Procedimento Comum Cível 0802709-07.2021.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.102,75

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2026 05:00:00, 2ª Vara.

10/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 14:11

Prazo em Curso

02/12/2025, 08:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/12/2025, 18:08

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:26

Autos entregues em carga ao Defensor

05/11/2025, 08:26

Emissão da Relação

05/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de Réplica

04/11/2025, 14:56

Prazo em Curso

17/10/2025, 16:02

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 08:04

Todas as movimentações(186)

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2026 05:00:00, 2ª Vara.

10/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 14:11

Prazo em Curso

02/12/2025, 08:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/12/2025, 18:08

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:26

Autos entregues em carga ao Defensor

05/11/2025, 08:26

Emissão da Relação

05/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de Réplica

04/11/2025, 14:56

Prazo em Curso

17/10/2025, 16:02

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 08:04

Emissão da Relação

07/10/2025, 10:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/10/2025, 16:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/10/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:11

Autos entregues em carga ao Defensor

06/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:33

Prazo em Curso

11/08/2025, 09:42

Documento Digitalizado

10/06/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 18:36

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/06/2025, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:12

Expedição em análise para assinatura

02/06/2025, 16:32

Emissão da Relação

02/06/2025, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 18:15

Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:27

Conclusos para decisão

21/01/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.

13/12/2024, 03:12

Prazo em Curso

05/12/2024, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0802709-07.2021.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Domino Indústria e Comércio Ltda (MACAL SOLUÇÕES EM NUTRIÇÃO) - Ao autor acerca da certidão de fls. 176.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:06

Emissão da Relação

03/12/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 14:55

Prazo em Curso

25/11/2024, 07:57

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0802709-07.2021.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Domino Indústria e Comércio Ltda (MACAL SOLUÇÕES EM NUTRIÇÃO) - Ao autor, para manifestar-se acerca do AR de fls. 172.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:03

Emissão da Relação

19/11/2024, 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2024, 08:58

Prazo em Curso

25/10/2024, 17:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.

25/10/2024, 03:28

Prazo em Curso

24/10/2024, 16:12

Expedição de Carta.

24/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 15:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 04:12

Prazo em Curso

18/10/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0802709-07.2021.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Domino Indústria e Comércio Ltda (MACAL SOLUÇÕES EM NUTRIÇÃO) - Intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para se manifestar acerca do retorno do aviso de recebimento de fls. 128, bem como da devolução das cartas precatórias de fls. 129/166, requerendo o que entender de direito.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:12

Emissão da Relação

15/10/2024, 17:39

Juntada de Carta precatória

15/10/2024, 17:26

Juntada de Carta precatória

15/10/2024, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2024, 08:08

Prazo em Curso

08/10/2024, 10:10

Prazo em Curso

08/10/2024, 10:07

Prazo em Curso

11/09/2024, 16:11

Expedição de Carta.

11/09/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 10:25

Prazo em Curso

06/09/2024, 11:00

Documento Digitalizado

05/09/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0802709-07.2021.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Domino Indústria e Comércio Ltda (MACAL SOLUÇÕES EM NUTRIÇÃO) - Intimação da parte autora para manifestação quanto ao AR negativo de fl. 115.

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:14

Emissão da Relação

02/09/2024, 14:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2024.

31/08/2024, 03:56

Documento Digitalizado

20/08/2024, 16:23

Prazo em Curso

19/07/2024, 13:32

Documento Digitalizado

19/07/2024, 13:27

Documento Digitalizado

19/07/2024, 13:20

Expedição de Ofício.

18/07/2024, 17:05

Expedição em análise para assinatura

18/07/2024, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2024, 07:14

Prazo em Curso

03/07/2024, 17:30

Expedição de Carta.

03/07/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 18:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.

08/06/2024, 07:49

Prazo em Curso

29/05/2024, 13:29

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 08:12

Emissão da Relação

27/05/2024, 15:47

Juntada de Carta precatória

24/05/2024, 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:52

Prazo em Curso

08/04/2024, 13:26

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:58

Emissão da Relação

04/04/2024, 13:00

Juntada de Ofício

04/04/2024, 12:57

Prazo em Curso

14/03/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 13:44

Expedição de Carta precatória.

07/03/2024, 18:11

Expedição de Carta precatória.

07/03/2024, 18:10

Expedição de Carta precatória.

07/03/2024, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2024, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2024, 16:22

Expedição em análise para assinatura

02/02/2024, 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

31/01/2024, 03:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/01/2024, 15:42

Prazo em Curso

23/01/2024, 13:17

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

22/01/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2024, 07:52

Emissão da Relação

19/01/2024, 13:50

Processo saneado

17/01/2024, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2024, 14:14

Conclusos para despacho

31/08/2023, 15:08

Redistribuição de Processo - Saída

28/08/2023, 16:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

28/08/2023, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 00:15

Conclusos para despacho

20/06/2023, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 14:55

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 07:58

Emissão da Relação

02/06/2023, 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2022, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2022, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/12/2022, 08:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 00:51

Prazo em Curso

13/12/2022, 15:30

Prazo em Curso

06/12/2022, 14:29

Prazo em Curso

06/12/2022, 14:28

Expedição de Carta.

05/12/2022, 12:30

Expedição de Carta.

05/12/2022, 12:30

Expedição de Carta.

05/12/2022, 12:30

Expedição em análise para assinatura

05/12/2022, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 17:55

Prazo em Curso

13/10/2022, 12:44

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

07/10/2022, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 07:51

Emissão da Relação

06/10/2022, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 20:55

Prazo em Curso

23/09/2022, 18:44

Juntada de NULL

23/09/2022, 18:43

Juntada de Mandado

23/09/2022, 18:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/09/2022, 15:56

CEJUSC - Conciliação não realizada

23/09/2022, 15:55

Expedição em análise para assinatura

16/09/2022, 14:48

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 13:56

Expedição em análise para assinatura

15/09/2022, 17:32

Prazo em Curso

14/09/2022, 04:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 09:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/08/2022, 07:12

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.

24/08/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2022, 07:51

Emissão da Relação

23/08/2022, 15:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/08/2022, 17:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/08/2022, 17:17

Publicado ato_publicado em 05/08/2022.

05/08/2022, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2022, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2022, 07:57

Emissão da Relação

04/08/2022, 18:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/08/2022, 18:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/08/2022, 18:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/08/2022, 18:15

Emissão da Relação

04/08/2022, 18:14

Prazo em Curso

07/07/2022, 11:09

Prazo em Curso

07/07/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 11:08

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2022 03:00:00, Vara Única (DESATIVADO).

07/07/2022, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2022, 16:36

Recebida petição inicial

19/01/2022, 16:36

Conclusos para despacho

17/01/2022, 17:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/01/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 13:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 13:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2022, 13:22

Informação do Sistema

16/12/2021, 16:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/12/2021, 16:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/12/2021, 16:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/12/2021, 16:00

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 16:00

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 18:25

Interlocutória

•17/01/2024, 14:14

Despacho

•28/08/2023, 16:15

Despacho

•19/01/2022, 16:36