Procedimento Comum Cível 0801008-04.2022.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.615,45

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

JOSE PEREIRA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

RAFAEL DE LACERDA RAMOS

OAB/MG 74828·Representa: Réu

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG 112797·Representa: Réu

FABIANA DINIZ ALVEZ

OAB/MG 98771·CNPJ·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

RAFAEL DE LACERDA RAMOS

OAB/MG 74828·Representa: Réu

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG 112797·Representa: Réu

FABIANA DINIZ ALVEZ

OAB/MG 98771·CNPJ·Representa: Réu

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG 74420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 05:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/05/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2026 02:40:00, Vara Única.

12/05/2026, 13:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:58

Prazo em Curso

11/05/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:55

Autos entregues em carga ao Defensor

11/05/2026, 13:55

Emissão da Relação

11/05/2026, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2026, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2026, 20:39

Conclusos para decisão

02/12/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:09

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:52

Todas as movimentações(103)

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 05:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/05/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2026 02:40:00, Vara Única.

12/05/2026, 13:04

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Despacho

•09/05/2026, 20:39

Interlocutória

•22/05/2025, 14:57

12/05/2026, 07:58

Prazo em Curso

11/05/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:55

Autos entregues em carga ao Defensor

11/05/2026, 13:55

Emissão da Relação

11/05/2026, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2026, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2026, 20:39

Conclusos para decisão

02/12/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:09

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:58

Emissão da Relação

16/10/2025, 17:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/08/2025, 17:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/08/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:52

Autos entregues em carga ao Defensor

29/07/2025, 08:52

Prazo em Curso

28/07/2025, 16:24

Juntada de NULL

28/07/2025, 16:23

Juntada de Mandado

28/07/2025, 16:23

Prazo em Curso

23/07/2025, 18:16

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 18:16

Expedição em análise para assinatura

23/07/2025, 17:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/07/2025, 14:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/07/2025, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.

03/07/2025, 03:50

Prazo em Curso

24/06/2025, 06:26

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:43

Autos entregues em carga ao Defensor

18/06/2025, 08:43

Emissão da Relação

18/06/2025, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2025, 14:57

Processo saneado

22/05/2025, 14:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 02:08

Conclusos para despacho

11/11/2024, 06:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/11/2024, 16:20

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/11/2024, 14:46

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 09:16

Juntada de NULL

20/09/2024, 16:04

Juntada de Mandado

20/09/2024, 16:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/09/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autor: José Pereira - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - decisao: I - Petição de f. 76: Intimação - ADV: Rafael de Lacerda Ramos (OAB 74828/MG), Fabiana Diniz Alvez (OAB 98771/MG), Daniel Jardim Sena (OAB 112797/MG), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0801008-04.2022.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - defiro. Altere-se a representação processual no cadastro da parte requerida no SAJ. II - Não obstante a dispensa de conciliação constante no item III do despacho de f. 35-36, considerando q

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/09/2024, 14:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/09/2024, 14:27

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:09

Prazo em Curso

02/09/2024, 13:53

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 13:52

Expedição em análise para assinatura

02/09/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:31

Autos entregues em carga ao Defensor

02/09/2024, 10:30

Emissão da Relação

02/09/2024, 10:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 10:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 10:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 10:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 10:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2024 02:40:00, Vara Única.

30/08/2024, 15:38

Prazo em Curso

29/08/2024, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 19:29

Proferida decisão interlocutória

27/08/2024, 19:29

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 09:37

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 07:58

Manifestação do Ministério Público

17/05/2024, 19:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/05/2024, 19:48

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:03

Autos entregues em carga ao Promotor

17/05/2024, 12:03

Emissão da Relação

17/05/2024, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 13:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 03:55

Conclusos para decisão

11/07/2023, 10:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/07/2023, 14:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/07/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:05

Autos entregues em carga ao Defensor

28/04/2023, 10:05

Juntada de Petição de Contestação

18/04/2023, 16:59

Prazo em Curso

17/04/2023, 15:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2023, 10:21

Prazo em Curso

21/03/2023, 16:53

Expedição de Carta.

21/03/2023, 16:52

Expedição em análise para assinatura

21/03/2023, 10:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/02/2023, 16:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/02/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:06

Autos entregues em carga ao Defensor

09/02/2023, 15:06

Autos preparados para expedição

09/02/2023, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2023, 16:16

Recebida petição inicial

21/01/2023, 16:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 01:49

Conclusos para despacho

10/11/2022, 17:29

Informação do Sistema

03/11/2022, 18:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/11/2022, 18:10

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 17:30

Interlocutória

•27/08/2024, 19:29

Despacho

•16/05/2024, 18:03

Despacho

•21/01/2023, 16:16