Procedimento Comum Cível 0802665-52.2019.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.586,63

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

ELISMAR OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO BUENO DO PRADO

OAB/MS 16742·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO CLITER CANOVA

OAB/MS 9183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 14:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/08/2025, 07:07

Expedição de Ofício.

08/08/2025, 08:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/08/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:47

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/06/2025, 07:46

Transitado em Julgado em data

11/06/2025, 07:42

Prazo em Curso

20/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 06:37

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:00

Todas as movimentações(105)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 14:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/08/2025, 07:07

Expedição de Ofício.

08/08/2025, 08:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/08/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 16:38

Despacho

•24/07/2024, 15:28

12/06/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:47

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/06/2025, 07:46

Transitado em Julgado em data

11/06/2025, 07:42

Prazo em Curso

20/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 06:37

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/04/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:59

Emissão da Relação

14/04/2025, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:38

Registro de Sentença

07/02/2025, 16:38

Julgado improcedente o pedido

07/02/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 02:59

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elismar Oliveira de Souza - Réu: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem acerca das provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Oportunamente, conclusos. Providências necessárias. Intimação - ADV: Cristiano Cliter Canova (OAB 9183/MS), Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0802665-52.2019.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 07:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

02/09/2024, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:28

Conclusos para despacho

08/05/2024, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2024.

08/05/2024, 11:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/03/2024, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 06:36

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/01/2024, 09:24

Emissão da Relação

30/01/2024, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:30

Conclusos para decisão

29/01/2024, 14:25

Processo sobrestado desarquivado

29/01/2024, 14:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG

04/12/2020, 17:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/12/2020, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 10:52

Prazo em Curso

27/11/2020, 08:22

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.

26/11/2020, 20:54

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.

26/11/2020, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2020, 07:55

Emissão da Relação

25/11/2020, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2020, 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2020, 14:56

Conclusos para decisão

20/11/2020, 09:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/11/2020, 15:31

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 14:45

Publicado ato_publicado em 15/07/2020.

15/07/2020, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2020, 07:47

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 18:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 18:35

Expedição em análise para assinatura

14/07/2020, 15:25

Emissão da Relação

14/07/2020, 15:24

Autos preparados para expedição

08/07/2020, 08:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2020.

08/07/2020, 08:40

Publicado ato_publicado em 18/05/2020.

18/05/2020, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2020, 07:53

Emissão da Relação

16/05/2020, 19:52

Juntada de Petição de Contestação

12/05/2020, 18:13

Prazo em Curso

27/04/2020, 13:57

Documento Digitalizado

27/04/2020, 13:57

Publicado ato_publicado em 25/04/2020.

25/04/2020, 04:20

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2020, 08:09

Emissão da Relação

23/04/2020, 15:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/04/2020, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 17:50

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 17:25

Expedição de Carta.

13/04/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 16:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/04/2020, 16:22

Documento Digitalizado

13/04/2020, 16:21

Expedição de Carta.

06/04/2020, 17:10

Expedição em análise para assinatura

06/04/2020, 16:24

Autos preparados para expedição

07/11/2019, 12:31

Publicado ato_publicado em 31/10/2019.

31/10/2019, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2019, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2019, 08:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/10/2019, 08:21

Conclusos para decisão

24/10/2019, 12:52

Informação do Sistema

24/10/2019, 12:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/10/2019, 12:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/10/2019, 12:21

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 12:21

Despacho

•29/01/2024, 17:30

Interlocutória

•24/11/2020, 14:56

Interlocutória

•29/10/2019, 08:21