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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 77.582,40

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

CARLOS AFONSO ARGUELHO

CPF

Autor

LUCIMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

LIDIANE NOLASCO BASSO

CPF

Reu

MAURICIO VALENSUELA

TERCEIRO

ADAIR BONFADA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ITAMAR DE SOUZA SILVA

OAB/MS 26997·CPF·Representa: Autor

MARCIO NATALICIO GARCIA DE BRITO

OAB/MS 3906·CPF·Representa: Réu

ALOISIO DE OLIVEIRA NUNES RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

CARLOS AFONSO ARGUELHO

CPF

Autor

LUCIMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

LIDIANE NOLASCO BASSO

CPF

Reu

MAURICIO VALENSUELA

TERCEIRO

ADAIR BONFADA

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

LUZIA PEREIRA NANTES

TERCEIRO

NELCI ZUCCHI

TERCEIRO

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

TERCEIRO

IRIA TEREZINHA ALVES DIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EILZO DE MATOS FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DIRCE MARIA BAMBERG PATEL

TESTEMUNHA_JUIZO

RAMAO DOS SANTOS PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ODETE DE SOUZA HORAS DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIANE DE SOUZA COSMO

TESTEMUNHA_JUIZO

ARLAN ROMEIRO RATIER

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCIELE BEDIN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

BELMIR TOLDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2026, 17:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 08:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/03/2026, 17:10

Emissão da Relação

26/03/2026, 17:06

Prazo em Curso

18/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

13/03/2026, 09:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2026 12:46:47, 1ª Vara Cível.

11/02/2026, 12:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 02:50

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2026 03:30:00, 1ª Vara Cível.

10/02/2026, 14:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/01/2026, 16:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/09/2025, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 06:00

Todas as movimentações(127)

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2026, 17:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 08:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/03/2026, 17:10

Emissão da Relação

26/03/2026, 17:06

Documentos

Interlocutória

•17/07/2025, 17:51

Despacho

•20/08/2024, 17:22

Prazo em Curso

18/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

13/03/2026, 09:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2026 12:46:47, 1ª Vara Cível.

11/02/2026, 12:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 02:50

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2026 03:30:00, 1ª Vara Cível.

10/02/2026, 14:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/01/2026, 16:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/09/2025, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2025, 10:43

Emissão da Relação

08/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 17:51

Decisão de Saneamento e Organização

17/07/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 17:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2026 01:30:00, 1ª Vara Cível.

17/07/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 17:53

Expedição em análise para assinatura

26/11/2024, 16:14

Prazo em Curso

26/11/2024, 16:02

Documento Digitalizado

22/11/2024, 15:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/11/2024, 07:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/11/2024, 15:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 00:33

Informação do Sistema

22/10/2024, 13:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/10/2024, 13:07

Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 10:30

Prazo em Curso

18/09/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carlos Afonso Arguelho, Lucimar Feitosa de Albuquerque - Ré: Lidiane Nolasco Basso - Intimação - ADV: Marcio Natalicio Garcia de Brito (OAB 3906/MS), Matheus de Carvalho Ferreira (OAB 26998/MS), Itamar de Souza Silva (OAB 26997/MS) Processo 0803063-49.2023.8.12.0045 - Usucapião - Indefiro o pedido de fl. 199, uma vez que o vídeo encontra-se juntado e disponível à fl. 185. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e rel

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:19

Emissão da Relação

02/09/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 17:16

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de Réplica

06/06/2024, 16:31

Prazo em Curso

22/05/2024, 08:48

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 18:46

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 08:08

Emissão da Relação

13/05/2024, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.

18/04/2024, 08:13

Juntada de Petição de Contestação

23/03/2024, 13:30

Prazo em Curso

21/03/2024, 12:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/03/2024, 15:08

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

19/03/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 08:15

Juntada de NULL

12/03/2024, 15:37

Juntada de Mandado

12/03/2024, 15:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2024.

09/03/2024, 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 18:45

Prazo em Curso

04/03/2024, 14:32

Juntada de NULL

04/03/2024, 13:00

Juntada de Mandado

04/03/2024, 13:00

Prazo em Curso

01/03/2024, 08:12

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 08:06

Emissão da Relação

28/02/2024, 15:10

Juntada de NULL

28/02/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 12:00

Prazo em Curso

22/02/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:56

Juntada de NULL

21/02/2024, 18:49

Juntada de Mandado

21/02/2024, 18:49

Informação do Sistema

21/02/2024, 13:11

Apensado ao processo numero do processo

21/02/2024, 13:11

Juntada de NULL

16/02/2024, 17:20

Juntada de Mandado

16/02/2024, 17:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 01:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/01/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 12:45

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 21:39

Prazo em Curso

24/01/2024, 16:20

Documento Digitalizado

24/01/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:00

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 12:59

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 12:59

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 12:59

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 12:59

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:58

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 15:15

Autos preparados para expedição

23/01/2024, 15:12

Expedição em análise para assinatura

23/01/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 15:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/01/2024, 15:11

Emissão da Relação

23/01/2024, 14:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/01/2024, 14:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/01/2024, 14:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/01/2024, 14:28

Autos preparados para expedição

22/01/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 16:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/01/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 16:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/01/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 16:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 03:00:00, 1ª Vara Cível.

22/01/2024, 16:18

Prazo em Curso

09/01/2024, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 18:30

Conclusos para decisão

19/12/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 16:30

Prazo em Curso

19/12/2023, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 19:16

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2023, 19:15

Conclusos para despacho

13/12/2023, 16:43

Prazo em Curso

13/12/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 19:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 17:08

Determinação de Citação

17/11/2023, 17:08

Conclusos para despacho

17/11/2023, 08:38

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 17:20

Despacho

•19/12/2023, 18:30

Interlocutória

•18/12/2023, 19:16

Despacho

•17/11/2023, 17:08