo em Curso

12/09/2023, 07:58

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 07:38

Emissão da Relação

04/09/2023, 10:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/09/2023, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/09/2023, 10:39

Prazo em Curso

28/08/2023, 14:55

Prazo em Curso

22/08/2023, 15:04

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.

17/08/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2023, 07:37

Emissão da Relação

16/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 11:10

Prazo em Curso

31/07/2023, 10:21

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 07:38

Emissão da Relação

27/07/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2023, 12:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

13/07/2023, 08:01

Prazo em Curso

05/07/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:31

Expedição de Carta.

05/07/2023, 10:31

Expedição de Carta.

05/07/2023, 10:31

Expedição de Carta.

05/07/2023, 10:30

Expedição de Carta.

05/07/2023, 10:30

Expedição de Carta.

05/07/2023, 10:30

Expedição em análise para assinatura

05/07/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

05/07/2023, 08:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/05/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/04/2023, 16:25

Autos preparados para expedição

26/04/2023, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 18:40

Recebida petição inicial

19/04/2023, 18:40

Conclusos para despacho

16/03/2023, 16:00

Apensado ao processo numero do processo

15/03/2023, 17:48

Redistribuição de Processo - Saída

15/03/2023, 17:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

15/03/2023, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/02/2023, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2023.

15/02/2023, 17:05

Prazo em Curso

24/01/2023, 10:32

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 07:40

Emissão da Relação

16/01/2023, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2022, 15:06

Declarada incompetência

13/12/2022, 15:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:08

Conclusos para despacho

03/12/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 11:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/12/2022, 11:42

Informação do Sistema

24/11/2022, 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/11/2022, 16:01

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 15:15

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 14:27

Despacho

•03/11/2025, 21:35

Interlocutória

•03/10/2025, 11:38

Despacho

•04/08/2025, 22:31

Despacho

•06/03/2025, 14:12

Despacho

•14/01/2025, 16:56

Despacho

•30/10/2024, 16:50

Despacho

•26/08/2024, 15:04

TipoProcessoDocumento#745

•19/04/2023, 18:40

Interlocutória

•13/12/2022, 15:06

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