Usucapião 0800451-67.2020.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 16:16

Documento Digitalizado

09/03/2026, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/02/2026, 16:47

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 16:47

Expedição em análise para assinatura

23/02/2026, 22:37

Autos preparados para expedição

08/01/2026, 15:55

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

08/01/2026, 15:51

Redistribuição de Processo - Saída

08/01/2026, 15:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

08/01/2026, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/12/2025, 17:16

Transitado em Julgado em data

01/12/2025, 17:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/11/2025, 14:25

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:54

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:07

Todas as movimentações(209)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 16:16

Documento Digitalizado

09/03/2026, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/02/2026, 16:47

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 16:47

Expedição em análise para assinatura

23/02/2026, 22:37

Autos preparados para expedição

08/01/2026, 15:55

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

08/01/2026, 15:51

Redistribuição de Processo - Saída

08/01/2026, 15:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

08/01/2026, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/12/2025, 17:16

Transitado em Julgado em data

01/12/2025, 17:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/11/2025, 14:25

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:54

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:07

Autos entregues em carga ao Defensor

29/10/2025, 11:07

Emissão da Relação

29/10/2025, 11:06

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:50

Registro de Sentença

17/10/2025, 08:50

Julgado procedente o pedido

17/10/2025, 08:50

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 06:49

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

18/09/2025, 15:51

Redistribuição de Processo - Saída

18/09/2025, 15:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

18/09/2025, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/09/2025, 07:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2025.

15/09/2025, 07:10

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 08:14

Emissão da Relação

05/09/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 02:48:49, Vara Única.

05/08/2025, 14:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/07/2025, 19:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/06/2025, 16:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/06/2025, 16:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/06/2025, 20:29

Autos preparados para expedição

13/06/2025, 08:22

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:48

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:53

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 08:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/06/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 20:21

Autos entregues em carga ao Defensor

11/06/2025, 20:21

Emissão da Relação

11/06/2025, 20:19

Autos preparados para expedição

11/06/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 16:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 04:30:00, Vara Única.

11/06/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 14:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 02:25:52, Vara Única.

28/05/2025, 14:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/05/2025, 21:27

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 08:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/04/2025, 18:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/04/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:30

Autos entregues em carga ao Defensor

24/04/2025, 12:30

Emissão da Relação

24/04/2025, 12:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2025, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 16:54

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 04:00:00, Vara Única.

21/03/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 04:30:46, Vara Única.

20/03/2025, 16:30

Conclusos para despacho

20/03/2025, 15:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/01/2025, 13:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/12/2024, 15:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/12/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Aparecido dos Santos, Bianka Benites dos Santos - Para fins de readequação de pauta, redesigno a audiência retro para o dia 26/03/2025, às 16h. Cumpra-se as determinações de f. 100/101. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Jancer Vaz de Moura (OAB 21240/MS) Processo 0800451-67.2020.8.12.0038 - Usucapião -

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:06

Autos entregues em carga ao Defensor

12/12/2024, 12:05

Emissão da Relação

12/12/2024, 12:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/12/2024, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2024, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 22:29

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 11:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 04:00:00, Vara Única.

07/12/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 11:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/12/2024 11:09:30, Vara Única.

07/12/2024, 11:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/09/2024, 09:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/09/2024, 15:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/09/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Aparecido dos Santos, Bianka Benites dos Santos - Diante da inexistência de questões prejudiciais ou preliminares a serem analisadas, estando o processo em ordem, dou por saneado o feito. Como pontos controvertidos a serem objeto de prova fixo: a) a comprovação da posse; b) lapso temporal e, c) seus atributos. Intimação - ADV: Jancer Vaz de Moura (OAB 21240/MS) Processo 0800451-67.2020.8.12.0038 - Usucapião - Defiro a produção da prova testemunhal. Para tanto, designo audiência de instrução e ju

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:12

Emissão da Relação

02/09/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:10

Autos entregues em carga ao Defensor

02/09/2024, 11:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2024, 14:43

Despacho Saneador

01/08/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:52

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2025 03:30:00, Vara Única.

