Procedimento Comum Cível 0801013-40.2024.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimentoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 13.317,50

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 11:05

Prazo em Curso

30/04/2026, 07:38

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 08:06

Emissão da Relação

28/04/2026, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:43

Conclusos para despacho

30/03/2026, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.

17/03/2026, 09:18

Prazo em Curso

06/03/2026, 07:10

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:57

Emissão da Relação

04/03/2026, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2025.

20/12/2025, 08:50

Todas as movimentações(149)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 11:05

Prazo em Curso

30/04/2026, 07:38

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 08:06

Emissão da Relação

28/04/2026, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:43

Conclusos para despacho

30/03/2026, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.

17/03/2026, 09:18

Prazo em Curso

06/03/2026, 07:10

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:57

Emissão da Relação

04/03/2026, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2025.

20/12/2025, 08:50

Prazo em Curso

19/12/2025, 14:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/11/2025, 15:21

JUÍZO - Conciliação não realizada

19/11/2025, 14:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2025, 09:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/10/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:44

Prazo em Curso

15/10/2025, 13:56

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/10/2025, 14:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/10/2025, 14:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/10/2025, 14:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/10/2025, 14:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/10/2025, 14:39

Emissão da Relação

13/10/2025, 14:38

Prazo em Curso

10/10/2025, 19:25

Autos preparados para expedição

15/09/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 09:41

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2025 02:30:00, Vara Única.

15/09/2025, 09:41

Prazo em Curso

12/09/2025, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 17:25

Conclusos para despacho

05/09/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.

04/09/2025, 09:40

Prazo em Curso

12/08/2025, 18:48

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 08:01

Emissão da Relação

07/08/2025, 18:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.

24/07/2025, 04:16

Prazo em Curso

09/07/2025, 17:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/07/2025, 16:51

JUÍZO - Conciliação não realizada

02/07/2025, 16:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/07/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 15:53

Prazo em Curso

01/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 10:20

Prazo em Curso

18/06/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 15:35

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:04

Emissão da Relação

30/05/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:33

Prazo em Curso

29/05/2025, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 17:38

Conclusos para despacho

22/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 08:00

Emissão da Relação

16/05/2025, 13:26

Juntada de NULL

14/05/2025, 16:13

Prazo em Curso

12/05/2025, 15:45

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 05:56

Prazo em Curso

08/05/2025, 15:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:10

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 17:08

Expedição em análise para assinatura

07/05/2025, 13:07

Emissão da Relação

07/05/2025, 12:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2025, 14:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2025, 14:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2025, 14:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2025, 14:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/04/2025, 14:52

Autos preparados para expedição

15/04/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:31

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2025 04:30:00, Vara Única.

15/04/2025, 12:31

Prazo em Curso

14/04/2025, 18:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.

25/03/2025, 03:33

Prazo em Curso

26/02/2025, 18:33

Prazo em Curso

20/02/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 14:51

Prazo em Curso

12/02/2025, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 14:51

Proferida decisão interlocutória

04/02/2025, 14:51

Conclusos para despacho

31/01/2025, 16:55

Prazo em Curso

31/01/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 12:35

Prazo em Curso

15/01/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gilberto Farias de Matos - Intimação do autor, para, requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB 12402/MS) Processo 0801013-40.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:55

Emissão da Relação

13/01/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 18:11

Prazo em Curso

16/12/2024, 17:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2024, 14:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 02:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/11/2024, 17:10

Documento Digitalizado

18/11/2024, 16:37

Prazo em Curso

18/11/2024, 15:43

Prazo em Curso

07/11/2024, 15:02

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 18:35

Prazo em Curso

31/10/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gilberto Farias de Matos - Intimação da parte autora, para, manifestar nos autos, acerca da devolução do AR de fls. 35. Intimação - ADV: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB 12402/MS) Processo 0801013-40.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:05

Emissão da Relação

29/10/2024, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2024, 09:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 00:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/10/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gilberto Farias de Matos - Intimação - ADV: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB 12402/MS) Processo 0801013-40.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Recebo a emenda à inicial de fls. 27/28. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita, contudo, poderá ser revogado posteriormente, a qualquer tempo, mediante impugnação (art. 100, caput, do Código de Processo Civil). Caso a afirmação de hipossuficiência seja considerada não verdadeira a parte poderá ser condenada ao pagamento de até um décuplo do valor das custas. 2. Nos termos do art. 334 do CPC, necessária a designação de audiência de conciliação, que somente não será realizada se as partes, autora e requerida, manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (CPC, art. 334, §4º, I), cabendo aos requeridos, caso assim pretendam, indicarem seu desinteresse por meio de petição, apresentada com, no mínimo, dez dias de antecedência, da data da audiência (CPC, art. 334, §5º). Assim, nos termos do Provimento CSM 359/2016, determino que a Serventia deste juízo designe audiência de mediação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil. 3. CITE-SE e intime-se o requerido, no endereço declinado na inicial, para comparecimento à audiência de conciliação/mediação e apresentação de defesa, sob pena de revelia. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação/mediação quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. A citação será feita na pessoa do réu, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência, e o mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo. O não comparecimento injustificado da autora ou do réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Excepcionalmente, a audiência será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA. Contato para informar que está disponível para ser ouvido no dia e horário da audiência e solicitar o link: (67) 993248887 (WhatsApp) Balcão Virtual Itaporã. Ultimada a audiência de conciliação/mediação, com ou sem composição entre as partes, voltem os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias. Bem como intimação acerca da Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/12/2024 Hora 14:20 Local: Sala Mediador/Conciliador

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/10/2024, 16:11

Prazo em Curso

09/10/2024, 13:28

Expedição de Carta.

09/10/2024, 13:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 08:07

Expedição em análise para assinatura

08/10/2024, 17:26

Emissão da Relação

08/10/2024, 17:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/10/2024, 17:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/10/2024, 17:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/10/2024, 17:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/10/2024, 17:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/10/2024, 17:25

Autos preparados para expedição

04/10/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 02:20:00, Vara Única.

04/10/2024, 10:32

Prazo em Curso

02/10/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 10:20

Prazo em Curso

04/09/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gilberto Farias de Matos - O artigo 320 do CPC, dispõe o seguinte: Art. 320. A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Posto isso, com fundamento no artigo 321 do CPC, Intimação - ADV: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB 12402/MS) Processo 0801013-40.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para que promova a emenda à exordial, juntando nos autos cópia do comprovante de residência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pe

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:12

Emissão da Relação

02/09/2024, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 14:51

Conclusos para decisão

20/08/2024, 13:35

Informação do Sistema

13/08/2024, 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/08/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 15:36

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 15:30

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 17:43

Despacho

•10/09/2025, 17:25

Despacho

•23/05/2025, 17:38

Interlocutória

•04/02/2025, 14:51

Despacho

•23/09/2024, 16:59

Despacho

•23/08/2024, 14:51