Agravo em Recurso Especial 0802304-85.2023.8.12.0045 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0802304-85.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2026 e término em 14/05/2026, para MAPFRE VIDA S/A apresentar resposta à petição n. 426966/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1120.

15/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459918/2026

11/05/2026, 16:11

Protocolizada Petição 459918/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 15:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 426966/2026 -

07/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 426966/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 426966/2026

04/05/2026, 15:11

Protocolizada Petição 426966/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 15:20

Conhecido o recurso de ALDIANO JOAQUIM CECE e SEARA ALIMENTOS LTDA e não-provido

27/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

20/02/2026, 17:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 17:40

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Advogados / Representantes(20)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2026 e término em 14/05/2026, para MAPFRE VIDA S/A apresentar resposta à petição n. 426966/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1120.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459918/2026

Protocolizada Petição 459918/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 426966/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 426966/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 426966/2026

Protocolizada Petição 426966/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

Conhecido o recurso de ALDIANO JOAQUIM CECE e SEARA ALIMENTOS LTDA e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

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