Cumprimento de sentença 0815391-90.2016.8.12.0001 - TJMS

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 14:43

Transitado em Julgado em #{data}

22/01/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0815391-90.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcia Alves de Souza - Reqdo: Jls Som & Acessórios - HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA do presente Cumprimento de Sentença envolvendo as partes em epígrafe, conforme retro requerido pela parte credora. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do art. 775 do Código de Processo Civil. Sem custas finais ou honorários. Oportunamente, arquivem-se, com baixa, mediante cautelas de estilo. P.R.I.C.

29/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 13:18

Recebidos os autos

26/11/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 18:40

Extinto o processo por desistência

26/11/2024, 18:40

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0815391-90.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcia Alves de Souza - Reqdo: Jls Som & Acessórios - Vistos... Com fulcro no disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, atendendo ao pedido da parte credora, determino a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira por meio de sistema eletrônico (Sisbajud) em ativos da parte devedora, com objetivo de garantia do valor exequendo. Ficam autorizados os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, todavia o sistema informou a impossibilidade de protocolo, pois após consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), não foi identificado qualquer vínculo com instituições financeiras (extrato em anexo). Como sabido, o Renajud é uma ferramenta eletrônica disponibilizada pelo Departamento Nacional de Trânsito em favor do Poder Judiciário, que possibilita a efetivação de ordens judiciais de restrições de veículos cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores - Renavam, em tempo real. As ordens judiciais de restrições se referem a transferência, licenciamento e circulação dos veículos. Da mesma forma, o sistema também permite a consulta da existência de veículos, o que corrobora no sentido de dinamizar o desfecho dos processos, razão pela qual deve ser prestigiado pelo Poder Judiciário à luz do princípio da celeridade e efetividade processual, hoje alçado ao status de garantia fundamental (CF, art. 5.º, LVIII). Em razão do assinalado, e tendo em vista que as diligências ordinárias realizadas nos autos no sentido de localizar bens restaram infrutíferas, DEFIRO o pedido do autor/exequente a fim de proceder busca no Sistema Renajud sobre a existência de eventual veículo de propriedade da parte executada passível de penhora. Instruído os autos com as respostas das diligências, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo legal de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se.

20/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 16:03

Juntada de Informações

18/11/2024, 16:01

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 16:01

Recebidos os autos

08/11/2024, 11:42

Decisão ou Despacho

08/11/2024, 11:42

Conclusos para decisão

31/10/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:42

INCONSISTENTE

31/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0815391-90.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcia Alves de Souza - Intimação do exequente para apresentar planilha atualizada do débito.

04/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 14:42

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.

13/08/2024, 20:24

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 14:14

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 13:39

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.

17/05/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 14:34

Juntada de Outros documentos

16/05/2024, 14:33

Recebidos os autos

10/05/2024, 17:07

Decretada a indisponibilidade de bens

10/05/2024, 17:07

Conclusos para decisão

03/05/2024, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:01

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 14:01

Recebidos os autos

21/03/2024, 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2024, 17:33

Conclusos para decisão

11/03/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.

02/02/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 08:16

Processo Reativado

01/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

25/12/2023, 02:56

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 01:42

Arquivado Provisoramente

27/09/2023, 11:46

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 10:59

Recebidos os autos

01/09/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:39

Conclusos para despacho

09/08/2023, 17:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/08/2023.

09/08/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 01:36

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 17:25

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.

07/07/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:33

Recebidos os autos

05/07/2023, 15:28

Decisão ou Despacho

05/07/2023, 15:28

Conclusos para despacho

06/03/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 10:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.

09/02/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 15:36

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 15:07

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 15:07

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:22

Juntada de Outros documentos

01/02/2023, 19:01

Recebidos os autos

01/02/2023, 18:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

27/12/2022, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 17:35

Conclusos para decisão

19/10/2022, 14:30

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2022.

07/10/2022, 20:03

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 08:24

Processo Reativado

06/10/2022, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 17:45

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 14:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2022.

20/09/2022, 14:46

Processo Desarquivado

20/09/2022, 14:14

Arquivado Provisoramente

02/09/2021, 17:07

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2021.

31/08/2021, 20:04

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 07:32

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 14:04

Recebidos os autos

13/08/2021, 17:11

Decisão ou Despacho

13/08/2021, 17:11

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 19:54

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 16:04

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2021.

