Procedimento Comum Cível 0800307-73.2014.8.12.0048 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800307-73.2014.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 18:40

Decorrido prazo de parte

18/03/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 13:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/02/2025, 21:33

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 08:11

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 17:35

Recebidos os autos

24/02/2025, 14:57

Recebidos os autos

24/02/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Elaine Rodrigues de Almeida Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência Social de Rochedo - IMPSR Advogado: Emerson de Oliveira Mello (OAB: 7142/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Interessado: Hiroshi Sakihama EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS - NULIDADE DA SENTENÇA - TESE NÃO ACOLHIDA - NÃO COMPARECIMENTO AO EXAME PERICIAL - AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE - ÔNUS QUE COMPETIA A AUTORA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A sentença não merece reparos, isso porque a parte interessada foi intimada para comparecer na perícia, e assim não o fez, sendo despicienda nova intimação para justificar sua ausência, eis que provar a incapacidade alegada na inicial era ônus que lhe competia. De outro lado, também não prospera o pedido de reforma da sentença para constar a extinção sem julgamento do mérito, pois na hipótese de não restarem provados os pedidos formulados na ação, deve o magistrado rejeitar o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e não extinguir o feito sem resolução de mérito, como pretende o autor. Sentença de improcedência mantida. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800307-73.2014.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elaine Rodrigues de Almeida Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência Social de Rochedo - IMPSR Advogado: Emerson de Oliveira Mello (OAB: 7142/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Interessado: Hiroshi Sakihama Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800307-73.2014.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a):

30/01/2025, 00:00

Juntada de tipo de documento

31/10/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elaine Rodrigues de Almeida Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência Social de Rochedo - IMPSR Advogado: Emerson de Oliveira Mello (OAB: 7142/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Interessado: Hiroshi Sakihama Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800307-73.2014.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

18/10/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

16/10/2024, 16:44

Remetidos os Autos para destino.

16/10/2024, 16:44

Remetidos os Autos para destino.

16/10/2024, 16:44

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 20:31

Despacho

•18/10/2023, 19:09

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

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