Execução de Título Extrajudicial 0800762-56.2014.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2014

Valor da Causa

R$ 36.691,99

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 18:45

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:01

Decorrido prazo de parte

19/12/2024, 03:24

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ricardo Alexandre de Souza Jesus (OAB 10071/MS), Thais Oliveira da Silva (OAB 376506/SP) Processo 0800762-56.2014.8.12.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S N da Silva Comercio de Madeiras Exportação e Importação - ME - Vistos. Verifico, de ofício, que a decisão de fl. 129, que tornou sem efeito a sentença de fl. 116, foi proferida com base em uma premissa incorreta, haja vista que, à época do pedido de desistência formulado pelo exequente, não havia sido efetivada penhora no rosto dos autos. Sendo assim, a homologação da desistência realizada na sentença de fl. 116 ocorreu de forma regular, sem a necessidade de anuência de terceiro, uma vez que a penhora não havia se concretizado, e, portanto, não havia qualquer óbice legal à extinção do feito. Diante disso, e no exercício do poder de autotutela, torno sem efeito, de ofício, o despacho de fl. 129, restabelecendo a sentença de fl. 116, que homologou a desistência da execução. Intimem-se. Cumpra-se.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/11/2024, 22:41

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 10:37

Recebidos os autos

24/10/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.

22/10/2024, 20:37

Decorrido prazo de parte

26/09/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Alexandre de Souza Jesus (OAB 10071/MS), Thais Oliveira da Silva (OAB 376506/SP) Processo 0800762-56.2014.8.12.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S N da Silva Comercio de Madeiras Exportação e Importação - ME - Exectdo: Lopes & Custodio LTDA- ME, Moises Moreira Custódio - Intimação das partes e terceiro interessado acerca da certidão de fl. 151, para requererem o que de direito.

04/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/09/2024, 21:34

Todas as movimentações(198)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 18:45

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:01

Decorrido prazo de parte

19/12/2024, 03:24

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ricardo Alexandre de Souza Jesus (OAB 10071/MS), Thais Oliveira da Silva (OAB 376506/SP) Processo 0800762-56.2014.8.12.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S N da Silva Comercio de Madeiras Exportação e Importação - ME - Vistos. Verifico, de ofício, que a decisão de fl. 129, que tornou sem efeito a sentença de fl. 116, foi proferida com base em uma premissa incorreta, haja vista que, à época do pedido de desistência formulado pelo exequente, não havia sido efetivada penhora no rosto dos autos. Sendo assim, a homologação da desistência realizada na sentença de fl. 116 ocorreu de forma regular, sem a necessidade de anuência de terceiro, uma vez que a penhora não havia se concretizado, e, portanto, não havia qualquer óbice legal à extinção do feito. Diante disso, e no exercício do poder de autotutela, torno sem efeito, de ofício, o despacho de fl. 129, restabelecendo a sentença de fl. 116, que homologou a desistência da execução. Intimem-se. Cumpra-se.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/11/2024, 22:41

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 10:37

Recebidos os autos

24/10/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.

22/10/2024, 20:37

Decorrido prazo de parte

26/09/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Alexandre de Souza Jesus (OAB 10071/MS), Thais Oliveira da Silva (OAB 376506/SP) Processo 0800762-56.2014.8.12.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S N da Silva Comercio de Madeiras Exportação e Importação - ME - Exectdo: Lopes & Custodio LTDA- ME, Moises Moreira Custódio - Intimação das partes e terceiro interessado acerca da certidão de fl. 151, para requererem o que de direito.

04/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/09/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 15:53

Expedição de tipo de documento.

02/09/2024, 15:52

Expedição de tipo de documento.

13/08/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 18:36

Expedição de tipo de documento.

13/08/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de tipo

25/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de tipo

25/03/2024, 10:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/03/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:23

Juntada de tipo de documento

21/11/2023, 16:31

Juntada de tipo de documento

21/11/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 03:50

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 18:27

Expedição de tipo de documento.

13/11/2023, 18:27

Realizado cálculo de custas

10/11/2023, 14:21

Expedição de tipo de documento.

10/11/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 14:21

Expedição de tipo de documento.

08/11/2023, 13:48

Expedição de tipo de documento.

08/11/2023, 13:47

Remetidos os Autos para destino.

08/11/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 06:39

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 08:58

Decorrido prazo de parte

31/05/2023, 03:11

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 12:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/05/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 09:38

Recebidos os autos

13/04/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.

13/04/2023, 16:41

Processo Reativado

13/04/2023, 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.

09/03/2023, 07:34

Juntada de Petição de tipo

05/03/2023, 18:40

Juntada de tipo de documento

07/04/2022, 22:30

Expedição de tipo de documento.

14/03/2022, 16:29

Realizado cálculo de custas

14/03/2022, 16:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/12/2021, 20:02

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 10:00

Arquivado Definitivamente

03/12/2021, 16:36

Expedição de tipo de documento.

03/12/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 16:35

Transitado em Julgado em data

03/12/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 13:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/10/2021, 21:08

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 16:22

Recebidos os autos

24/09/2021, 15:48

Expedição de tipo de documento.

24/09/2021, 15:48

Extinto o processo por desistência

24/09/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.

23/09/2021, 17:46

Juntada de Petição de tipo

17/09/2021, 14:56

Recebidos os autos

08/09/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 11:03

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 03:09

Conclusos para tipo de conclusão.