04/08/2021, 20:03

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 16:45

Juntada de Outros documentos

28/07/2021, 15:33

Juntada de Mandado

28/07/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 02:26

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 18:50

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 17:44

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 21:00

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 19:20

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2021.

14/03/2021, 20:10

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 07:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 11:38

Juntada de Outros documentos

05/03/2021, 15:05

Juntada de Mandado

05/03/2021, 15:05

Juntada de Mandado

18/02/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 16:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 14:12

Expedição de Ofício.

21/01/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 11:21

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 16:15

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 17:01

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 15:51

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 11:45

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 06:34

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 08:53

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2020.

17/08/2020, 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2020.

17/08/2020, 20:18

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 07:34

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 16:15

Recebidos os autos

12/08/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 16:59

Conclusos para despacho

03/08/2020, 08:17

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 13:36

Processo Desarquivado

30/07/2020, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2020, 15:41

Arquivado Provisoramente

14/07/2020, 15:44

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2020.

09/07/2020, 20:19

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 07:35

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 12:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/07/2020, 12:33

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 12:32

Recebidos os autos

30/06/2020, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 15:12

Conclusos para despacho

17/06/2020, 13:50

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 18:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/06/2020.

16/06/2020, 18:24

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 11:56

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2020.

27/04/2020, 20:13

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 05:59

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 15:09

Expedição de Certidão.

24/04/2020, 14:50

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2020.

23/04/2020, 20:16

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 07:35

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 18:01

Juntada de Outros documentos

22/04/2020, 17:59

Juntada de Outros documentos

22/04/2020, 17:59

Recebidos os autos

22/04/2020, 17:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2020, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2020, 15:46

Conclusos para despacho

03/04/2020, 17:52

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 12:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/03/2020.

27/03/2020, 12:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 10:06

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2020.

19/02/2020, 20:12

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 07:35

Recebidos os autos

17/02/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 18:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 02:13

Conclusos para despacho

04/01/2020, 12:54

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 09:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2019.

12/12/2019, 09:44

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2019.

27/11/2019, 20:19

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 11:57

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 10:53

Juntada de Ofício

25/11/2019, 16:39

Juntada de Outros documentos

20/11/2019, 16:11

Juntada de Mandado

20/11/2019, 16:10

Ato ordinatório praticado

18/10/2019, 10:25

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 15:51

Expedição de Ofício.

16/10/2019, 16:06

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 08:03

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 16:23

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 08:04

Expedição de Certidão.

23/07/2019, 16:12

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 14:56

Ato ordinatório praticado

23/07/2019, 09:01

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 16:21

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 10:53

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2019.

11/07/2019, 20:17

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 15:57

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 13:33

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2019.

08/07/2019, 20:21

Ato ordinatório praticado

08/07/2019, 10:57

Ato ordinatório praticado

08/07/2019, 06:58

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156

03/07/2019, 10:27

Recebidos os autos

28/06/2019, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 16:12

Conclusos para despacho

27/06/2019, 13:51

Conclusos para despacho

27/06/2019, 13:50

Conclusos para despacho

27/06/2019, 13:50

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 22:38

Juntada de Mandado

19/06/2019, 16:08

Juntada de Outros documentos

10/06/2019, 18:07

Juntada de Ofício

03/06/2019, 16:00

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 18:03

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 14:11

Ato ordinatório praticado

23/05/2019, 12:21

Expedição de Ofício.

21/05/2019, 15:33

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 16:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/05/2019.

20/05/2019, 16:15

Ato ordinatório praticado

29/01/2019, 19:20

Expedição de Certidão.

23/01/2019, 17:17

Expedição de Mandado.

23/01/2019, 13:57

Ato ordinatório praticado

22/01/2019, 16:28

Ato ordinatório praticado

18/01/2019, 19:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/01/2019.

18/01/2019, 19:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/01/2019, 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2019, 07:15

Ato ordinatório praticado

12/12/2018, 16:24

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2018.

11/12/2018, 20:25

Expedição de Ofício.

