Usucapião 0800808-88.2023.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ERIVAN FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA JULIELE DE ALMEIDA

CPF

Autor

ACS S/A ELETRONICA E COMUNICACOES

Reu

SONORA ESTANCIA S.A

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDIVALDO CANDIDO FEITOSA

OAB/MS 12819·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA

OAB/MS 21107·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ERIVAN FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA JULIELE DE ALMEIDA

CPF

Autor

ACS S/A ELETRONICA E COMUNICACOES

Reu

SONORA ESTANCIA S.A

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE SONORA

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

WALDIR APARECIDO DOS SANTOS

TERCEIRO

JOSE CARLOS DA SILVA FELIPE

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 14:26

Prazo em Curso

23/03/2026, 11:52

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:42

Emissão da Relação

17/03/2026, 23:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2026, 08:23

Prazo em Curso

26/02/2026, 20:03

Expedição de Carta.

26/02/2026, 19:59

Autos preparados para expedição

28/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 13:40

Prazo em Curso

18/12/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:14

Emissão da Relação

16/12/2025, 12:09

Todas as movimentações(106)

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 14:26

Prazo em Curso

23/03/2026, 11:52

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:42

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 18:37

Despacho

•20/08/2024, 19:23

Emissão da Relação

17/03/2026, 23:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2026, 08:23

Prazo em Curso

26/02/2026, 20:03

Expedição de Carta.

26/02/2026, 19:59

Autos preparados para expedição

28/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 13:40

Prazo em Curso

18/12/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:14

Emissão da Relação

16/12/2025, 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2025, 07:01

Prazo em Curso

18/11/2025, 19:07

Expedição de Carta.

18/11/2025, 19:06

Expedição em análise para assinatura

18/11/2025, 11:20

Autos preparados para expedição

17/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 16:41

Prazo em Curso

14/08/2025, 10:54

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 08:02

Emissão da Relação

12/08/2025, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 18:37

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 09:55

Juntada de Carta precatória

03/04/2025, 16:31

Documento Digitalizado

19/12/2024, 18:33

Prazo em Curso

18/12/2024, 16:07

Documento Digitalizado

18/12/2024, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/12/2024, 16:47

Expedição de Carta precatória.

09/12/2024, 16:47

Expedição em análise para assinatura

04/12/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 09:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/12/2024, 09:08

Informação do Sistema

17/10/2024, 17:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/10/2024, 17:23

Autos preparados para expedição

26/09/2024, 12:11

Autos preparados para expedição

23/09/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Erivan Francisco da Silva, Maria Juliele de Almeida - Intimação - ADV: Edivaldo Candido Feitosa (OAB 12819/MS), Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB 21107/MS) Processo 0800808-88.2023.8.12.0055 - Usucapião - Intime-se a parte autora, para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste acerca dos documentos juntados (fls. 107/142), e, em sendo o caso apresente as informações necessárias para retificação do polo passivo. Apresentado endereço da parte requerida, proceda-se a tentativa de citação no endereço

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:23

Emissão da Relação

02/09/2024, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 19:23

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:15

Juntada de Outros documentos

08/05/2024, 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.

18/04/2024, 08:46

Prazo em Curso

17/04/2024, 08:13

Prazo em Curso

16/04/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2024, 14:05

Prazo em Curso

12/04/2024, 11:21

Prazo em Curso

26/03/2024, 17:48

Juntada de NULL

20/03/2024, 14:33

Juntada de Mandado

20/03/2024, 14:33

Expedição em análise para assinatura

15/03/2024, 17:12

Prazo em Curso

16/02/2024, 10:45

Juntada de NULL

09/02/2024, 14:25

Juntada de Mandado

09/02/2024, 14:24

Juntada de NULL

09/02/2024, 14:24

Juntada de Mandado

09/02/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 10:48

Prazo em Curso

31/01/2024, 18:28

Prazo em Curso

31/01/2024, 18:26

Documento Digitalizado

31/01/2024, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 14:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/01/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:03

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 14:02

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 14:01

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 13:58

Expedição em análise para assinatura

18/01/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 07:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/01/2024, 07:29

Autos preparados para expedição

15/12/2023, 10:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/12/2023, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/12/2023, 14:18

Prazo em Curso

21/11/2023, 16:28

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:58

Emissão da Relação

10/11/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:39

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 20:25

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:06

Autos preparados para expedição

28/09/2023, 08:42

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 08:00

Autos preparados para expedição

18/09/2023, 08:36

Emissão da Relação

18/09/2023, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2023, 16:02

Recebida petição inicial

28/08/2023, 16:02

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/08/2023, 09:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/08/2023, 15:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/08/2023, 15:42

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 15:42

Despacho

•28/08/2023, 16:02