Cumprimento de sentença 0806998-14.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 13.490,36

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 10:29

Transitado em Julgado em data

07/11/2025, 10:28

Prazo em Curso

10/10/2025, 16:52

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

08/10/2025, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:22

Registro de Sentença

06/10/2025, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 18:13

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:24

Processo Desarquivado

15/07/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 13:23

Arquivado Provisoriamente

22/05/2025, 15:17

Todas as movimentações(286)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 10:29

Transitado em Julgado em data

07/11/2025, 10:28

Prazo em Curso

10/10/2025, 16:52

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

08/10/2025, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:22

Registro de Sentença

06/10/2025, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 18:13

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:24

Processo Desarquivado

15/07/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 13:23

Arquivado Provisoriamente

22/05/2025, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 14:23

Prazo em Curso

27/01/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Luciana Monteiro Nogueira (OAB 136355/MG) Processo 0806998-14.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luzinete Ferreira dos Santos - Exectdo: Vip Prev Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda - Me - Intimação da parte executada para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição de f. 417.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:48

Emissão da Relação

23/01/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 16:35

Prazo em Curso

14/01/2025, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 06:50

Prazo em Curso

13/01/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Luciana Monteiro Nogueira (OAB 136355/MG) Processo 0806998-14.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luzinete Ferreira dos Santos - Exectdo: Vip Prev Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda - Me - Intimação das partes do despacho de f. 413: "Vistos etc... Por ora, esclareça a parte exequente o motivo do pedido de extinção do Cumprimento de Sentença de fls 412, se por desistência ou renúncia ao direito ou ilegitimidade passiva. Após, manifeste-se a parte executada. Às providências necessárias."

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:44

Emissão da Relação

10/01/2025, 07:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 11:38

Processo Desarquivado

17/12/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 10:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 01:04

Arquivado Provisoriamente

04/09/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Luciana Monteiro Nogueira (OAB 136355/MG) Processo 0806998-14.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luzinete Ferreira dos Santos - Exectdo: Vip Prev Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda - Me - Ciente da v. decisão de fls. 390/393. E, considerando que a v. decisão retro determinou, em sede de tutela provisória, que o presente cumprimento de

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:55

Prazo em Curso

02/09/2024, 18:05

Emissão da Relação

02/09/2024, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:16

Juntada de Carta precatória

26/06/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 12:25

Conclusos para despacho

10/06/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 11:23

Informação do Sistema

05/06/2024, 15:24

Prazo em Curso

05/03/2024, 12:19

Juntada de Ofício

05/03/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 18:09

Expedição de Carta precatória.

19/02/2024, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/02/2024, 13:42

Expedição em análise para assinatura

16/02/2024, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 11:20

Prazo em Curso

17/01/2024, 05:46

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 07:46

Emissão da Relação

16/01/2024, 05:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2024, 14:33

Outras Decisões

15/01/2024, 14:33

Conclusos para despacho

05/12/2023, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 16:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/11/2023, 16:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/11/2023, 16:36

Prazo em Curso

10/11/2023, 09:58

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 07:45

Autos entregues em carga ao Defensor

09/11/2023, 07:45

Emissão da Relação

09/11/2023, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 17:31

Conclusos para despacho

04/10/2023, 08:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/10/2023, 08:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/10/2023, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 10:42

Prazo em Curso

25/09/2023, 11:18

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 07:45

Autos entregues em carga ao Defensor

20/09/2023, 07:45

Emissão da Relação

20/09/2023, 07:44

Juntada de Informações Sniper

15/09/2023, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2023, 14:52

Proferida decisão interlocutória

15/09/2023, 14:52

Conclusos para decisão

13/09/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 11:22

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 07:44

Emissão da Relação

18/08/2023, 15:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/08/2023, 13:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/08/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:08

Autos entregues em carga ao Defensor

27/07/2023, 13:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2023.

27/07/2023, 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:00

Prazo em Curso

25/05/2023, 06:03

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 05:59

Juntada de Informações

15/05/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 17:17

Expedição em análise para assinatura

10/05/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/05/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 14:24

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:50

Emissão da Relação

04/05/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 08:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/05/2023, 08:23

Evolução da Classe Processual

26/04/2023, 15:51

Documento Digitalizado

23/03/2023, 16:50

Cobrança exaurida no GECOF

23/03/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 17:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:47

Conclusos para despacho

06/12/2022, 15:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 15:33

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 15:32

Prazo em Curso

21/11/2022, 14:01

Processo Reativado

21/11/2022, 13:55

Prazo em Curso

09/11/2022, 15:56

Documento Digitalizado

07/11/2022, 18:25

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 18:23

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 18:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/11/2022, 14:23

Autos preparados para expedição

18/10/2022, 16:51

Publicado ato_publicado em 15/09/2022.

15/09/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2022, 10:00

Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 15:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/09/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 15:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/09/2022, 15:44

Transitado em Julgado em data

14/09/2022, 15:43

Autos preparados para expedição

08/09/2022, 18:28

Prazo em Curso

09/08/2022, 11:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/08/2022, 09:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/08/2022, 09:43

Publicado ato_publicado em 27/07/2022.

27/07/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2022, 07:42

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 14:34

Autos entregues em carga ao Defensor

26/07/2022, 14:34

Emissão da Relação

26/07/2022, 14:34

Autos preparados para expedição

25/07/2022, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2022, 16:43

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 16:43

Registro de Sentença

22/07/2022, 16:43

Julgado procedente o pedido

22/07/2022, 16:43

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 14:12

Juntada de Petição de Réplica

22/07/2022, 11:20

Publicado ato_publicado em 07/07/2022.

