Procedimento Comum Cível 0801955-75.2023.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 17.160,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 15:25

Transitado em Julgado em data

29/09/2025, 15:24

Prazo em Curso

23/09/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 03:36

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:23

Autos preparados para expedição

31/07/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 14:33

Registro de Sentença

02/07/2025, 14:33

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

02/07/2025, 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 06:26:08, 1ª Vara.

01/07/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 15:10

Juntada de NULL

04/04/2025, 14:58

Juntada de Mandado

04/04/2025, 14:58

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 15:25

Transitado em Julgado em data

29/09/2025, 15:24

Prazo em Curso

23/09/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 03:36

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:23

Autos preparados para expedição

31/07/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 14:33

Registro de Sentença

02/07/2025, 14:33

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

02/07/2025, 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 06:26:08, 1ª Vara.

01/07/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 15:10

Juntada de NULL

04/04/2025, 14:58

Juntada de Mandado

04/04/2025, 14:58

Prazo em Curso

02/04/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 17:28

Expedição em análise para assinatura

21/03/2025, 15:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Oreste Amorim - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Não existem vícios processuais, o processo está em ordem. Não há preliminares arguidas. Como pontos controvertidos, de fato, fixo: a-) A condição de segurada da de cujus; b-) A efetiva convivência do autor e da falecida até a ocasião de sua morte; c-) Se o autor dependia economicamente da falecida. Como ponto controvertido de direito: Se estão preenchidos os requisitos para concessão da pensão por morte pleiteada. Para comprovação das controvérsias Intimação - ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS) Processo 0801955-75.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - defiro a prova oral. Designo audiência de instrução e julgamento (na forma mista: presencial e por meio de videoconferência) para o dia 1º de julho de 2025, 14:30 horas. As testemunhas para serem ouvidas deverão ser indicadas no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 357, §4º do CPC, sob pena de preclusão. Em obediência ao art. 455, cabe ao advogado da autora providenciar a intimação das testemunhas a serem arroladas, ou, conforme § 2º do mesmo dispositivo, trazê-las independente de intimação. Intime-se a parte autora pessoalmente para fins de prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Nos termos do art. 357, §1º do CPC, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes aos pontos controvertidos fixados, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Consigno que as pessoas que residem fora da comarca serão ouvidas por meio de videoconferência via Microsoft Teams, de modo que os contatos telefônicos devem ser colhidos quando da intimação, a fim de viabilizar o envio do link da audiência. Dou o feito por saneado. Intimem-se. Cumpra-se.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 02:30:00, 1ª Vara.

29/10/2024, 14:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:42

Prazo em Curso

28/10/2024, 18:28

Emissão da Relação

28/10/2024, 18:27

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 16:50

Despacho Saneador

28/10/2024, 16:50

Conclusos para despacho

25/10/2024, 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.

25/10/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oreste Amorim - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Com fulcro no princípio da colaboração, determino que se intimem as partes para, em dez dias, especificarem se ainda possuem outras provas a produzir, de sorte a indicar a finalidade de cada uma delas. 2. Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide. Intimação - ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS) Processo 0801955-75.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:53

Emissão da Relação

02/09/2024, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 11:00

Conclusos para despacho

07/06/2024, 17:44

Juntada de Petição de Réplica

06/06/2024, 14:17

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 07:42

Emissão da Relação

03/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de Contestação

03/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 11:12

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:36

Emissão da Relação

27/05/2024, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 08:26

Conclusos para despacho

10/04/2024, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 15:38

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 16:16

Expedição de Carta.

29/01/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 15:14

Emissão da Relação

29/01/2024, 15:13

Recebida petição inicial

22/01/2024, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2024, 08:47

Conclusos para despacho

13/01/2024, 18:20

Informação do Sistema

29/11/2023, 13:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/11/2023, 13:04

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 12:10

Documentos

Interlocutória

•28/10/2024, 16:50

Despacho

•28/08/2024, 11:00

Despacho

•27/05/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 15:14

Despacho

•22/01/2024, 08:47