11/12/2018, 13:28

Realizado cálculo de custas

11/12/2018, 13:28

Ato ordinatório praticado

11/12/2018, 13:18

Ato ordinatório praticado

10/12/2018, 15:24

Ato ordinatório praticado

10/12/2018, 15:23

Recebidos os autos

03/12/2018, 07:45

Recebidos os autos

03/12/2018, 07:45

Transitado em Julgado em #{data}

21/11/2018, 12:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2018, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

31/08/2018, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

31/08/2018, 17:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/08/2018.

31/08/2018, 17:49

Ato ordinatório praticado

07/08/2018, 14:49

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2018.

06/08/2018, 20:18

Ato ordinatório praticado

06/08/2018, 13:04

Ato ordinatório praticado

03/08/2018, 16:11

Ato ordinatório praticado

27/07/2018, 12:33

Juntada de Petição de Apelação

26/07/2018, 17:49

Ato ordinatório praticado

06/07/2018, 09:04

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2018.

05/07/2018, 20:08

Ato ordinatório praticado

05/07/2018, 13:26

Ato ordinatório praticado

05/07/2018, 12:16

Recebidos os autos

03/07/2018, 10:15

Expedição de Certidão.

03/07/2018, 10:15

Ato ordinatório praticado

03/07/2018, 10:15

Julgado procedente em parte o pedido

03/07/2018, 10:14

Conclusos para julgamento

21/03/2017, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2017, 17:34

Ato ordinatório praticado

13/03/2017, 14:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/03/2017.

13/03/2017, 14:30

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2017.

10/03/2017, 20:15

Ato ordinatório praticado

10/03/2017, 13:24

Recebidos os autos

09/03/2017, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2017, 10:48

Conclusos para despacho

08/03/2017, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2017, 00:11

Ato ordinatório praticado

17/02/2017, 17:37

Ato ordinatório praticado

17/02/2017, 17:36

Juntada de Outros documentos

17/02/2017, 17:32

Juntada de Mandado

17/02/2017, 17:32

Ato ordinatório praticado

19/01/2017, 13:35

Expedição de Mandado.

18/01/2017, 14:48

Ato ordinatório praticado

17/01/2017, 17:20

Ato ordinatório praticado

06/12/2016, 17:33

Ato ordinatório praticado

06/12/2016, 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2016, 14:34

Ato ordinatório praticado

17/11/2016, 15:13

Expedição de Carta.

16/11/2016, 14:21

Ato ordinatório praticado

11/11/2016, 14:41

Recebidos os autos

10/11/2016, 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.

10/11/2016, 13:52

Realizado Cálculo de Liquidação

10/11/2016, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/09/2016, 14:14

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2016.

19/09/2016, 20:13

Ato ordinatório praticado

19/09/2016, 14:19

Ato ordinatório praticado

16/09/2016, 15:51

Recebidos os autos

16/09/2016, 09:39

Decisão ou Despacho

16/09/2016, 09:39

Conclusos para decisão

13/09/2016, 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/09/2016, 15:13

Ato ordinatório praticado

30/08/2016, 13:16

Ato ordinatório praticado

14/07/2016, 17:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2016, 16:26

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2016.

06/07/2016, 20:03

Ato ordinatório praticado

06/07/2016, 12:13

Ato ordinatório praticado

05/07/2016, 15:31

Ato ordinatório praticado

05/07/2016, 15:31

Expedição de Carta.

01/07/2016, 13:53

Ato ordinatório praticado

01/07/2016, 13:28

Expedição de Certidão.

30/06/2016, 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2016 03:00:00, 3ª Vara Cível.

30/06/2016, 15:29

Ato ordinatório praticado

28/06/2016, 14:29

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2016.

27/06/2016, 20:19

Ato ordinatório praticado

27/06/2016, 13:58

Recebidos os autos

24/06/2016, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2016, 15:36

Conclusos para decisão

20/06/2016, 16:54

Juntada de Outros documentos

17/06/2016, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2016, 00:14

Ato ordinatório praticado

03/06/2016, 14:48

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2016.

02/06/2016, 20:21

Ato ordinatório praticado

02/06/2016, 13:46

Ato ordinatório praticado

01/06/2016, 17:57

Recebidos os autos

01/06/2016, 11:42

Decisão ou Despacho

31/05/2016, 08:52

Conclusos para decisão

03/05/2016, 13:05

Distribuído por sorteio

03/05/2016, 11:09

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

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Todos os documentos(18)