Inquérito Policial 0900031-31.2024.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Inquérito PolicialComércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MARCOS LOPES NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SALVADOR RAMOS PEREIRA

OAB/MS 11744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:10

Expedição de tipo de documento.

18/07/2025, 14:09

Expedição de tipo de documento.

18/07/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:22

Transitado em Julgado em data

24/09/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Marcos Lopes Nogueira - Intimação - ADV: Salvador Ramos Pereira (OAB 11744/MS) Processo 0900031-31.2024.8.12.0038 - Inquérito Policial - Cuida-se de ação penal movida em face de Marcos Lopes Nogueira, pela prática em tese do crime previsto no artigo 38 da Lei nº 9.605/98. O denunciado foi beneficiado pelo acordo de não persecução penal, conforme f. 79/83, submetendo-se às condições que lhe foram impostas. Cumpridas as condições, a representante do Ministério Público requereu a extinção da punibilidade

04/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/09/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 19:20

Recebidos os autos

02/09/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 11:07

Expedição de tipo de documento.

02/09/2024, 11:04

Expedição de tipo de documento.

02/09/2024, 11:03

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:10

Expedição de tipo de documento.

18/07/2025, 14:09

Expedição de tipo de documento.

18/07/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:22

Documentos

Sentença

•01/09/2024, 09:08

Despacho

•03/06/2024, 14:05

Transitado em Julgado em data

24/09/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Marcos Lopes Nogueira - Intimação - ADV: Salvador Ramos Pereira (OAB 11744/MS) Processo 0900031-31.2024.8.12.0038 - Inquérito Policial - Cuida-se de ação penal movida em face de Marcos Lopes Nogueira, pela prática em tese do crime previsto no artigo 38 da Lei nº 9.605/98. O denunciado foi beneficiado pelo acordo de não persecução penal, conforme f. 79/83, submetendo-se às condições que lhe foram impostas. Cumpridas as condições, a representante do Ministério Público requereu a extinção da punibilidade

04/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/09/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 19:20

Recebidos os autos

02/09/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 11:07

Expedição de tipo de documento.

02/09/2024, 11:04

Expedição de tipo de documento.

02/09/2024, 11:03

Autos entregues em carga ao destinatário.

02/09/2024, 11:03

Recebidos os autos

01/09/2024, 09:08

Expedição de tipo de documento.

01/09/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

01/09/2024, 09:08

Cumprimento de ANPP

01/09/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 19:20

Conclusos para tipo de conclusão.

12/07/2024, 15:59

Recebidos os autos

12/07/2024, 15:37

Juntada de tipo de documento

12/07/2024, 15:37

Expedição de tipo de documento.

05/06/2024, 13:40

Expedição de tipo de documento.

05/06/2024, 13:39

Autos entregues em carga ao destinatário.

05/06/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:38

Recebidos os autos

03/06/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.

29/05/2024, 18:47

Processo Reativado

29/05/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 18:35

Expedição de tipo de documento.

21/05/2024, 17:42

Expedição de tipo de documento.

21/05/2024, 16:40

Autos entregues em carga ao destinatário.

21/05/2024, 16:40

Juntada de Petição de tipo

21/05/2024, 16:40

Expedição de tipo de documento.

04/03/2024, 18:00

Expedição de tipo de documento.

04/03/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 17:06

Expedição de tipo de documento.

09/02/2024, 18:26

Expedição de tipo de documento.

09/02/2024, 18:25

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 18:25

Distribuído por tipo

09/02/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 17:06