07/07/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2022, 07:39

Emissão da Relação

06/07/2022, 17:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/07/2022, 16:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/07/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:40

Autos entregues em carga ao Defensor

24/05/2022, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2022.

24/05/2022, 01:53

Prazo em Curso

16/03/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 16:48

Documento Digitalizado

11/03/2022, 18:06

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:04

Autos preparados para expedição

07/03/2022, 13:03

Expedição em análise para assinatura

24/02/2022, 17:27

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2021, 07:42

Autos preparados para expedição

18/11/2021, 15:20

Emissão da Relação

18/11/2021, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2021, 08:36

Outras Decisões

17/11/2021, 08:36

Conclusos para despacho

16/11/2021, 21:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/11/2021, 17:07

Juntada de Outros documentos

09/09/2021, 18:07

Prazo em Curso

01/09/2021, 13:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2021.

30/08/2021, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2021, 07:38

Emissão da Relação

27/08/2021, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 17:48

Conclusos para despacho

26/08/2021, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 17:41

Prazo em Curso

28/05/2021, 01:15

Publicado ato_publicado em 25/05/2021.

25/05/2021, 17:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2021, 08:08

Emissão da Relação

21/05/2021, 17:45

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:54

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:54

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:53

Juntada de Informações

28/04/2021, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2021, 17:52

Outras Decisões

28/04/2021, 17:52

Conclusos para decisão

16/04/2021, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2021, 10:35

Prazo em Curso

10/02/2021, 15:37

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.

08/02/2021, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2021, 18:07

Emissão da Relação

05/02/2021, 16:02

Juntada de Carta precatória

05/02/2021, 16:00

Autos preparados para expedição

01/02/2021, 14:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2020, 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 23:01

Juntada de Carta precatória

03/11/2020, 12:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/10/2020, 00:29

Documento Digitalizado

15/09/2020, 15:24

Prazo em Curso

14/09/2020, 14:22

Documento Digitalizado

14/09/2020, 14:18

Expedição de Carta precatória.

27/08/2020, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/08/2020, 15:38

Expedição em análise para assinatura

25/08/2020, 18:04

Autos preparados para expedição

24/08/2020, 14:08

Juntada de Outros documentos

19/08/2020, 10:42

Prazo em Curso

13/08/2020, 13:51

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 09:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2020, 08:48

Emissão da Relação

05/08/2020, 12:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2020, 09:34

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 09:55

Prazo em Curso

17/07/2020, 16:35

Publicado ato_publicado em 16/07/2020.

16/07/2020, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2020, 08:06

Prazo em Curso

15/07/2020, 15:55

Expedição de Carta.

15/07/2020, 15:55

Emissão da Relação

15/07/2020, 15:51

Autos preparados para expedição

11/07/2020, 23:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2020, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 18:56

Conclusos para despacho

06/07/2020, 16:14

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:46

Publicado ato_publicado em 27/03/2020.

27/03/2020, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2020, 08:39

Autos preparados para expedição

26/03/2020, 13:19

Emissão da Relação

26/03/2020, 13:16

Documento Digitalizado

26/03/2020, 13:08

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 13:06

Autos preparados para expedição

21/02/2020, 13:49

Documento Digitalizado

21/02/2020, 13:48

Expedição de Carta precatória.

19/02/2020, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/02/2020, 17:33

Publicado ato_publicado em 12/02/2020.

12/02/2020, 22:01

Prazo em Curso

12/02/2020, 16:55

Publicado ato_publicado em 12/02/2020.

12/02/2020, 11:31

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2020, 08:42

Emissão da Relação

11/02/2020, 16:57

Expedição em análise para assinatura

11/02/2020, 16:56

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 16:48

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2020 01:30:00, 2ª Vara Cível.

11/02/2020, 16:37

Autos preparados para expedição

11/02/2020, 13:36

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2020, 08:06

Juntada de Outros documentos

10/02/2020, 19:10

Emissão da Relação

10/02/2020, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 15:06

Conclusos para despacho

06/02/2020, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 12:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2019, 07:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/11/2019, 22:04

Publicado ato_publicado em 08/11/2019.

08/11/2019, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2019, 08:29

Prazo em Curso

07/11/2019, 17:05

Expedição de Carta.

07/11/2019, 17:04

Emissão da Relação

07/11/2019, 17:01

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 17:00

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2020 03:00:00, 2ª Vara Cível.

07/11/2019, 16:59

Informação do Sistema

07/11/2019, 11:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/11/2019, 11:19

Autos preparados para expedição

07/11/2019, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2019, 10:14

Tutela Provisória

07/11/2019, 10:14

Conclusos para despacho

07/11/2019, 08:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/11/2019, 17:37

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 17:05

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 17:05

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 16:22

Despacho

•22/05/2025, 14:53

Despacho

•09/01/2025, 08:53

Despacho

•02/09/2024, 17:16

Interlocutória

•15/01/2024, 14:33

Despacho

•06/11/2023, 17:31

Interlocutória

•15/09/2023, 14:52

Despacho

•13/03/2023, 17:04

Sentença

•22/07/2022, 16:43

Interlocutória

•17/11/2021, 08:36

Despacho

•26/08/2021, 17:48

Interlocutória

•28/04/2021, 17:52

Despacho

•07/07/2020, 18:56

Despacho

•06/02/2020, 15:06

Interlocutória

•07/11/2019, 10:14