Cumprimento de sentença 0814165-45.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,42

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Bloqueio, Penhora ou Arresto

13/04/2026, 17:03

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 19:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/03/2026, 16:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/03/2026, 16:54

Prazo em Curso

06/03/2026, 13:25

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:38

Emissão da Relação

04/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:48

Autos entregues em carga ao Defensor

04/03/2026, 09:48

Emissão da Relação

04/03/2026, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 17:37

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

02/02/2026, 17:35

Todas as movimentações(305)

Bloqueio, Penhora ou Arresto

13/04/2026, 17:03

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 19:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/03/2026, 16:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/03/2026, 16:54

Documentos

Interlocutória

•13/04/2026, 17:03

Interlocutória

•02/02/2026, 17:37

Prazo em Curso

06/03/2026, 13:25

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:38

Emissão da Relação

04/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:48

Autos entregues em carga ao Defensor

04/03/2026, 09:48

Emissão da Relação

04/03/2026, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 17:37

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

02/02/2026, 17:35

Conclusos para decisão

04/12/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões

15/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de Contra-razões

15/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de Contra-razões

15/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 10:50

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:38

Emissão da Relação

03/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 18:14

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/08/2025, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 18:10

Homologada a Transação

05/08/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 17:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/06/2025, 16:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/06/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:33

Autos entregues em carga ao Defensor

06/06/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/05/2025, 16:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/05/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 06:56

Autos entregues em carga ao Defensor

08/05/2025, 06:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:48

Prazo em Curso

27/03/2025, 08:44

Documento Digitalizado

26/03/2025, 13:56

Documento Digitalizado

17/03/2025, 15:00

Juntada de Mandado

13/03/2025, 16:42

Juntada de NULL

13/03/2025, 16:42

Prazo em Curso

11/03/2025, 08:40

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:37

Expedição de Ofício.

07/03/2025, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/03/2025, 12:56

Prazo em Curso

07/03/2025, 12:56

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 12:56

Expedição em análise para assinatura

07/03/2025, 11:13

Emissão da Relação

07/03/2025, 11:12

Autos preparados para expedição

07/02/2025, 17:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/12/2024, 13:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/12/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:25

Autos entregues em carga ao Defensor

13/12/2024, 10:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/12/2024, 14:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/12/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Belga Assis Trad (OAB 10790/MS), Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0814165-45.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Belga Assis Trad, José Belga Assis Trad - Exectdo: Hedge Serviços em Lotes e Terrenos Ltda - Vistos etc. Defiro o requerimento de fl. 355. Reitere-se o ofício de fl. 348.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 17:01

Autos entregues em carga ao Defensor

04/12/2024, 17:01

Emissão da Relação

04/12/2024, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 17:40

Conclusos para despacho

24/09/2024, 16:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/09/2024, 15:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/09/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Belga Assis Trad (OAB 10790/MS) Processo 0814165-45.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Belga Assis Trad, José Belga Assis Trad, Neiva Alexandre Consolaro - Intimação da parte exequente acerca da expedição da certidão de fl. 351. Prazo de 15 (quinze) dias.

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:26

Autos entregues em carga ao Defensor

02/09/2024, 12:26

Emissão da Relação

02/09/2024, 12:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2024.

02/09/2024, 12:24

Documento Digitalizado

18/07/2024, 19:22

Documento Digitalizado

10/07/2024, 19:11

Expedição de Ofício.

05/07/2024, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/07/2024, 13:59

Expedição em análise para assinatura

05/07/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/07/2024, 10:20

Autos preparados para expedição

18/06/2024, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:49

Documento Digitalizado

06/05/2024, 15:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/05/2024, 15:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/05/2024, 15:49

Prazo em Curso

30/04/2024, 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 08:32

Documento Digitalizado

15/04/2024, 16:11

Documento Digitalizado

09/04/2024, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/04/2024, 13:47

Expedição de Ofício.

08/04/2024, 13:46

Expedição em análise para assinatura

05/04/2024, 10:08

Autos preparados para expedição

21/03/2024, 13:32

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 17:18

Autos entregues em carga ao Defensor

13/03/2024, 17:18

Autos preparados para expedição

13/03/2024, 17:18

Emissão da Relação

13/03/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 17:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/03/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:58

Conclusos para despacho

17/11/2023, 15:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/10/2023, 11:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/10/2023, 11:29

Documento Digitalizado

20/09/2023, 17:47

Documento Digitalizado

19/09/2023, 14:22

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:13

Expedição de Ofício.

18/09/2023, 17:16

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/09/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:31

Expedição em análise para assinatura

15/09/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:24

Autos entregues em carga ao Defensor

15/09/2023, 16:24

Emissão da Relação

15/09/2023, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 18:46

Juntada de NULL

14/09/2023, 13:49

Conclusos para despacho

14/07/2023, 18:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2023.

14/07/2023, 17:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/06/2023, 17:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/06/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 18:29

Autos entregues em carga ao Defensor

23/05/2023, 18:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/03/2023, 15:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/03/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 15:41

Prazo em Curso

28/03/2023, 13:26

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.

27/03/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2023, 07:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 18:40

Autos entregues em carga ao Defensor

24/03/2023, 18:40

Emissão da Relação

24/03/2023, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 18:37

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

02/03/2023, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 16:18

Conclusos para decisão

29/09/2022, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 18:00

Prazo em Curso

22/09/2022, 07:31

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2022, 07:34

Emissão da Relação

21/09/2022, 07:12

Publicado ato_publicado em 20/09/2022.