04/08/2021, 12:22

Juntada de tipo de documento

04/08/2021, 12:20

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 15:19

Juntada de tipo de documento

05/07/2021, 10:12

Juntada de tipo de documento

05/07/2021, 10:12

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 11:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/06/2021, 23:27

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 08:37

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 10:30

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 10:28

Expedição de tipo de documento.

09/06/2021, 10:20

Expedição de tipo de documento.

09/06/2021, 10:19

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 09:02

Expedição de tipo de documento.

09/06/2021, 08:54

Expedição de tipo de documento.

08/06/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 13:31

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 16:43

Recebidos os autos

09/04/2021, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.

09/03/2021, 14:13

Juntada de Petição de tipo

08/03/2021, 13:21

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 17:47

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 09:03

Recebidos os autos

26/11/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.

11/11/2020, 17:35

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 15:38

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 15:12

Juntada de Petição de tipo

22/05/2020, 11:55

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 01:07

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 23:53

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 13:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/03/2020, 09:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 18:24

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 18:24

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 18:22

Juntada de tipo de documento

17/03/2020, 18:22

Juntada de tipo de documento

17/03/2020, 18:22

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 17:45

Expedição de tipo de documento.

16/10/2019, 17:41

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 17:35

Realizado cálculo de custas

18/06/2019, 08:33

Realizado cálculo de custas

05/06/2019, 17:10

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 14:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/05/2019, 14:17

Ato ordinatório praticado

28/05/2019, 10:07

Ato ordinatório praticado

27/05/2019, 15:23

Juntada de Petição de tipo

27/03/2019, 16:29

Ato ordinatório praticado

22/03/2019, 17:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/03/2019, 00:58

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 11:53

Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 14:15

Decorrido prazo de parte

20/03/2019, 14:14

Ato ordinatório praticado

15/11/2018, 05:11

Ato ordinatório praticado

10/10/2018, 14:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/10/2018, 00:06

Remetidos os Autos para destino.

09/10/2018, 14:30

Ato ordinatório praticado

09/10/2018, 13:53

Ato ordinatório praticado

09/10/2018, 13:30

Recebidos os autos

11/09/2018, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.

27/08/2018, 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.

11/04/2018, 14:26

Expedição de tipo de documento.

11/04/2018, 14:25

Recebidos os autos

11/01/2018, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2018, 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.

30/10/2017, 15:30

Juntada de Petição de tipo

06/09/2017, 09:40

Ato ordinatório praticado

28/08/2017, 15:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/08/2017, 22:40

Ato ordinatório praticado

25/08/2017, 13:53

Ato ordinatório praticado

25/08/2017, 13:47

Recebidos os autos

23/08/2017, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2017, 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.

15/08/2017, 14:44

Juntada de Petição de tipo

15/08/2017, 09:43

Ato ordinatório praticado

10/08/2017, 18:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/08/2017, 23:02

Ato ordinatório praticado

07/08/2017, 13:56

Ato ordinatório praticado

07/08/2017, 13:30

Juntada de tipo de documento

23/06/2017, 09:08

Recebidos os autos

23/06/2017, 09:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2017, 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.

23/12/2016, 13:04

Juntada de Petição de tipo

23/09/2016, 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.

20/09/2016, 15:53

Decorrido prazo de parte

20/09/2016, 15:52

Ato ordinatório praticado

08/09/2016, 12:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/09/2016, 07:57

Ato ordinatório praticado

06/09/2016, 14:55

Ato ordinatório praticado

05/09/2016, 18:09

Juntada de tipo de documento

05/09/2016, 17:58

Juntada de tipo de documento

05/09/2016, 17:57

Expedição de tipo de documento.

05/09/2016, 17:56

Juntada de tipo de documento

05/08/2016, 13:04

Expedição de tipo de documento.

05/08/2016, 13:04

Juntada de tipo de documento

02/08/2016, 19:16

Ato ordinatório praticado

18/07/2016, 14:35

Expedição de tipo de documento.

18/07/2016, 14:23

Expedição de tipo de documento.

18/07/2016, 14:16

Realizado cálculo de custas

20/04/2016, 12:45

Juntada de Petição de tipo

19/04/2016, 17:10

Ato ordinatório praticado

19/04/2016, 16:50

Realizado cálculo de custas

19/04/2016, 15:54

Ato ordinatório praticado

10/12/2015, 15:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/12/2015, 13:34

Ato ordinatório praticado

02/12/2015, 12:54

Ato ordinatório praticado

24/11/2015, 13:28

Recebidos os autos

05/02/2015, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2015, 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.

28/01/2015, 13:37

Expedição de tipo de documento.

28/01/2015, 13:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/10/2014, 13:19

Ato ordinatório praticado

17/10/2014, 18:56

Ato ordinatório praticado

16/10/2014, 18:02

Determinada Requisição de Informações

12/08/2014, 11:02

Recebidos os autos

12/08/2014, 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.

07/08/2014, 17:26

Realizado cálculo de custas

05/08/2014, 12:57

Distribuído por tipo

05/08/2014, 12:57

Realizado cálculo de custas

02/07/2014, 12:09

Documentos

Despacho

•24/10/2024, 14:24

Despacho

•13/04/2023, 17:12

Sentença

•24/09/2021, 15:48

Despacho

•08/09/2021, 11:03

Despacho

•09/04/2021, 18:12

Despacho

•26/11/2020, 14:59

Despacho

•11/09/2018, 09:59

Despacho

•11/01/2018, 10:37

Despacho

•23/08/2017, 09:47

Interlocutória

•23/06/2017, 09:08

Despacho

•05/02/2015, 11:43

Despacho

•12/08/2014, 11:02

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