Cumprimento de sentença 0800988-97.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 18.304,33

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

08/05/2026, 13:45

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:01

Emissão da Relação

29/04/2026, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 16:21

Outras Decisões

27/04/2026, 16:21

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:05

Recebidos os Autos da Turma Recursal

29/10/2025, 15:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/10/2025, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2025, 14:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:42

Todas as movimentações(154)

Prazo em Curso

08/05/2026, 13:45

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:01

Documentos

Interlocutória

•09/03/2022, 15:18

Despacho

•30/05/2022, 15:13

Emissão da Relação

29/04/2026, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 16:21

Outras Decisões

27/04/2026, 16:21

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:05

Recebidos os Autos da Turma Recursal

29/10/2025, 15:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/10/2025, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2025, 14:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de Contra-razões

11/09/2024, 20:32

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0800988-97.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdete Mari Reis Garzon Sanchez - Ficam os advogados devidamente intimados da decisão de folha 244, a qual transcrevo a seguir "Certifique-se acerca da tempestividade do recurso bem como do decurso de prazo para a parte exequente. Se intempestivo o recurso da parte executada, certifique-se o trânsito em julgado e, se nada requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se com as cautel

28/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:53

Emissão da Relação

23/08/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 16:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/07/2024, 16:00

Conclusos para despacho

28/06/2024, 17:02

Juntada de Ofício

28/05/2024, 18:07

Juntada de Petição de Recurso inominado

22/05/2024, 09:03

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:23

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 07:45

Emissão da Relação

14/05/2024, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 16:17

Outras Decisões

26/04/2024, 16:17

Conclusos para despacho

26/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2024.

26/04/2024, 08:45

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2024, 07:54

Emissão da Relação

27/03/2024, 08:44

Informação do Sistema

13/03/2024, 10:20

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 07:54

Emissão da Relação

06/03/2024, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 09:37

Prazo em Curso

19/02/2024, 11:49

Documento Digitalizado

19/02/2024, 11:44

Documento Digitalizado

16/02/2024, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/02/2024, 16:34

Expedição em análise para assinatura

14/02/2024, 06:32

Prazo em Curso

14/02/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2024.

14/02/2024, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 15:05

Prazo em Curso

22/01/2024, 14:27

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:50

Prazo em Curso

15/12/2023, 15:22

Emissão da Relação

15/12/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:21

Documento Digitalizado

07/12/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 17:59

Autos preparados para expedição

13/09/2023, 07:15

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 07:11

Prazo em Curso

12/09/2023, 06:55

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 05:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 05:52

Autos preparados para expedição

18/07/2023, 03:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 18:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 00:42

Conclusos para despacho

26/06/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 15:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/06/2023, 15:47

Evolução da Classe Processual

26/06/2023, 15:46

Processo Reativado

26/06/2023, 14:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/06/2023, 19:31

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 06:36

Transitado em Julgado em data

12/05/2023, 06:11

Prazo em Curso

03/05/2023, 07:27

Publicado ato_publicado em 06/04/2023.

06/04/2023, 02:25

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 05:14

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 04:51

Emissão da Relação

05/04/2023, 04:45

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 08:40

Registro de Sentença

03/04/2023, 08:40

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

03/04/2023, 08:40

Expedição de NULL.

03/04/2023, 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/02/2023, 21:54

Juntada de Petição de Réplica

23/02/2023, 10:05

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0800988-97.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdete Mari Reis Garzon Sanchez - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação. Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

13/02/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 04:04

Emissão da Relação

10/02/2023, 04:03

Juntada de Petição de Contestação

01/02/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 07:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 07:10

Publicado ato_publicado em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:25

Emissão da Relação

23/11/2022, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2022, 04:52

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 06:11

Prazo em Curso

03/11/2022, 07:17

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 13:11

Expedição de Carta.

05/09/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 11:08

Autos preparados para expedição

29/08/2022, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 17:07

Prazo em Curso

18/08/2022, 03:17

Publicado ato_publicado em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2022, 09:36

Emissão da Relação

17/08/2022, 09:22

Autos preparados para expedição

12/08/2022, 03:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 17:09

Conclusos para despacho

08/08/2022, 18:58

Juntada de Ofício

08/08/2022, 16:38

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

08/08/2022, 16:01

Redistribuição de Processo - Saída

08/08/2022, 16:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

08/08/2022, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/06/2022, 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/06/2022, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 18:01

Conclusos para despacho

21/06/2022, 17:29

Juntada de Ofício

21/06/2022, 17:27

Processo Desarquivado

21/06/2022, 17:26

Informação do Sistema

14/06/2022, 12:03

Suspenso em Cartório

08/06/2022, 17:00

Expedição de Ofício.

30/05/2022, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

30/05/2022, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2022, 15:13

Conclusos para despacho

30/05/2022, 15:01

Conclusos para despacho

09/05/2022, 09:11

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

04/05/2022, 17:19

Redistribuição de Processo - Saída

04/05/2022, 17:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/05/2022, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 09:44

Prazo em Curso

21/03/2022, 06:05

Publicado ato_publicado em 21/03/2022.

21/03/2022, 02:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2022, 08:04

Emissão da Relação

18/03/2022, 07:59

Autos preparados para expedição

10/03/2022, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2022, 15:18

Declarada incompetência

09/03/2022, 15:18

Autos preparados para expedição

09/03/2022, 09:30

Correção de Classe - Entrada

09/03/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 09:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/03/2022, 09:26

Informação do Sistema

09/03/2022, 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/03/2022, 07:07

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 22:35

Despacho

•22/06/2022, 18:01

Despacho

•10/08/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 11:08

Sentença (Outras)

•03/04/2023, 08:40

Sentença

•03/04/2023, 08:40

Despacho

•17/07/2023, 18:57

Interlocutória

•26/04/2024, 16:17

Interlocutória

•16/07/2024, 16:00

Interlocutória

•27/04/2026, 16:21