20/09/2022, 20:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/09/2022, 11:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/09/2022, 11:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:09

Autos entregues em carga ao Defensor

19/09/2022, 11:09

Emissão da Relação

19/09/2022, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2022, 17:23

Desacolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/08/2022, 17:00

Conclusos para decisão

25/07/2022, 10:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/06/2022, 08:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/06/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 08:38

Autos entregues em carga ao Defensor

06/06/2022, 08:38

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

27/05/2022, 12:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

27/05/2022, 12:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2022.

07/05/2022, 01:13

Prazo em Curso

11/04/2022, 06:59

Publicado ato_publicado em 08/04/2022.

08/04/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2022, 07:33

Emissão da Relação

07/04/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/04/2022, 10:57

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

17/03/2022, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 18:58

Conclusos para despacho

10/03/2022, 06:13

Documento Digitalizado

25/02/2022, 15:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/02/2022, 15:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/02/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 08:48

Autos entregues em carga ao Defensor

24/02/2022, 08:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2022.

19/02/2022, 01:41

Prazo em Curso

17/02/2022, 08:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/02/2022, 11:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/02/2022, 11:44

Publicado ato_publicado em 10/02/2022.

10/02/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 06:33

Autos entregues em carga ao Defensor

10/02/2022, 06:33

Emissão da Relação

10/02/2022, 06:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/02/2022, 15:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/02/2022, 15:53

Transitado em Julgado em data

01/02/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/09/2021, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/09/2021, 14:28

Juntada de Petição de Contra-razões

25/08/2021, 14:41

Juntada de Petição de Contra-razões

25/08/2021, 14:41

Prazo em Curso

09/08/2021, 15:38

Publicado ato_publicado em 03/08/2021.

03/08/2021, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2021, 07:33

Emissão da Relação

02/08/2021, 15:18

Processo Reativado

14/07/2021, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 14:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/03/2021, 07:09

Cobrança exaurida no GECOF

24/03/2021, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 15:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/03/2021, 12:30

Publicado ato_publicado em 17/03/2021.

17/03/2021, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2021, 08:01

Arquivado Definitivamente

16/03/2021, 16:13

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 16:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

16/03/2021, 16:12

Prazo em Curso

21/01/2021, 14:21

Publicado ato_publicado em 15/01/2021.

15/01/2021, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2021, 07:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/01/2021, 17:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/01/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 12:16

Autos entregues em carga ao Defensor

14/01/2021, 12:16

Emissão da Relação

14/01/2021, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2020, 18:32

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 18:32

Registro de Sentença

16/12/2020, 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2020, 16:35

Conclusos para decisão

18/10/2020, 01:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/10/2020, 10:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/10/2020, 15:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/10/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 16:46

Autos entregues em carga ao Defensor

02/10/2020, 16:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/09/2020, 18:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/09/2020, 18:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/09/2020, 17:06

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 16:08

Autos entregues em carga ao Defensor

09/09/2020, 16:08

Emissão da Relação

09/09/2020, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2020, 12:08

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 12:08

Registro de Sentença

02/09/2020, 12:08

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

02/09/2020, 12:06

Conclusos para decisão

29/05/2020, 02:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/05/2020, 17:39

Prazo em Curso

05/05/2020, 15:46

Prazo em Curso

16/04/2020, 18:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/04/2020, 16:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/04/2020, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2020, 13:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:48

Autos entregues em carga ao Defensor

30/03/2020, 14:48

Publicado ato_publicado em 24/03/2020.

24/03/2020, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2020, 07:40

Emissão da Relação

23/03/2020, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 11:20

Conclusos para despacho

21/10/2019, 13:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/10/2019, 12:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/10/2019, 15:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/10/2019, 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 12:57

Autos entregues em carga ao Defensor

11/09/2019, 12:57

Juntada de Petição de Contestação

03/09/2019, 17:35

Prazo em Curso

27/08/2019, 18:22

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

14/08/2019, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 17:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/07/2019, 16:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2019, 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2019, 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2019, 07:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/06/2019, 23:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/06/2019, 23:35

Prazo em Curso

24/05/2019, 17:43

Expedição de Carta.

23/05/2019, 11:30

Expedição de Carta.

23/05/2019, 11:30

Expedição de Carta.

23/05/2019, 11:29

Expedição em análise para assinatura

22/05/2019, 14:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 14:36

Autos entregues em carga ao Defensor

22/05/2019, 14:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/05/2019, 14:34

Autos preparados para expedição

17/05/2019, 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/05/2019, 16:52

Expedição de Certidão.

17/05/2019, 15:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2019 01:40:00, 5ª Vara Cível.

17/05/2019, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/05/2019, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2019, 10:26

Recebida petição inicial

10/05/2019, 10:26

Conclusos para despacho

08/05/2019, 11:57

Informação do Sistema

08/05/2019, 11:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/05/2019, 11:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/05/2019, 11:06

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 11:06

Despacho

•08/09/2025, 18:15

Interlocutória

•05/08/2025, 18:10

Despacho

•01/11/2024, 17:40

Despacho

•07/02/2024, 17:58

Despacho

•14/09/2023, 18:46

Interlocutória

•02/03/2023, 18:37

Interlocutória

•22/08/2022, 17:23

Despacho

•10/03/2022, 18:58

Sentença

•16/12/2020, 18:32

Sentença

•02/09/2020, 12:08

Despacho

•18/03/2020, 11:20

Despacho

•10/05/2019, 10:26