Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800391-09.2020.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.880,43

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOS

CNPJ

Reu

YLSON GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LILIAN CRUZ MENEZES LOPES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALTER LEANDRO PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARINA CARBINATTO

OAB/SP 434979·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM

OAB/SP 325284·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO BARBOSA

OAB/SP 281394·Representa: Autor

VITOR VANDRESEN MILITÃO

OAB/MS 24725·CPF·Representa: Réu

VICTORIA CALLEGARI DUARTE DE SOUZA

OAB/MS 24830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luis Gustavo Scatolin Felix Bomfim (OAB 325284/SP) Processo 0800391-09.2020.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - Intime-se da expedição dos alvarás de fls. 297/298.

04/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:25

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/08/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 10:59

Transitado em Julgado em #{data}

23/08/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.

18/06/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 08:06

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luis Gustavo Scatolin Felix Bomfim (OAB 325284/SP) Processo 0800391-09.2020.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - Intime-se da expedição dos alvarás de fls. 297/298.

04/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:25

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 08:10

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 11:57

Interlocutória

•23/11/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/08/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 10:59

Transitado em Julgado em #{data}

23/08/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.

18/06/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 11:32

Recebidos os autos

13/06/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 11:57

Julgada procedente a impugnação à execução de

13/06/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 11:57

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 17:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

24/05/2024, 22:49

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 16:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/02/2024, 16:35

Expedição de Carta.

23/02/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 03:04

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.

13/12/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 12:30

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 12:25

INCONSISTENTE

01/11/2023, 12:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

01/11/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 08:45

Recebidos os autos

23/11/2022, 19:04

Decisão ou Despacho

23/11/2022, 19:04

Conclusos para despacho

22/11/2022, 17:25

Transitado em Julgado em #{data}

21/10/2022, 17:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/09/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 15:22

Transitado em Julgado em #{data}

25/08/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 01:02

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2022.

25/07/2022, 20:53

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 07:48

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 13:11

Recebidos os autos

21/07/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 10:32

Julgado procedente o pedido

21/07/2022, 10:32

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 14:09

Juntada de Carta precatória

12/11/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 15:27

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

31/08/2021, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 09:30

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 15:55

Juntada de Informações

25/08/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 08:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 12:12

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2021.

18/08/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 19:41

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 19:00

Recebidos os autos

17/08/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 17:56

Conclusos para despacho

17/08/2021, 13:25

Juntada de Carta precatória

05/08/2021, 12:56

Juntada de Carta precatória

02/08/2021, 17:26

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 00:24

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 17:51

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 11:00

Juntada de Ofício

28/06/2021, 17:49

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 14:53

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2021.

24/06/2021, 20:54

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 16:55

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 15:31

Expedição de Carta precatória.

23/06/2021, 11:50

Expedição de Carta precatória.

23/06/2021, 11:50

Expedição de Carta precatória.

23/06/2021, 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/06/2021, 17:54

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 17:47

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2021.

16/06/2021, 20:42

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 13:36

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 13:35

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 13:26

Recebidos os autos

28/05/2021, 08:38

Decisão ou Despacho

28/05/2021, 08:38

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2021 01:00:00, Vara Única.

27/05/2021, 16:23

Conclusos para despacho

26/05/2021, 17:59

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 14:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 12:38

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.

06/02/2021, 10:03

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.

06/02/2021, 10:03

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 17:13

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 12:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 12:58

Recebidos os autos

29/01/2021, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 18:40

Conclusos para despacho

28/01/2021, 18:02

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 17:28

Juntada de Petição de Réplica

25/01/2021, 13:15

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 12:22

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2020.

10/12/2020, 23:53

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2020.

10/12/2020, 23:53

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 17:40

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 16:48

Juntada de Petição de Contestação

04/12/2020, 13:16

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 17:55

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2020.

14/10/2020, 23:57

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2020.

14/10/2020, 23:57

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 13:13

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 09:13

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 15:04

Expedição de Carta.

13/10/2020, 14:34

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 18:09

Recebidos os autos

08/10/2020, 15:51

Decisão ou Despacho

08/10/2020, 15:51

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 20:45

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 20:44

Conclusos para decisão

07/10/2020, 18:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

07/10/2020, 14:06

Realizado cálculo de custas

07/10/2020, 13:59

Realizado cálculo de custas

07/10/2020, 13:59

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 13:59

Sentença

•21/07/2022, 10:32

Despacho

•17/08/2021, 17:56

Interlocutória

•28/05/2021, 08:38

Despacho

•29/01/2021, 18:40

Interlocutória

•08/10/2020, 15:51