01/08/2024, 13:51

Conclusos para decisão

03/05/2024, 08:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/05/2024, 15:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/05/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 18:07

Autos entregues em carga ao Defensor

04/04/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 00:13

Conclusos para decisão

09/11/2023, 16:10

Juntada de Petição de Réplica

09/11/2023, 06:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:50

Prazo em Curso

17/10/2023, 07:43

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:52

Emissão da Relação

09/10/2023, 17:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/08/2023, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 16:55

Autos entregues em carga ao Defensor

16/08/2023, 16:55

Documento Digitalizado

16/08/2023, 16:55

Documento Digitalizado

16/08/2023, 16:53

Expedição em análise para assinatura

16/08/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 17:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 00:22

Prazo em Curso

09/11/2022, 18:32

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/09/2022, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/09/2022, 15:47

Expedição em análise para assinatura

22/09/2022, 15:11

Autos preparados para expedição

06/09/2022, 15:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/08/2022, 13:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/08/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 18:50

Autos entregues em carga ao Defensor

01/08/2022, 18:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/07/2022, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 18:36

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 01:05

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 17:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/07/2022, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 14:05

Prazo em Curso

12/07/2022, 14:34

Juntada de Mandado

12/07/2022, 14:31

Juntada de NULL

12/07/2022, 14:31

Juntada de Mandado

12/07/2022, 14:31

Juntada de NULL

12/07/2022, 14:31

Prazo em Curso

04/07/2022, 15:58

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 17:22

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 17:22

Expedição em análise para assinatura

29/06/2022, 15:14

Autos preparados para expedição

21/06/2022, 07:00

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 17:28

Publicado ato_publicado em 06/04/2022.

06/04/2022, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2022, 07:51

Emissão da Relação

05/04/2022, 18:47

Prazo em Curso

03/02/2022, 14:48

Publicado ato_publicado em 16/12/2021.

16/12/2021, 14:25

Juntada de Mandado

15/12/2021, 17:05

Juntada de NULL

15/12/2021, 17:05

Juntada de Mandado

08/12/2021, 14:13

Juntada de NULL

08/12/2021, 14:13

Juntada de Mandado

08/12/2021, 14:13

Juntada de NULL

08/12/2021, 14:13

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 17:39

Expedição em análise para assinatura

07/12/2021, 17:29

Publicado ato_publicado em 26/11/2021.

26/11/2021, 20:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2021, 20:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2021, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2021, 07:52

Emissão da Relação

25/11/2021, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 11:13

Juntada de NULL

24/11/2021, 17:51

Juntada de Mandado

24/11/2021, 17:51

Conclusos para despacho

17/11/2021, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 10:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/11/2021, 10:20

Prazo em Curso

11/11/2021, 12:26

Prazo em Curso

10/11/2021, 17:41

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 17:40

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 17:40

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 17:40

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 17:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/11/2021, 17:31

Expedição de Carta.

10/11/2021, 17:30

Expedição de Carta.

10/11/2021, 17:30

Autos preparados para expedição

01/07/2021, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2021, 16:15

Recebida petição inicial

29/06/2021, 16:15

Conclusos para despacho

29/06/2021, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 15:39

Conclusos para julgamento

26/03/2021, 17:34

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 01:47

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 10:21

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2020, 00:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2020, 00:43

Emissão da Relação

16/12/2020, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2020, 16:14

Concedida a emenda à inicial

04/12/2020, 16:14

Conclusos para despacho

04/12/2020, 13:00

Informação do Sistema

04/12/2020, 12:00

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/12/2020, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/12/2020, 07:02

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 07:01

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 08:50

Despacho

•25/03/2025, 17:09

Despacho

•08/12/2024, 22:29

Interlocutória

•01/08/2024, 14:43

Despacho

•14/03/2024, 18:57

Despacho

•25/11/2021, 11:13

Despacho

•29/06/2021, 16:15

Despacho

•13/04/2021, 15:39

Interlocutória

•04/12/2020, 16:14